Minha casa minha vida reconstrução
Durante anos, Maria Margareth de Abreu, de 59 anos, trabalhou para construir sua casa, onde morou por apenas quatro anos. A enchente histórica que afetou Montenegro destruiu o imóvel dela, localizado na rua Carlos Ricardo Lerch, no bairro Olaria. Maria agora espera receber uma nova moradia através do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, do Governo Federal, iniciativa voltada para municípios atingidos pela catástrofe.
O pilar de sustentação da residência de Maria foi arrancado pela força da água, fazendo parte do imóvel desmoronar. Com receio de novos desmoronamentos, enquanto aguarda um novo lar, Maria está morando de favor, revezando a estada entre a casa de sua irmã, Maria Ivete de Abreu, e de amigas.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Montenegro identificou pelo menos 80 casas que se enquadram nas regras do programa. Destas, 33 já foram reconhecidas pelo governo federal para que seus proprietários recebam novas moradias, o que deve ocorrer em breve. O município é citado como projeto-piloto e será um dos primeiros contemplados. A documentação local foi encaminhada ao Ministério em 26 de junho.
Até essa quarta-feira, dia 24, segundo a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, só seis prefeituras gaúchas indicaram as famílias para o programa. Além de Montenegro, apenas os municípios de Arroio do Meio, Canoas, Novo Hamburgo, Sobradinho e Doutor Ricardo encaminharam os cadastros de moradores atingidos pela enchente. O governo federal espera que mais cidades realizem os cadastros para comprar cerca de 2 mil imóveis para os afetados.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação, Vitor Cardoso, a organização do trabalho realizado pela secretaria junto à Defesa Civil do município foi o que tornou ágil o processo. “Antevendo que seriam lançados programas habitacionais referentes à calamidade, começamos desde o declínio das águas a vistoriar moradias das famílias desabrigadas e desalojadas, com a finalidade de emitir laudos para inscrição em programas federais”, explica o titular da pasta. “Quando a Defesa Civil nacional esteve no Rio Grande do Sul para lançar o programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, já possuíamos toda a documentação pronta para adesão, inclusive lei de isenção de ITBI”, acrescenta Vitor.
A ordem de entrega das casas é definida pela DataPrev, considerando critérios como número de integrantes da família, crianças, pessoas com deficiência e idosos. O ministro Paulo Pimenta explica que as primeiras famílias beneficiadas serão as que se encaixarem nos perfis estabelecidos.
Quase 5 mil imóveis foram oferecidos para compra pelo governo federal por meio de cadastros no site da Caixa. Podiam se inscrever instituições financeiras com ativos mantidos para venda, construtoras com imóveis em estoque e proprietários de residências novas ou usadas. O valor máximo a ser pago é de R$ 200 mil. Cerca de 2 mil imóveis cadastrados estão prontos para serem adquiridos.
