Vistoria coletiva. Atividade ocorreu no Parque Centenário na tarde dessa quinta-feira. Irregularidades foram verificadas
O pátio do Parque Centenário ficou cheio de vans e ônibus na tarde desta quinta-feira, dia 7. A Prefeitura reuniu todos os 20 veículos participantes do atual contrato do transporte escolar para uma vistoria coletiva. A atividade acabou reunindo também alguns vereadores que, na semana passada, estiveram no Ministério Público (MP) denunciando possíveis irregularidades na contratação.
A secretária municipal de Educação e Cultura, Rita Carneiro Fleck, afirma que a atividade é de rotina e que teve como foco a segurança das crianças. As aulas iniciaram em 20 de fevereiro e, durante a fiscalização de ontem, algumas irregularidades nos carros usados foram verificadas. “Tivemos situações apontadas e coisas que precisam ser revistas”, admite Rita. Alguns ônibus chegaram a receber notificações da Prefeitura e só poderão se apresentar ao serviço novamente se corrigirem as falhas apontadas. A secretária avalia, no entanto, que o panorama geral dos veículos é “regular”.
Atualmente, o contrato do transporte escolar tem categoria emergencial. O pregão oficial acabou sofrendo uma impugnação e, por isso, houve atraso. Ele está marcado para a próxima segunda-feira, dia 11.
Sobre a possibilidade de não haver veículos para transportar os estudantes nessa sexta-feira – dado que alguns deles podem precisar de tempo para que as irregularidades verificadas sejam corrigidas – a secretária afirma que as empresas são obrigadas a repor a van ou o ônibus para garantir o serviço. “Tá no contrato e eles sabem disso”, pontua.
A titular da pasta da educação aponta que a atividade não teve nenhuma relação com a ação dos vereadores no MP, que já foi respondida pela Administração. “Essa é uma atividade prevista há mais tempo e apenas coincidiu”, coloca.
Acompanhando os trabalhos no Centenário, o vereador Valdeci de Castro (PSB) discorda. “Claro que tem (relação). Eu conheço o interior e sei que não funciona como eles querem”, diz. O principal questionamento do vereador é a restrição do contrato do transporte escolar a veículos grandes, com mais de 25 lugares, o que tem dificultado o serviço nas deterioradas estradas da área rural. Um deles já chegou a atolar e precisou ser puxado por uma patrola no mês passado.
Motoristas de kombis – veículos excluídos pela restrição do novo contrato –, inclusive, também estiveram no Parque. Alguns chegaram a cercar o prefeito Carlos Eduardo Müller, que esteve acompanhando os trabalhos, para expressar seu descontentamento.
O vereador Valdeci destaca que muitos deles acabaram conseguindo se adaptar e passaram a dirigir veículos grandes. Isso nem sempre é positivo. “Largar um carro comum e pegar um grande não é assim”, opina. Na tarde de fiscalização, um dos motoristas de ônibus acabou batendo e derrubando uma estrutura de concreto do Centenário. Ficou com o parachoque amassado.
A justificativa da Administração Municipal para a escolha pelos “grandes” foi a visada melhoria do serviço com a possibilidade de transportar mais crianças com o mesmo veículo. Dessa forma, os jovens deixariam de ser largados muito cedo ou muito tarde nas instituições de ensino.
Indignado com a quantidade de apontamentos feitos durante a vistoria de ontem, o vereador Cristiano Braatz (MDB) disse que tudo será adicionado à ação existente no MP. Ele quer que uma nova licitação seja feita, dado o estado dos veículos contratados. Presidente da Câmara, o vereador também se indignou por só ter tido conhecimento da atividade através de uma denúncia. “Não nos anunciaram nada (a Prefeitura). Nem para isso, eles tem transparência”, declarou. Neri Pena (PTB) e Felipe Kinn (MDB) também estiveram no Parque.