Pátio da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos está cheio de máquinas e veículos estragados ou à espera de manutenção. Situação tem se agravado nos últimos anos

A discussão do projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair um empréstimo junto ao Banco do Brasil para a aquisição de computadores e equipamentos destinados à manutenção de ruas e estradas levou o presidente da Câmara, Erico Velten (PDT), a uma incursão pela Secretaria de Viação e Serviços Urbanos esta semana. Ele sabia que o parque de máquinas da Prefeitura estava com sérios problemas, mas se deparou com uma situação crítica. Por todos os lados, carros, patrolas, tratores, vans e outros implementos parados dão ao “pátio” o aspecto de um gigantesco cemitério. Os “cadáveres”, porém, denunciam: o que a morte ceifou mesmo foi a capacidade de gestão do Município.

VEREADOR Erico Velten foi recebido pelo secretário Jackson de Oliveira

Na visita, Velten foi recebido pelo novo secretário. Jackson Santos de Oliveira, o “Jacó”, está no cargo há poucos dias em virtude do afastamento de Ivan Flores Lopes por motivos médicos. De forma transparente, ele mostrou toda a situação ao presidente da Câmara. Por mais de uma hora, caminharam pelo pátio e conversaram sobre as máquinas e veículos que aguardam manutenção e aqueles que serão vendidos em leilão porque o conserto, em tese, não compensa.

Numa conta rápida, o presidente da Câmara encontrou em torno de 40 veículos parados por falta de manutenção e 13 que serão leiloados. “É muito triste encontrar um cenário em colapso. São carros que poderiam estar transportando estudantes, pacientes, assim como caminhões e máquinas que deveriam estar recuperando estradas”, lamenta.

Segundo o secretário, algumas medidas já foram adotadas, como a reorganização do espaço físico. Também estão sendo agilizados os processos para a compra de peças. “Estamos fazendo o levantamento de todas as necessidades e, num curto espaço de tempo, boa parte desta frota estará em pleno funcionamento”, prometeu. Jackson ressaltou que os veículos parados não são somente da sua pasta, mas de diversas secretarias.

Os problemas encontrados por Velten são “diversificados”. O caminhão que leva óleo para as máquinas quando estão trabalhando no interior simplesmente está com sua licença de rodagem vencida. A falta de pneus também tirou de combate várias unidades. Durante a visita, Jackson lembrou que a maior parte dos problemas não é desta gestão, citando o exemplo de um ônibus escolar, do qual sumiram o motor e equipamentos eletrônicos. “Este, certamente, não vamos conseguir recuperar, pelo seu alto custo”, lamentou. Ele ainda explicou que duas máquinas motoniveladoras não podem ser consertadas por estarem envolvidas em ação judicial.

Otimista, o novo secretário tem esperança de uma mudança radical no quadro. “Não vai mais haver falta de pneus e peças para o nosso parque de máquinas e equipamentos. Estamos fazendo o levantamento de 400 itens, para os quais nós faremos registro de preço”, explicou. Neste sistema, a Prefeitura licita os produtos e a empresa vencedora se compromete a praticá-los por tempo pré-determinado, agilizando as reposições em caso de necessidade.

O presidente da Câmara, Erico Velten, adianta que irá voltar à secretaria dentro de 30 dias para saber se ocorreu alguma mudança no quadro caótico. “Com que segurança nós iremos votar o projeto que tramita na Câmara, permitindo que a Administração contrate financiamento de mais de R$ 3 milhões para a compra de novas máquinas?”, questiona.

EQUIPAMENTOS PARADOS
– Motoniveladora nº 123 – parada para manutenção do freio (secretário acredita que, na próxima semana, estará funcionando normalmente);
– microônibus nº 120 – veículo da Secretaria da Saúde parado há bastante tempo;
– caminhão 135 Iveco – em aparente bom estado, mas será leiloado;
– vários veículos leves com defeitos – serão leiloados;
– motoniveladoras n° 155 e 187 – ambas estão envolvidas em processo judicial e não podem ser consertadas, neste momento;
– retroescavadeira nº 241 – parou sexta (29), para troca de óleo e filtro;
– caminhão nº 202 – aguardando troca de pneus;
– caminhão nº 230 – da Secretaria de Meio Ambiente, está em manutenção mecânica;
– microônibus nº 134 – danificado, destinado para venda em leilão;
– caminhão caçamba nº 108 – danificado, destinado para venda em leilão;
– 11 veículos leves de diversas secretarias – processo aberto para compra de peças e posterior manutenção;
– caminhão Ford nº 170 – promessa de que estará pronto, rodando, esta semana;
– microônibus escolar nº 211 – o motor e toda a parte eletrônica desapareceram;
– roçadeira INB 3180 – foi encontrada jogada no meio do mato, no “pátio”;
– retroescavadeira nº 144 – precisa de manutenção na roda. Está sendo feito levantamento das peças necessárias;
– retroescavadeiras nº 156, 122, 127 – paradas, aguardando serviços de torno;
– retroescavadeira nº 196 – aguarda troca do radiador e ventoinha;
– quatro veículos do setor de Remoções – aguardando manutenção;
– caminhão/comboio nº 168 – falta vistoria (em andamento). É o caminhão que abastece as patrolas e máquinas que estão nas estradas, trabalhando;
– trator John Deere – recebido em doação, totalmente parado. Inúmeros reparos são necessários, sem previsão de funcionamento;
– patrola s/n – há vários anos parada, sem funcionar. Custo dos reparos iniciais orçado em mais de R$ 125 mil;
– caminhão nº 200 – falta pneu e embuchamento. Há promessa de que, em breve, estará rodando.
– caminhões-caçamba nº 198, 199 e 246 – aguardam troca de pneus e embuchamento.

