Mais de 3,6 milhões de cidadãos já estão inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), movimentando uma rede que traz benefícios para a sociedade, consumidores, empresas e entidades sociais. Novos 100 mil usuários ingressaram no programa apenas no último mês. De dezembro até o momento, o NFG teve o ingresso de 200 mil pessoas. Um recorde que mostra o sucesso do NFG.
Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita Estadual, o programa visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo. O consumidor, ao optar pela inclusão do CPF na nota fiscal, passa a obter benefícios e participar de diversos sorteios, além de auxiliar entidades e contribuir para o combate à informalidade e à sonegação.
A adesão da população ao NFG vem crescendo sistematicamente ao longo dos últimos anos, impulsionada pelas novas modalidades e benefícios, entre eles, o desconto no valor do IPVA. Por meio do Bom Cidadão, os proprietários de veículos inscritos no NFG que incluem CPF na hora da compra podem ter uma redução no tributo. O desconto varia de 1% a 5%, conforme o número de notas solicitadas no período.
Nessa modalidade, o Estado concedeu R$ 64 milhões em deduções no IPVA 2024, um aumento de 25% em relação a 2023, quando já houve uma ampliação no desconto em 85% comparado a 2022. Um total de 31% da frota tributável teve desconto do Bom Cidadão no pagamento do IPVA 2024.
