Barbárie. Eduardo Luis de Mello, 37 anos, foi morto por Jorge André dos Santos, de 43 anos, na manhã de ontem

Encravada no centro de Montenegro, a Praça Rui Barbosa foi o cenário do segundo homicídio registrado na cidade este ano em pouco mais de 24 horas.

Estirado na “casinha do Papai Noel”, o corpo de Eduardo Luis de Mello, 37 anos, chamou a atenção de populares. Normalmente local de passagem, os caminhos que cortam a praça foram tomados por curiosos por volta das 10h de ontem.

Algemado e sentado no banco de trás de uma viatura estacionada na Travessa Carlos Gottselig, estava Jorge André dos Santos, o Japonês, acusado de matar Eduardo por estrangulamento. Ele será indiciado por homicídio qualificado, tendo como agravante motivo torpe e recurso que impediu a defesa. Aos 43 anos, o homem já responde por um assassinato ocorrido em 2012.

De acordo com a Brigada Militar, o suspeito foi detido por populares, tendo recebido a voz de prisão com a chegada da guarnição. Após isolar o local, a Polícia Civil acionou a perícia. Técnicos do Instituto-Geral de Perícias chegaram por volta do meio-dia e o corpo foi removido. A identificação foi possível porque havia documentos pessoais com a vítima. Além disso, o pai de Eduardo o reconheceu.

Moradora de Triunfo, Vitória da Silva, 18 anos, veio a Montenegro para comprar material escolar. Por volta das 8h, ela passou pela Praça Rui Barbosa e viu uma briga entre dois moradores de rua. “Era um de camisa branca e o outro que foi preso. O homem que foi morto eu não vi (na briga)”, relatou. Segundo ela, durante a troca de agressões, Jorge André teria caído e se arrastado até a “casinha do Papai Noel”, onde se deitou.

Conhecida dos envolvidos na morte de Eduardo, a moradora de rua Maria Helena de Deus da Silva, 33 anos, disse que a briga ocorrida teria sido motivada por bebida. “É comum. Eles começam a beber e começam a enlouquecer”, relatou. De acordo com ela, a vítima foi dormir e acabou atacada por Japonês. “Eu vi! Chamei por ajuda, mas ninguém se meteu”, reforçou Helena. Conforme outros moradores de rua que encontravam-se na Praça na manhã de ontem, Eduardo teria vindo de Lajeado para Montenegro no sábado. Porém, a BM informou que ele teria vindo de Estrela há um mês.

Série de ocorrências envolvendo a Guarda
Antes de assassinar Eduardo, Jorge André se envolveu em uma série de ocorrências com a Guarda Municipal (GM) na semana passada. De acordo com o comandante da GM, Clóvis Eduardo Pereira, ele foi abordado pelos agentes na quarta, quinta e sexta-feira. “Todas as ocorrências foram na Praça Rui Barbosa e envolveram furto e dano ao patrimônio. Inclusive, a BM foi acionada e ele assinou um Termo Circunstanciado (TC)”, destacou. Clóvis salientou que o acusado também foi o responsável por ter colocado fogo na “casinha do Papai Noel” há alguns meses.

Algo que chamou a atenção dos populares foi a falta de guardas municipais no local na hora do assassinato. De acordo com Clóvis, isso ocorreu em razão de outras ocorrências para as quais a GM foi chamada. “Pela manhã, tivemos duas demandas em escolas municipais, uma no cemitério e outra na Secretaria de Viação e Serviços Urbanos”, explicou. Conforme o comandante, é costume manter guardas na praça quando o fluxo de ocorrências é menor. Atualmente, a Guarda conta com 33 agentes.

Clóvis confirmou que as brigas entre os frequentadores são comuns, mas somente de noite. “Durante o dia, eles se contêm com a presença da BM, da Guarda e também pelo fluxo de pessoas”, observou. Ele reforçou ainda que a orientação é de que as bebidas que estiverem expostas sejam recolhidas ou que seus consumidores se retirem da praça. Além disso, o comandante da GM disse que muitos dos moradores de rua são atendidos pela Assistência Social da Prefeitura, mas se excluem do sistema de reinserção à sociedade. Inclusive, Jorge André recebe fraldas geriátricas do Município. Além disso, ele anda amparado por muleta.

