Governo amplia acesso ao Minha Casa, Minha Vida

Acesso mais fácil. Agora as famílias com renda de até R$ 9 mil/mês podem aderir ao programa com juros menores

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é restrito a famílias com renda de até R$ 6,5 mil, mas uma decisão do governo federal anunciada ontem vai elevar o teto para R$ 9 mil, o que permitirá que mais brasileiros financiem a casa própria com taxas de juro menores, inclusive em Montenegro, conforme especialistas ouvidos pelo Ibiá. A expectativa é de que, com isso, o mercado imobiliário local tenha melhor desempenho este ano do que em 2016. A meta da União é fechar 610 mil novos contratos pelo programa em 2017 e gerar mais de 300 mil postos de trabalho. “Em 2017, com a valiosa contribuição de todos, o país vai derrotar a recessão e gerar empregos. As condições para a virada estão reunidas. Basta que trabalhemos”, destacou o presidente Michel Temer, ao relançar o MCMV. A economia se recupera “suavemente”, disse ele, e “tomará rumo” no segundo semestre.

O deputado estadual gaúcho Gabriel Souza, que estava na solenidade em Brasília, classificou como “muito bom” o pacote de mudanças. “Ele deverá gerar mais 300 mil empregos e vai ajudar a reaquecer a economia e o acesso à moradia”, afirmou. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, declarou apoio à iniciativa. “Nos últimos tempos o setor perdeu muitos empregos e agora começamos novamente a estimulá-lo.”

As faixas de renda foram corrigidas em 7,69% — índice que corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com isso, a faixa 1 se destina a famílias com renda até R$ 1,8 mil; a 1,5, de R$ 2.350,00 a R$ 2.600,00; a dois, de R$ 3.600,00 a R$ 4.000,00, e a 3, de R$ 6.500,00 a R$ 9.000,00.

A ampliação do programa vai custar R$ 8,5 bilhões ao governo, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, após anúncio de mudanças no programa. Segundo ele, a maior parte do dinheiro virá do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Mercado imobiliário de Montenegro pode crescer até 10% este ano, segundo o Núcleo de Corretores

Montenegro tem baixa inadimplência no programa
Ontem à tarde, ainda sem detalhes maiores sobre as novas medidas do MCMV, o gerente geral da Caixa em Montenegro, Heitor Appel, destacou que a procura por financiamento habitacional no município tem sido “linear” desde o ano passado. Em média, três contratos por semana são assinados na agência — número que Appel considera bom. “Não temos uma demanda reprimida porque o público que busca financiamento com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) e do FGTS já é bem atendido com as regras atuais”, garante.

Em Montenegro, a inadimplência é considerada muito baixa. Em janeiro, por exemplo, somente 1,13% dos contratos não estava em dia. Segundo ele, como os imóveis têm alienação fiduciária — o que significa a possibilidade de perder o bem em caso de atraso — os clientes mantém o pagamento em dia. A partir de 60 dias de atraso, a Caixa dá início ao processo de cobrança da dívida pela via judicial.

O Número
O valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida também subiu e varia de acordo com a localidade. No Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o teto passará de R$ 225 mil para 240 mil. Nas capitais do Norte e do Nordeste, o limite subirá de R$ 170 mil para R$ 180 mil. O último reajuste tinha ocorrido em 2015, no lançamento da terceira etapa do programa.

Mercado local vai crescer, mas sem euforia
O coordenador do Núcleo de Corretores de Imóveis da ACI Montenegro/Pareci Novo, José Roberto Mello Bellina, acredita que este ano será melhor para a construção civil do que 2016. “Será um crescimento moderado, sem euforia como há alguns anos, mas consistente”, avalia. O Minha Casa, Minha Vida, na opinião dele, cumpre o papel de incentivar a construção civil ao oferecer crédito a taxas menores que o SBPE. O aumento do teto anunciado ontem pelo governo federal deve incluir mais brasileiros no programa, o que vai estimular os negócios na área, diz Bellina.

De acordo com ele, o maior déficit habitacional no município diz respeito às famílias com renda de zero a três salários mínimos/mês, que normalmente só têm acesso à moradia mediante parcerias entre o Município e a União. “Nas demais faixas de renda, Montenegro tem uma demanda natural, mas não uma demanda reprimida. Isso se dá pela ascensão social e também pela mudança do status das pessoas, de solteiras para casadas”, analisa.

Com “os pés no chão”, o coordenador acredita que o mercado imobiliário local não deve crescer mais do que 10% em relação ao ano passado. Sobre investimentos em novos empreendimentos, ele lembra que alguns já estão em andamento, mas outros ainda estão na planta “aguardando sinais do mercado” para serem lançados. “Há projetos para as faixas mais populares, mas também há previsões de investimentos para padrões mais elevados, especialmente para construções verticais, já que as horizontais encontram restrições no Plano Diretor”, comenta. Entre os empreendedores há montenegrinos, mas também há “de fora”.

Novas faixas de renda do MCMV*
— 1 R$ 1.800
— 1,5 R$ 2.350 a R$ 2.600
— 2 R$ 3.600 a R$ 4.000
— 3 R$ 6.500 a R$ 9.000
* Obs: o valor em reais se refere à renda bruta familiar

Saiba mais
Em relação à faixa 1, o Ministério das Cidades informou que 35 mil imóveis devem atender à modalidade entidade rural; 35 mil para a modalidade entidades urbanas e 100 mil por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O MCMV é responsável por fortalecer não apenas o crescimento do setor, mas também o da economia, ao gerar emprego e renda, contribuir com a arrecadação de tributos, além de reduzir o déficit habitacional.
Segundo a CBIC, o programa contribuiu para a formalização de empresas da construção que atuam na área de habitação popular. Além disso, a entidade diz que o MCMV é um importante gerador de oportunidades para pequenas e médias empresas do setor.

Outra vantagem do programa para o empreendedor é que o Minha Casa, Minha Vida prima pela capilaridade, permitindo atuação em qualquer município, o que amplia a oportunidade de negócios.

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