Leilão realizado na Bolsa de Valores, em São Paulo, na tarde dessa quarta-feira, 13, oficializou o Consórcio Integrasul, do Paraná, como a organização que vai assumir a concessão das rodovias estaduais que integram o Programa RS Parcerias. São 271,5 quilômetros de estradas que serão concedidas; dentre elas o trecho urbano da RSC-287, que corta Montenegro; e as ERS’s 240 e 122, que cortam Capela de Santana e São Sebastião do Caí.

“Esse é o primeiro bloco do programa. São 271,5 quilômetros que estão sendo concedidos e, desses, só 23% são duplicados hoje. Esse momento é a modernização que o Estado necessita”, declarou o governador Ranolfo Vieira Junior, citando impactos positivos ao desenvolvimento econômico, turístico e na segurança das regiões abrangidas pelas rodovias. Ao longo da concessão, o edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões nas estradas, que vão do Vale do Caí à Serra.

Feito o leilão, a expectativa é de que, em até um mês, o resultado seja homologado. Na sequência, o prazo é de até seis meses para as análises de documentação e garantias antes da assinatura do contrato. Após, há mais um prazo de 30 a 60 dias para a assunção, a efetiva passagem de responsabilidade para a empresa; que precisa “virar a chave” oferecendo serviços básicos para o usuário. A projeção do governo estadual, com isso, é que a concessão inicie, efetivamente, entre o fim de 2022 e o início de 2023.

Leilão ocorreu na Bolsa de Valores, em São Paulo. FOTO: MAURÍCIO TONETTO/PIRATINI

Pedágios

O Consórcio Integrasul foi a única organização habilitada a participar do leilão. Se houvesse disputa, ganharia o contrato a empresa que conseguisse garantir a realização de todos os investimentos obrigatórios no edital com o maior desconto possível nas tarifas dos pedágios. Afinal, é com as praças que a organização pagará pelos serviços e as obras que é obrigada a executar. Ao todo, ela terá cinco pedágios; dentre eles, dois que substituirão o atual, de Portão, previstos para Capela de Santana (ERS-240) e São Sebastião do Caí (ERS-122).

A organização venceu o leilão com a proposta de 1,3% de deságio; o desconto sobre os valores dos pedágios estipulados pelo Estado no edital. A praça prevista para Capela de Santana tinha o valor base de R$ 7,28 e, com o desconto, ficará com tarifa de R$ 7,19. A de São Sebastião do Caí partia de R$ 9,95 e ficará em R$ 9,83. Como são duas praças que terão que ser construídas, elas entram em operação somente no segundo ano de concessão – entre o fim de 2023 e início de 2024. Logo, o valor ainda passará pelo reajuste da inflação do período.

A única proposta apresentada quarta, que culminou no baixo desconto de 1,3%, rendeu críticas ao processo. Mas o secretário extraordinário de Parcerias do Governo do Estado, Leonardo Busatto, avalia o resultado positivamente. “Obviamente que quando a gente entra num leilão, a gente sempre busca o melhor valor, mas quando estabelecemos um valor de referência, temos que estar cientes de que, eventualmente, pode ter um desconto pequeno”, analisa. O alto nível de investimentos previstos no edital e a situação atual do mercado mundial, com a elevação de custos da construção civil, estão entre os fatores que o governo considera que tenham influenciado na baixa atratividade de investidores.

A concessão das rodovias terá um prazo de 30 anos e prevê vários investimentos nas estradas pedagiadas. A duplicação da RSC-287, em Montenegro, com soluções efetivas para travessia de veículos e de pedestres é uma das intervenções consideradas prioritárias para o início de contrato; a ser executada num horizonte de, no máximo, até cinco anos após a assinatura do contrato. No geral, todos os investimentos do edital – dentre viadutos, rótulas e passarelas – precisam ser concluídos até o sétimo ano.

“É um grande desafio para a empresa e isso reflete a necessidade de investimentos dessas regiões”, destacou Busatto. Ele esclareceu que o ponto definitivo dos pedágios só será definido pelo Consórcio Integrasul, que iniciará estudos de tráfego e pode, por sua conta, mudar o local em até cinco quilômetros. Se entender ser necessária alteração para além disso, é preciso aval do Estado. Já há conversas de encontro à possíveis mudanças nos que ficarão na região.

Quem vem

O Consórcio vencedor é formado por duas empresas paranaenses: a Silva & Bertoli e a Gregor. A primeira é de Curitiba, dona da construtora Neovia, que já atua em obras no Rio Grande do Sul, principalmente na recuperação de rodovias federais. A segunda tem sede em Araucária, tem como atividade principal o aluguel de imóveis próprios e fez parte do consórcio que venceu o leilão da BR-050, entre Goias e Minas Gerais. “Temos capacidade, temos vontade, e agora estamos ansiosos para colocar a mão na massa e fazer essa concessão”, afirma Ricardo Peres, diretor técnico da Silva e Bertoli.

Duas outras vezes, o Consórcio Integrasul participou de concorrências envolvendo rodovias no Estado, mas não teve sucesso. A primeira foi do governo federal, que englobou a BR-386 e a Freeway, e foi vencida, com o maior desconto, pela CCR Via Sul; e a segunda foi do governo estadual, do trecho da RSC-287 entre Tabaí e Santa Maria, que foi vencida pelo Grupo Sacyr.

Onde devem ficar as praças

PRAÇA RODOVIA LOCALIZAÇÃO VALOR
São Sebastião do Caí ERS-122 km 4 R$ 9,83
Flores da Cunha (existente) ERS-122 km 103 R$ 6,85
Ipê ERS-122 km 152 R$ 6,89
Capela de Santana ERS-240 km 30 R$ 7,19
Farroupilha ERS-122 km 45 R$ 8,50
Carlos Barbosa ERS-446 km 6 R$ 7,85

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