Contratos para o Pronto Atendimento e o Samu venceram em dezembro e Hospital mantém serviços sem receber
A Administração Municipal vai manter o convênio com o Hospital Montenegro para o Pronto Atendimento (PA), mas sem reajuste de valores, como reivindica a direção da instituição. O contrato venceu em dezembro, mas ainda não foi renovado. O diretor administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, Luis Azeredo, alega que o processo está em andamento.
A situação preocupa o diretor do HM, Carlos Batista Silveira, pois o serviço está sendo mantido sem o respaldo de um contrato. Pesa ainda a dívida da Prefeitura com a instituição, que chega a R$ 765.549,83, referente a pendências de 2016. O valor mensal do convênio para o PA é de R$ 358.581,37.
Para renovação, a direção do hospital quer elevar a mais de R$ 400 mil esse valor, alegando que já está defasado, mas Azeredo antecipa que não será possível. “Vamos renovar, mas pelo valor atual”, afirma, dizendo que está em negociação.
A justificativa é a mesma para o atraso nos pagamentos ao HM: dificuldades financeiras da Prefeitura. O convênio para o Samu também venceu em dezembro, mas a expectativa é que seja renovado. Deste, segundo o gerente administrativo do HM, Felipe Leser, a dívida existente é referente a dezembro de 2016 e janeiro deste ano, chegando a R$ 548.496,52. Ele afirma que, para não atrasar os salários dos profissionais que mantém o serviço, foram usados cerca de R$ 207 mil de recursos próprios da instituição.
Azeredo explica que a documentação referente ao convênio com o HM está em análise na Secretaria da Fazenda e não há estimativa para que a renovação seja formalizada. Ele acrescenta que será retroativa a janeiro. O diretor administrativo da SMS observa que todos os contratos da Prefeitura estão sendo avaliados, inclusive para evitar que assuma compromissos que não são do município. Evitando situações como ocorreu ao longo do ano passado, quando a Prefeitura custeou despesas de programas estaduais, como distribuição de fraldas, por exemplo.
Estado ainda não pagou os R$ 15 milhões
O Hospital Montenegro ainda aguarda pelo pagamento dos R$ 15 milhões devidos pelo governo do Estado. O valor deverá ser pago por meio de financiamento junto ao Banrisul, mas, embora tenha sido anunciado em cerimônia realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com a presença de representantes de prefeituras, câmaras de vereadores e hospitais de vários municípios gaúchos, o dinheiro ainda não veio.
Para receber o recurso, as instituições precisaram solicitar um empréstimo junto ao Banrisul, no valor da dívida, e o governo assumiu a responsabilidade de pagá-lo. O diretor do HM, Carlos Batista da Silveira, afirma que toda a documentação exigida pelo banco foi entregue, mas ainda aguarda pelo recurso. Os R$ 15 milhões referem-se aos repasses de março, abril, maio, novembro e dezembro de 2016, e de janeiro e fevereiro deste ano, e são fundamentais para o HM colocar suas contas em dia.
