Espaços de confinamento de aves e suínos poderão operar com até 30% acima do limite autorizado. Foto: Arquivo/Jornal Ibiá

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou, na edição da última sexta-feira, dia 8, do Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria número 41/2020 que autoriza, em caráter excepcional, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte. O documento prevê que, pelo período de 90 dias, os empreendimentos de criações de suínos e aves poderão operar com até 30% acima do limite de animais autorizado nas Licenças de Operação (LO). A medida foi adotada em função dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na cadeia produtiva no Rio Grande do Sul.

De acordo com a portaria, os estabelecimentos deverão tomar todas as medidas possíveis para que não haja danos ao meio ambiente nesse período, antecipação da idade de abate, redução de geração de dejetos por maior controle de uso na água de lavagem, aumento de área agrícola para destinação de dejetos tratados e adequação da capacidade de tratamento e destinação de animais mortos. O documento determina, ainda, que durante o período estabelecido será tolerado que os sistemas de tratamento de dejetos utilizem a capacidade prevista como margem de segurança nas licenças ambientais para acomodar eventuais aumentos no volume de dejetos gerados.

“Estamos acompanhando dia após dia as necessidades dos diferentes setores produtivos e avaliando, dentro da ótica de controle ambiental, as necessidades e a flexibilização de normas em caráter excepcional, como forma de compensar as perdas provocadas por este período de combate à Covid-19”, ressalta a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann. De acordo com o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Estado, a pandemia está provocando um represamento de animais nas granjas de produção confinada, decorrente da redução de abates em unidades produtoras da cadeia produtiva, determinada para proteger a saúde de trabalhadores e dos consumidores.

De acordo com o diretor-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, como há um grande contingente de animais em campo, a medida garante certo tempo para evitar abates sanitários. “Mas isso é uma solução temporária, o importante é evitarmos a interdição total das indústrias”, destaca Santos. O executivo ressalta que as indústrias vêm adotando todos os protocolos de prevenção, saúde e contingenciamento, dando máxima atenção ao quadro laboral em suas instalações.

Conforme Santos, a pandemia gerou uma queda na ordem de 35% a 50% das vendas da carne de frango no mercado interno motivada pelo fechamento de diversos tipos de estabelecimentos consumidores, como escolas, hotéis, cozinhas industriais, entre outros. Isso gerou a elevação de estoques e queda nos preços. No entanto, a derrubada na safra de milho e soja no Rio Grande do Sul causada pela seca aumentou consideravelmente o preço dos insumos para a produção de aves. “Então, por um lado há os efeitos da pandemia derrubando as vendas e, de outro, há o custo de produção elevado. Realmente é uma situação que inspira muitos cuidados”, comenta o diretor-executivo.

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