Prestes a completar 100 anos, Palácio Rio Branco precisa de uma extensa reforma

Goteiras, fios elétricos soltos, paredes mofadas e com tinta descascando, marcas de infiltrações por todos os lados, pisos rachados, portas comidas por cupins, janelas sem vidro. O Palácio Rio Branco, a sede do governo municipal de Montenegro desde 1922, é um retrato de descaso no coração de Montenegro. Já há sinais disso para quem olha de fora para a histórica edificação; mas é do lado de dentro que, realmente, a situação fica evidente (e impactante).

“Chegou a um ponto em que são praticamente insustentáveis as condições em que se encontram o prédio; não só para quem trabalha, mas também ao contribuinte”, avalia o vice-prefeito Cristiano Braatz que, após a posse em janeiro, passou a trabalhar no palácio diariamente. “É lamentável”. No prédio em frente, construído também na mesma época e de tanto valor histórico quanto a Prefeitura, a situação é a mesma. Ali já foi quartel, já foi presídio, já foi a Câmara de Vereadores e, hoje, é a Procuradoria Geral e a secretaria de Obras do Município.

“As dificuldades de trabalhar num ambiente como esse são inúmeras”, comenta o procurador geral, Alexandre Muniz de Moura. À frente do setor jurídico, por onde passam todos os processos, ele mostra que os advogados precisam manter baldes em vários pontos estratégicos pois, quando chove, a água invade o setor. “Semana passada teve uma tarde em que a gente teve que desligar todos os computadores porque tava chovendo pela luz, molhando tudo, e, por segurança, a gente perdeu uma tarde inteira de trabalho. Os servidores não podem ficar expostos a esse tipo de situação.”

Na procuradoria geral, dias de chuva são um grande problema. Baldes ficam espalhados por toda a sala. Chove
para dentro da sala e documentos e equipamentos precisam ser cobertos com sacolas e lonas para serem protegidos

Por essas chuvas, conta o procurador Alberto Viana, processos inteiros acabaram sendo avariados. “Já aconteceu de pegar chuva em final de semana e, infelizmente, ele ter que ser devolvido pro fórum com perdas. A gente utiliza sacolas para minimizar um pouco”, revela. “Tem bastante documentos que foram perdidos.”

No Palácio Rio Branco, os servidores do controle interno, onde ficam os processos administrativos, vivem situação parecida. Para chegar na sala, passam por uma sala que, pelo mau estado, já foi até interditada. Lá convivem com uma série de problemas. Dentre eles, janelas sem vidro e que só param fechadas com o auxílio de uma cadeira que faz peso contra a abertura. “A estrutura precisa de melhorias”, comenta o servidor Rubem Tomasi que, há oito anos e meio, trabalha na Prefeitura e convive com esse tipo de situação.

“E além da estrutura física, também temos uma estrutura precária de mobiliário”, aponta o vice-prefeito Cristiano Braatz, mostrando diversos defeitos nos móveis usados pelos servidores. “Eles trabalham com processos empilhados, sem um escaninho decente”, exemplifica. Em alguns setores, processos ficam “armazenados” no chão, sem espaço adequado para sua colocação.

Patrimônio histórico
O Palácio Rio Branco foi inaugurado em 7 de setembro de 1922. A obra foi do engenheiro Ernesto Zietlow durante a gestão do então intendente municipal Aurélio Porto. O prédio em frente foi construído na mesma época. Por seu valor histórico, eles são tombados como patrimônios históricos do Município; o que garante que suas características principais sejam mantidas.

Mas de acordo com o presidente do Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico, Ricardo Kraemer, isso não quer dizer que não possam ocorrer reformas. “Nos prédios tombados, para fazer intervenções, precisa de anuência dos órgãos do patrimônio histórico”, explica. Por aqui, sendo o tombamento dado pelo Município e enquanto não for aprovada uma lei que regulamente um conselho da área, é o próprio Movimento que dá esse parecer quanto a eventuais obras nas edificações.

“Inclusive as questão de acessibilidade, que têm como fazer. É claro que não se irá arrancar as escadas e colocar uma rampa; mas tem rampa móvel, é possível fazer um elevador na parte interna que não desfigure o prédio. Têm opções. Ele não é um prédio imexível, só tem que seguir regras”, aponta o especialista. Kraemer conta que o Município tem convênio com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, o Iphae, e pode solicitar, gratuitamente, a avaliação de especialistas quanto às intervenções necessárias. Ele tem agenda com o prefeito no dia 22 para explicar essas possibilidades.

