Prefeitura prevê regularização para cerca de mil residências nos próximos dois anos
Há 15 anos a dona de casa Giane Teresinha Dias, 39, aguardava para ter em mãos a matrícula do seu imóvel, localizado no Loteamento Lindomar, em frente ao Campus da Unisc, em Montenegro. A espera chegou ao fim na tarde da última sexta-feira, 4, quando a Prefeitura entregou 49 títulos de propriedade aos moradores.
“A gente só tinha os contratos de compra e venda, porque não tínhamos como alcançar a escritura”, conta Giane. Agora, com o documento em mãos, os moradores esperam por melhorias. “Temos água e luz aqui, mas a luz é muito fraca, porque a rede não passa na frente das nossas casas”, aponta a moradora. Outra demanda que deve ser atendida é o acesso a entregas dos Correios, que não acontece no local. “Correspondência a gente não tem, porque não temos nome na rua. Então são conquistas que a gente vai conseguir daqui para frente”, conclui Giane.
A Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD) vem trabalhando desde o começo do ano passado em ações de regularização fundiária. No final de setembro de 2021, a equipe da SMHAD realizou uma audiência pública no Loteamento Lindomar, com vistas a regularizar o núcleo urbano informal. A partir de então, a Adehasc (associação que mantém um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura) recolheu documentos pessoais dos moradores. Depois disso, foram elaborados todos os documentos técnicos para a entrega de um projeto de regularização.
A entrega foi realizada por meio do programa de regularização fundiária “Nossa Terra”, idealizado pela Administração Municipal. Segundo o prefeito Gustavo Zanatta uma das principais demanda na secretaria era a regularização de imóveis. “Saber que hoje estamos ajudando tantas famílias me faz entender que nossa missão está sendo cumprida”, enfatizou.
Além desses 49 documentos, já foram entregues 25, anteriormente, através de regularização realizada pela equipe da prefeitura. Conforme o secretário da SMHAD, Luiz Fernando Ferreira, nos próximos dois anos, o Município deve entregar cerca de mil matrículas para moradores de 15 loteamentos, que já estão em processo de regularização. “Esse é um anseio de muitos anos dessas comunidades. A gente vê as pessoas felizes com isso, porque hoje eles vão ter nas mãos as matrículas do que é deles”, conclui o secretário.