Meio Ambiente. Encontro realizado na Unisc serviu para debater sobre a questão na bacia hidrográfica do Rio Caí
Com a presença de representantes de municípios e empresas instaladas na bacia hidrográfica do Rio Caí e também membros da sociedade civil, o Fórum Caí 2018 promoveu ontem um debate sobre a importância do saneamento básico e o que pode ser feito para resolver esse problema crônico. O encontro, que foi promovido pelo Comitê Caí, aconteceu no campus Montenegro da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e teve como tema “Alternativas de Recursos: Saneamento Básico na Bacia Hidrográfica do Rio Caí”.
A presidente do Comitê Caí, Karla Leal Cozza, destacou que o assunto debatido é uma das prioridades do grupo. Ela salientou que o evento serviu para saber como está a situação do saneamento básico na bacia do Rio Caí, o que pode ser feito para resolver o problema, quem são os atores que podem auxiliar e também para fornecer dados para os representantes dos municípios. “A ideia é que as prefeituras saiam com subsídios para resolverem seus problemas nessa área”, destacou Karla.
Karla salientou que, na bacia do Rio Caí, o principal problema é a presença de coliformes na água. “E coliformes a gente sabe a fonte: ou é humano ou é animal”, apontou. Segundo ela, ações como empreendimentos agrícolas como pocilgas com tratamento de dejetos e soluções unitárias (fossa séptica) ou coletivas (tratamento de esgoto) nas cidades são soluções possíveis. “Isso já auxilia para que tenhamos sanidade no nosso rio”, destacou.
A presidente do Comitê Caí ressaltou ainda a importância dos afluentes para a saúde de um rio. “Os afluentes são uma caixa de surpresas. Eles podem estar bem ou serem o problema para o rio”, comentou. Karla destacou que, em razão disso, é importante que os Municípios adotem ações em prol do Rio e tenham consciência do que acontece nos cursos d’água que percorrem seu perímetro.
Ao final do fórum foi observado que as principais demandas dos municípios da bacia do Rio Caí são a coleta de lixo sólido com a separação correta do que pode ser reciclado, que ainda é deficiente e, numa escala menor, o esgotamento sanitário.
Promotora observou deveres dos Municípios
Titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, a promotora Cíntia Foster de Almeida, lembrou que, por determinação legal, providenciar o saneamento básico é uma obrigação dos Municípios. Para isto, os Executivos municipais deveriam elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico. Conforme ela, o prazo previsto na legislação para elaborar esse plano já se esgotou. Na região, cidades como Maratá e Brochier, por exemplo, já possuem o documento.
A promotora observou que o Ministério Público (MP), Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) assinaram um termo de cooperação firmando o comprometimento de formalizar os planos de saneamento básico das cidades. Ela salientou ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também está em alerta para a questão, com a prestação de contas podendo não ser aprovada ou tendo aprovação com ressalvas caso não exista um Plano Municipal de Saneamento Básico.
Cíntia observou que, no Vale do Caí, a posição no ranking nacional de saneamento é aquém da esperada. “A gente sabe que essa questão de saneamento atinge a saúde pública, atinge a qualidade dos cursos d’água e, então, é muito importante que o administrador tenha os olhos voltados para ela”, reforçou.
Ela apontou ainda que a Promotoria Especializada possui um programa de recuperação das matas ciliares que está sendo executado em parceria com os Municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Caí.