De acordo com o vice, Cristiano Braatz, está sendo feita uma reestruturação interna dos espaços e das equipes para dar melhores condições de trabalho e atendimento nos prédios no curto prazo. Ele diz que está sendo avaliada a possibilidade de uma reforma; mas ela não é dada como certa. Isso porque um dos principais projetos do governo é a construção de um Centro Administrativo que deve tirar a Prefeitura do Centro e centralizar, num só local, todas as secretarias. “Se a gente for gastar fazendo reformas aqui, daqui a pouco, esse seria o valor que nós poderíamos usar para esse investimento que queremos fazer”, coloca.

No governo anterior, um projeto de reforma do Palácio e do prédio em frente chegou a ser aprovado. Foi, inclusive, previsto um valor de R$ 5 milhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 para a sua execução. Acabou não indo pra frente. Segundo o presidente do Sindicato dos Municipários de Montenegro, Carlos Henrique da Rosa, o que tem se visto no últimos governos são apenas reformas corretivas pontuais. “Não se faz uma obra que vá realmente solucionar todo aquele problema. Em termos chulos, fazem uma meia boca. A gente já tem alertado isso”, coloca.

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No arquivo municipal, documentos correm risco
O arquivo do Município fica no prédio em frente ao Palácio, na área onde, no passado, ficavam as celas do presídio. Lá, a situação também é precária em algumas salas. Na pior delas, parte do piso de parquet descolou, danificado pela água que toma o local em dias de chuva e forma uma lâmina de até três centímetros de altura. As paredes têm bolor e há bastante umidade. “Já foi até pior. Até que deu uma melhorada”, revela a assistente administrativa do setor, Nicole Gonçalves.

Deixando estragos, lâmina de água de três centímetros se forma dentro do arquivo nos dias de chuva

Por ali ficam os mais diversos documentos, dentre notas de empenho, ITBI’s, folhas de pagamento e afins. Alguns têm mais de 90 anos de idade. De acordo com o vice-prefeito, Cristiano Braatz, a secretaria Geral está avaliando o descarte do que for possível, dentro da Legislação, pelo menos com data anterior a 2001. “Justamente para abrir espaço para outras caixas de arquivo que estão espalhadas por várias secretarias e tirando espaço para os servidores poderem trabalhar”, explica. Um trabalho de digitalização também está nos planos. “Mas é um processo demorado. São mais de um milhão de folhas”, pondera.

Centro Administrativo é objetivo do governo
A construção de um Centro Administrativo que reúna todas as secretarias municipais é discutida há bastante tempo em Montenegro. Pelo menos desde 2009, quando chegou a ocorrer um plebiscito para decidir onde essa obra seria realizada. A comunidade acabou optando pelo bairro Timbaúva, num terreno do Município ao lado do Fórum, e é lá que o prefeito Gustavo Zanatta pretende fazer a construção. A pauta é uma de suas principais promessas de campanha.

Segundo o vice, Cristiano Braatz, o estado da sede atual do governo municipal é uma das principais justificativas para a construção da nova edificação. Ele adiciona que as condições atuais também são sinônimo de vergonha quando, no Palácio, ele e o prefeito precisam receber autoridades e potenciais investidores. Falta até um local adequado para reuniões.

“Hoje, nós estamos fazendo um trabalho com as secretarias de Obras e de Planejamento, já iniciando processo de projeto do Centro Administrativo, que vai ser um prédio horizontal que vai comportar todas as secretarias”, relata. O Município já tem créditos pré-aprovados junto à Caixa e ao Badesul, que podem ser usados para a obra; e também pretende vender imóveis não utilizados, como a área do estacionamento, onde ocorria a antiga feira livre no Centro, para levantar recursos.

A economia com o fim do aluguel de sedes separadas para as secretarias – uma despesa de R$ 700 mil por ano – e com o fim dos gastos com deslocamento entre um setor e outro também são justificativas para o projeto. A ideia é que ele seja construído em módulos, de acordo com a disponibilidade financeira da Administração. Ainda não há datas para finalização do projeto e demais etapas de execução. O governo ainda não sabe, também, que uso dará ao Palácio Rio Branco após a mudança da Prefeitura.

TEMA TAMBÉM FOI PAUTA DA RÁDIO IBIÁ WEB:

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