Prefeitura diz que decisão é resultado de um plano de trabalho que analisou as rotas e busca otimizar o serviço
A grande novidade no transporte escolar em Montenegro neste ano será o desaparecimento das famosas Kombis. O edital de Pregão Eletrônico para contratação de serviço na rede pública – municipal e estadual – está aberto e prevê a utilização somente de ônibus de, no mínimo, 25 lugares. A mudança no tipo de veículo seria a forma encontrada para aumentar o número de passageiros por utilitário e otimizar a prestação do serviço.
Em 2018, o Município tinha a seu serviço Kombis e vans com o mínimo de 14 lugares e ônibus de 52 lugares. Conforme a secretária municipal de Educação e Cultura, Rita Carneiro Fleck, a mudança é resultado do estudo de um grupo de trabalho que, desde 2017, vem avaliando a legislação do transporte. No ano passado, inclusive, um servidor passou a observar as rotas in loco, o que culminou nas alterações propostas para este ano.
“Acontecia de ter escolas com 25 alunos que eram atendidas por vans ou Kombis de 13 lugares. O veículo precisava levar os treze e aí buscar o restante. Só que enquanto esse restante era buscado, os primeiros tinham chegado uma hora antes na escola”, exemplifica Rita. “Eles acabavam ficando sem fazer nada e a escola precisava disponibilizar pessoal para cuidar deles.” Havia casos em que o estudante chegava às 11h45 na instituição de ensino, mas o início das aulas era somente às 13h15.
Cada contrato de transporte escolar dura exatamente os 200 dias de aula previstos no calendário, então o anterior encerrou sua vigência juntamente com o ano letivo de 2018. Quanto ao número de empresas que poderão ser contratadas no pregão atual, o projeto do Município supõe que a demanda seja suprida com seis itinerários, englobando um grupo de escolas (lotes). Cada um deles deve ser atendido por uma única transportadora, mas nada impede que uma mesma empresa possa ter mais de um lote. São previstos 20 veículos, ao todo, além dos seis de propriedade da Prefeitura que são utilizados nas situações em que a acessibilidade se faz necessária.
O Município projeta uma média de 1.500 estudantes atendidos em 2019, mas este número pode mudar de acordo com a quantidade de alunos da Rede Estadual – que ainda promove matrículas. O prazo para as empresas interessadas entregarem suas propostas é 8h30min da próxima terça-feira, dia 12. Para participar da licitação, os interessados deverão atender às exigências constantes no Edital, que pode ser procurado no site da Prefeitura ou na Diretoria de Licitações.
- Para mais informações, o licitante deverá dirigir-se à Prefeitura Municipal de Montenegro ou contatar pelo telefone (51) 3632 4232, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30min.
Estado de conservação das Kombis também foi levado em conta
A secretária de Educação, Rita Carneiro Fleck, aponta que, ao lado da facilidade logística oferecida pelo serviço realizado nos veículos maiores, não utilizar mais as Kombis também é uma questão de segurança. Ela lembra da polêmica, no ano passado, quando um veículo do tipo foi flagrado levando alunos com a porta estragada, amarrada provisoriamente apenas por um cinto de segurança. “A gente viu todo o problema que deu. É muito fácil cair uma porta de uma Kombi, por exemplo. Isso não é culpa do transportador, mas, por serem veículos mais antigos, eles ficam vulneráveis a isso”, coloca a secretária.
“A gente tem o contrato emergencial na manga”
A titular da Educação revela que já houve uma impugnação no processo licitatório do transporte escolar deste ano. Isso ocorre quando alguma das empresas interessadas não concorda com alguns dos critérios solicitados e pede que o processo seja revisto. A impugnação já foi respondida pelo Município. Ciente da imprevisibilidade de qualquer processo licitatório, que pode vir a ser contestado e, por isso, atrasado, Rita conta que já tem um contrato emergencial “na manga”. Assim, se os trâmites se estenderem para além do início do ano letivo, no dia 20 de fevereiro, os estudantes montenegrinos não ficarão sem o serviço.
RESULTADOS
Uma gradual substituição dos veículos menores no transporte escolar vem sendo feita há alguns anos e os números mostram bons resultados da medida. Em 2014, 95.414 quilômetros formavam a rota dos muitos veículos em circulação no serviço. Em 2018, essa quilometragem diminuiu para 40.720, mais da metade.
