PREFEITO Gustavo Zanatta se manifestou contra o alto valor das tarifas do freeflow e pede isenções
Na próxima semana, dia 18 de fevereiro, a partir das 16h30, moradores de Capela de Santana realizarão novo protesto próximo ao local do pedágio, na altura do km 30 da ERS-240, próximo das pontes da divisa com Montenegro. A intenção é reunir um grupo maior do que em dezembro do ano passado, quando começaram a ser instalados os pórticos do freeflow.
Agora a revolta é ainda maior, após o anúncio das tarifas, de R$ 9,00 para automóveis, R$ 4,50 para motos e para caminhões ficará entre R$ 18,00 e R$ 54,00. “Desconsideraram o impacto local com os custos dos trabalhadores em seus deslocamentos para uso de 3 a 10 quilômetros, para estudo dos filhos, saúde e lazer. Essas comunidades hoje estão desesperadas, com moradores vendendo suas casas e pedindo demissão de seus empregos. Condenaram essas localidades a uma desgraça social sem tamanho”, criticou Robledo Ezequiel Temp.
O comerciante Tiago Nunes, que mora em Pareci Velho e é um dos organizadores da manifestação, diz que os moradores receberam com perplexidade a divulgação dos valores das tarifas. “É ruim para todo mundo, tanto para Capela e Montenegro, como para a região”, afirma. Por isso convida não só os moradores de Capela, mas também de Montenegro, São Sebastião do Caí, Portão e outras cidades a participarem do novo protesto. “Estamos pedindo isenção. Se não tiver isso, pelo menos que se reduza as tarifas”, destaca.
Como não existe nenhum desvio como opção, o comerciante afirma que uma das alternativas é solicitar a antecipação de instalação de mais pórticos de freeflow na rodovia, o que diminuiria o preço das tarifas, dividindo em mais pedágios. Quando do anúncio da instalação de freeflow no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite citou que em dois anos devem ser instalados mais pórticos. No caso de Capela de Santana, podem ser instalados três pórticos no trecho (mantendo uma distância de pelo menos 15 quilômetros entre eles). E assim, ao invés de cobrar R$ 9,00 para automóveis, cada pedágio cobraria R$ 3,00, reduzindo o prejuízo aos moradores locais e sendo uma cobrança mais justa, por quilômetro rodado.
Impacto para Montenegro
O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta, também se manifestou na última segunda-feira protestando contra os altos valores das tarifas. “Era para ser R$ 5,00 e foi para R$ 9,00. É um abuso”. “Buscamos a inserção de um termo aditivo no contrato, entre Governo e concessionária, com isenção ou descontos para quem provar que se desloca para trabalhar, estudar ou tratamento médico”, declaroZanatta, que está em Brasília, em contato com deputados e autoridades federais, buscando apoio para sensibilizar o Governo do Estado e a concessionária. Zanatta diz que vai entregar um documento aos integrantes da bancada federal gaúcha, na Câmara e no Senado, pedindo apoio e engajamento.
No ofício, o prefeito destaca que o pedágio prejudica sensivelmente o Município. “Montenegro é destino de inúmeros profissionais que se deslocam diariamente para trabalhar em nossa cidade, assim como é grande a quantidade de crianças e adolescentes vindos do entorno para frequentar as nossas escolas e universidades”, ressalta. “E, por sermos referência na área médica, inclusive sediando um dos poucos hospitais do Rio Grande do Sul com atendimento 100% SUS e outro da Unimed, centenas de pessoas buscam tratamento diariamente em nossa comunidade”, acrescenta. “Diariamente, todo este contingente de trabalhadores, pais de estudante e pessoas doentes terá uma despesa adicional de R$ 18,00, já que a cobrança ocorre nos dois sentidos. Num mês, o gasto somará pelo menos R$ 400,00, alcançando R$ 4.800,00 ao fim de um ano. Da forma como está, o pedágio tem potencial para estimular a evasão escolar, o desemprego e a perda de vidas entre os mais carentes, porque o custo adicional pode inibir a continuidade dos tratamentos em hospitais e clínicas”, conclui o prefeito.
Há um ano, a reportagem do Ibiá entrevistou moradores de Pareci Velho e Paquete, sendo que a maioria informou que trabalhava e estudava em Montenegro, onde também fazem compras e buscam serviços. Na época, antes mesmo do anúncio dos valores das tarifas, o título da matéria já antecipava que “Pedágio na divisa com Capela vai impactar na economia de Montenegro”.
A reportagem tentou também contato com o prefeito de Capela de Santana, José Alfredo Machado, mas ele não atendeu a ligação e nem respondeu as mensagens. Os moradores dizem que já encaminharam pedido de isenção junto a Prefeitura, Câmara de Vereadores e concessionária, mas não obtiveram retorno. “Caso não tenha resposta vamos ingressar na Justiça com uma ação popular e apelar para o Ministério Público”, afirma Tiago Nunes, lamentando a falta de apoio das lideranças locais. Para a próxima sexta-feira, dia 9, uma comitiva de moradores vai se reunir com representantes da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) em Farroupilha para reivindicar isenção ou redução nas tarifas.
Início da cobrança pode atrasar
Inicialmente a previsão era de que os novos pedágios começariam a cobrar a partir de 1º de fevereiro, com a desativação da praça de Portão. Entretanto, isso não ocorreu. A concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) prevê que os pórticos de freeflow comecem a funcionar ainda em fevereiro, mas conforme a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) existe um rito burocrático a ser cumprido antes de iniciar a cobrança.
A CSG entregou ao Estado um relatório das atividades realizadas neste primeiro ano de concessão, informando que teriam sido investidos R$ 270 milhões em rodovias no Vale do Caí e Serra. As informações ainda serão conferidas. Por isso é possível que o início da cobrança seja adiado para março.
O prefeito de São Sebastião do Caí, Júlio Campani, na reunião da Agergs pediu o adiamento do início da cobrança visando buscar alternativas para reduzir o prejuízo dos usuários do trecho da ERS-122, onde foi instalado um freeflow no km 4,6 com tarifa de R$ 12,30 para carros e R$ 6,20 para motos, podendo chegar a R$ 73,80 para caminhões e ônibus. Com autorização da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de São Sebastião do Caí está concedendo isenção para um veículo por residência ou empresa dos bairros São Martim, Areião e Conceição, que ficam mais próximos ao pedágio. Para isso o município abrirá mão de cerca de R$ 8 mil (40%) por mês do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que é cobrado da concessionária. A Administração Municipal caiense também vai asfaltar mais 1,7 km da estrada do Passo da Taquara, entre a ERS-122 (Caí) e ERS-230 (Capela), como opção para desviar do pedágio.