Promotora Graziela Lorenzoni

Acusado ainda não foi julgado por outra morte
Conhecido morador de rua, Jorge André dos Santos possui um histórico de violência. Atualmente, ele responde pelo assassinato de Assis Aristeu de Ávila. O caso aconteceu em novembro de 2012, na Rua Independência, no bairro Ferroviário. Após ser levado para interrogatório com outros suspeitos, Japonês assumiu a autoria do homicídio. Conforme reportou o Ibiá na época, a princípio a morte foi tratada como natural em razão do histórico de consumo de bebidas alcoólicas pela vítima. Porém, a equipe da funerária que preparava o corpo para o enterro encontrou uma alça de sacola no pescoço de Assis, fazendo com que a Polícia Civil abrisse um inquérito.

Apesar de já se passarem quase cinco anos, o caso ainda não foi julgado. Sobre Assis estar solto, a promotora de Justiça Graziela Lorenzoni explica que uma série de medidas protelatórias tem garantido que Jorge sequer tenha ido a julgamento cerca de cinco anos depois do crime. Ela recorda que o acusado confessou a morte na fase de pronúncia, mas voltou atrás e atribuiu a responsabilidade a outra pessoa, que já estava morta, na audiência de instrução.

No dia 26 de maio de 2014, Jorge ganhou a liberdade, sob a justificativa de que estava preso desde o crime e que o júri não fora marcado. Mais de um ano depois, foi agendado o julgamento para o dia 25 de novembro de 2015. Neste dia, o acusado teve um comportamento de “louco”, falando coisas sem fundamento e um dos jurados declarou-se inapto a fazer parte do Conselho de Sentença por ter parentesco com o acusado.

A defesa então requereu que fosse feita uma perícia com um exame de sanidade mental no Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre. Mantido solto, ele não compareceu ao exame marcado para o dia 7 de julho de 2016. A esposa dele apresentou um atestado da Secretaria Municipal de Saúde dando conta de que ele estava com úlcera e um grande edema na perna.

Um novo exame foi marcado, a pedido do MP, para 27 de julho deste ano. Com isso, o júri segue sem previsão. Jorge tem apenas uma condenação, de 1998, por roubo. Neste crime foi aplicada medida de segurança, ou seja, ele foi considerado inimputável (sem condições de receber a pena).

Assistência Social deu atendimento a Jorge
A Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania atendeu a Jorge André através da equipe do Centro Especializado de Assistência Social (Creas) em fevereiro. Ele foi encaminhado ao Retiro Comunitário de Reabilitação Ocupacional (Recreo), com quem o Município mantém parceria. “Ele relatou que não tinha onde ficar. Foram providenciadas fraldas para que pudesse ficar no Recreo. Ele destacou, na ocasião, que não poderia ir para a instituição caso não levasse fraldas”, informa uma nota da Secretaria.

Jorge André disse à equipe, na ocasião, ter frenquentado o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), mas que no momento não estava sendo atendido pelo serviço por ter abandonado o tratamento. O Caps informou que ele esteve lá poucas vezes e de forma esporádica.

A Administração Municipal conta com um plano de ação com o Creas, atendendo a pessoas em situação de rua na modalidade Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi). Além disso, são feitos encaminhamentos para a rede de proteção e também para o Recreo, com quem o Município tem contrato de compra de 15 vagas para encaminhar indivíduos em situação de rua.

Vítima teria dívida com o tráfico
Para o delegado Marcos Pepe, da DPPA Vale do Caí, a motivação do crime estaria relacionada com uma dívida do tráfico de drogas. Ele revela que, a partir de primeiras diligências feitas na cena do crime, descobriu que a vítima teria uma dívida de R$ 15 mil com Jorge, da época de 2008. A dúvida é como um morador de rua poderia ter um compromisso não pago por entorpecentes numa importância tão alta.

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