Maioria dos mais de 200 trabalhadores era da Bahia, mas 9 eram gaúchos
Na última semana um dos assuntos mais tratados no Rio Grande do Sul e que ganhou repercussão nacional foi sobre os 215 trabalhadores resgatados em trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. A grande maioria, entre 18 e 57 anos, tinha vindo da Bahia para trabalhar na colheita da safra da uva e no abate de aves em frigoríficos. Apenas nove eram gaúchos, entre eles, um de Montenegro. Não foi informado o seu nome e idade.
Foi considerado o maior resgate de trabalhadores nesta situação na história do Estado. Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados para ficarem alojados em um ginásio municipal de Bento Gonçalves. No ginásio aguardavam para receber pelo trabalho e depois, voltar para casa. Foram cadastrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), recebendo parte dos salários, em torno de R$ 500,00. Na sexta-feira, a maioria retornou para suas cidades de origem. Do total, 194 retornaram para a Bahia. Quatro baianos ainda preferiram permanecer trabalhando na Serra. Entre os gaúchos, além de Montenegro, estavam moradores de Portão, Carazinho, Rio Grande e Marau.
Entre os relatos, estão de trabalho forçado, agressões, ameaças com arma de choque, ficando em cativeiro, com comida estragada e sem dormir. Um empresário chegou a ser preso, mas foi solto no dia seguinte, após pagamento de fiança de R$ 39 mil, quando ganhou o direito de responder ao processo em liberdade.
A Prefeitura de Montenegro, através da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, buscou manter contato com Bento Gonçalves. “Mantivemos contato com o CREAS (Centro de Referência de Assistência Social) de lá para obter mais informações”, destacou o secretário Everton Baum. Entretanto, o secretário cita que não foi possível obter mais informações.
Operação da PRF e MPT
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)realizaram na última quarta-feira a operação de combate a caso de trabalho análogo à escravidão. O caso tinha sido denunciado por um grupo que conseguiu fugir e buscar ajuda na PRF em Caxias do Sul. Os trabalhadores relataram que eram cooptados por aliciadores de mão de obra, conhecidos como gatos, para atuarem para uma empresa que presta serviços às vinícolas. Informaram que estavam trabalhando diariamente das 5h às 20h. Para não fugir, disseram que seus familiares eram ameaçados. E eram obrigados a comprar mantimentos em um mercadinho com preços superfaturados.
Através de acordo entre MPT e vinícolas, ficou acertado que o valor total da indenização dos trabalhadores deverá ser pago até esta terça-feira, dia 28. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi estabelecido que o empresário responsável pelas contratações apresente a comprovação de pagamento, de cerca de R$ 1 milhão. Caso contrário, estará sujeito a multa correspondente a 30% do valor devido e ação civil por danos morais coletivos.
O caso segue sob investigação. As vinícolas, que utilizavam a mão de obra alegaram que não compactuam com qualquer atividade considerada ilegal, se colocando à disposição das autoridades para esclarecimentos e apoio às vítimas.
Montenegro já teve caso
O resgate de trabalhadores em Bento Gonçalves foi o maior no Estado, mas não se trata de um caso isolado. Em Montenegro também já ocorreram outras denúncias.
Em maio do ano passado, ocorreu uma denúncia de trabalho análogo à escravidão em uma obra do bairro Olaria, também tendo como vítimas dois homens oriundos do Nordeste. Neste caso, eles eram de Pernambuco. Os rapazes, de 20 e 28 anos, estavam alojados num contêiner, em condições muito precárias.
O flagrante, na época, foi feito pela Secretaria da Habitação, que denunciou ao Ministério Público do Trabalho, o qual realizou a autuação da empresa responsável e os dois trabalhadores retornaram para o seu Estado de origem.
