Aumento será na base de cálculo do ICMS cobrado dos estabelecimentos. Imagem: Arquivo/ Internet

A partir da próxima quarta-feira, dia 1º de agosto, os preços de pauta para cálculo do ICMS sobre os combustíveis no Rio Grande do Sul serão alterados, novamente. O reajuste é baseado no Ato Cotepe/PMPF nº 14/2018 – do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Inclusive, em nota divulgada, o próprio Sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul ─ Sulpetro ─ lamenta o novo aumento estabelecido pelo governo estadual para a gasolina.

O combustível sofrerá elevação de R$ 0,04 no valor da base de cálculo, representando um acréscimo de R$ 0,02 no recolhimento do Imposto, já que o ICMS sobre o produto é de 30%. O natural é que o receptor final seja o consumidor.

Em Santa Catarina, no entanto, o preço de pauta continuará em R$ 4,12, e com uma taxa de ICMS de 25%. “O que contestamos é que, enquanto a base de cálculo permanecerá a mesma no estado vizinho ao RS, aqui teremos mais um reajuste nos valores e sendo que o nosso imposto ainda é maior”, comenta o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.

Os valores para base de cálculo do imposto no Estado:

Gasolina C – Passa de R$ 4,7657 para R$ 4,8038

Gasolina Premium – Passa de R$ 6,3244 para R$ 6,3063

Diesel S 10 – Passa de R$ 3,4365 para R$ 3,4261

Diesel S 500 – Passa de R$ 3,3415 para R$ 3,3291

Etanol (AEHC) – Passa de R$ 4,0540 para R$ 4,0158

GNV – Passa de R$ 2,829 para R$ 2,8275

*O Ato Cotepe foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, dia 25

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