“Todas as suspeitas são investigadas”, diz chefe de gabinete
O chefe de gabinete do prefeito, Edar Borges Machado, acumulou o cargo de secretário de Viação e Serviços Urbanos por alguns meses e conhece as dificuldades do setor. Ele admite que existem muitos equipamentos parados, mas alerta que um número não diz tudo. Entre os carros e as próprias máquinas, há itens adquiridos em 2004, em 2007 e em 2009. “E muitos operam em tempo integral, o que reduz a vida útil sensivelmente”, pontua. Ele acredita que a alta demanda ao longo dos anos comprometeu a manutenção preventiva e a crise nas finanças do Município, nos últimos dois anos, impediu a reposição de peças com a agilidade necessária.

Sobre as críticas de alguns vereadores, de que o mau uso dos equipamentos seria responsável por sua deterioração precoce, Borges aponta que todas as denúncias – sérias e fundamentadas – estão sendo apuradas. “Inclusive, há sindicâncias em andamento”, assevera.

O chefe de gabinete entende que a Câmara tem o direito e até o dever de fiscalizar os atos do governo, mas deve tomar cuidado para não misturar interesses políticos com aspectos práticos da Administração Municipal. “Nunca um veículo ou uma máquina do poder público terá a mesma durabilidade de um particular, pois as condições de uso são muito mais severas”, ressalta. Para ele, é justamente esta realidade que justifica o pedido de financiamento em tramitação na Câmara de Vereadores.

Borges diz que não é correta a informação de que o motor de um veículo teria sumido do “pátio”. “O motor existe, está desmontado, aberto. O que acontece é que estão faltando algumas peças. Podem, inclusive, ter sido usadas em outra unidade”, pondera. Segundo ele, não é incomum que, havendo dois equipamentos similares parados, diante de uma urgência, se tire peças de um deles para fazer o outro funcionar.

Já as máquinas que não podem ser arrumadas em virtude de ação judicial são as chinesas, adquiridas na gestão Percival, que nunca funcionaram corretamente, segundo Borges. “Estamos aguardando uma posição sobre o que fazer com elas”, conclui, lembrando que, também neste caso, existe o máximo interesse em apurar responsabilidades.

Financiamento para novas compras deve ser votado amanhã
Nesta terça-feira, a gerente de Relacionamento do Banco do Brasil, Anelise Klein, esteve na Câmara explicando detalhes do programa através do qual a Prefeitura pretende adquirir novas máquinas e computadores, num montante financiado de R$ 3,2 milhões. Participaram da reunião os vereadores Erico Velten (PDT), Valdeci Alves de Castro (PSB), Felipe Kinn da Silva (MDB), Talis Ferreira (PR), Neri de Mello Pena, o “Cabelo” (PTB), Juarez Vieira da Silva (PTB) e Joel Kerber (PP).

Segundo Anelise, os recursos que o Município busca são do Programa Eficiência Municipal, uma solução de crédito que apoia projetos de investimento em setores como saúde, educação, iluminação pública, modernização da gestão e intervenção viária, em benefício de toda a sociedade. Ela respondeu a questões importantes que envolvem o financiamento, como a taxa mensal de juros, que será em torno de 0,8%, considerada baixa em relação ao mercado.
Pela tabela apresentada, o Município inicia pagando R$ 26.556,16 de juros mensais para o financiamento de 60 meses. A última parcela está estimada em R$ 491,78. Nos primeiros seis meses, a Administração irá pagar somente a parcela do juro, não entrando o capital. A partir da sétima prestação, começa a amortização inicial, no valor de R$ 85.870,98. Como as prestações são no sistema decrescente, a parcela final tem o valor previsto de R$ 59.806,60.

Na prática, os R$ 3,2 milhões não serão depositados em uma conta do Município. Após assinado o contrato de financiamento e atendidos os aspectos legais, a Prefeitura fica autorizada a licitar os veículos e equipamentos. “O banco vai pagar diretamente às empresas vencedoras pelas aquisições”, acrescentou Anelise. Ela explicou ainda que 70% dos municípios do Brasil estão impossibilitados de obter recursos dentro deste programa por não preencherem todos os requisitos necessários. “Montenegro está dentro dos contemplados, assim como outros municípios da região, em que inclusive já foi assinado o contrato”, comentou a gerente.

A representante do BB também disse que o financiamento em debate pode chegar a até R$ 3,2 milhões, porém vão ser contratados de fato somente os valores que o Município utilizar para aquisição dos bens. Questionada sobre se a Prefeitura poderia, por exemplo, utilizar parte deste recurso para a recuperação da iluminação pública, Anelise respondeu que sim.

De acordo com o regimento interno da Câmara, há duas alternativas para o projeto retornar à pauta de votações: através de inclusão por decisão do presidente ou a pedido de um líder de bancada. É possível que a votação ocorra na sessão desta quinta-feira, dia 5.

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