Antes de anunciar medidas via transmissão pela internet, governador apresentou o decreto aos chefes de poderes. Fotos: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Decreto restringe a 50% da capacidade transporte intermunicipal e limita compra de itens essenciais

Devido à gravidade da pandemia de coronavírus, o governo do Estado do Rio Grande do Sul decretou, na manhã desta quinta-feira, dia 19, situação de calamidade pública. Com a mudança de status, novas restrições serão adotadas, procurando retardar a propagação da doença no Rio Grande do Sul. O decreto tem aplicação imediata e será enviado à Assembleia Legislativa para ser convalidado por meio de decreto legislativo.

O decreto traz restrições ao comércio, como limite de compra de itens essenciais pelo consumidor, e proíbe a prática de preços abusivos devido à situação de excepcionalidade. Ele também veda o transporte coletivo de passageiros interestadual e estabelece o limite de 50% de capacidade no transporte intermunicipal e também veda o transporte além da capacidade de passageiros sentados no transporte municipal.

A população de risco, que engloba idosos e doentes crônicos, terá um horário específico a ser definido pelos próprios estabelecimentos para fazer suas compras. Aos shoppings, fica determinado o fechamento de todo o comércio não essencial, com exceção de restaurantes, farmácias, supermercados, clínicas e agências bancárias. Em restaurantes, será necessário manter um distanciamento de dois metros entre cada pessoa e reduzir a capacidade de atendimento, a fim de diminuir as chances de disseminação do vírus.

Transporte intermunicipal deverá operar com 50% da capacidade e transporte interestadual está vedado. Foto: Daer

Além disso, o decreto determina que o setor de comércio e indústria estabeleça planos de revezamento e alteração de jornadas para reduzir a exposição e o fluxo de trabalhadores. O decreto de calamidade pública dará à Secretaria da Saúde o poder de fazer requisição de bens e de serviços, tanto quanto for necessário.

“Existe um delay entre o contágio e a confirmação oficial. A estimativa é de que uma pessoa contaminada dissemine o vírus para mais três pessoas. Por isso, é importante salientarmos que essas medidas reforçam a situação de urgência que vivemos, não somente em Porto Alegre e na Região Metropolitana, mas em todo o Rio Grande do Sul”, ressaltou o governador Eduardo Leite, em coletiva de imprensa realizada por meio de transmissão ao vivo no Facebook, no Palácio Piratini.

Sempre reiterando a importância da colaboração de todos, o governador fez um apelo à população. “Todos que puderem, fiquem em casa. E, mesmo dentro de casa, higienizem os espaços e a si próprios, para evitarmos o contágio. Estamos juntos e vamos superar juntos. Vai dar saudade de abraços e de carinho, mas é melhor termos saudades de abraços e de carinhos do que das pessoas que podemos perder”, disse Leite. Pouco antes da transmissão, o governador apresentou o decreto aos chefes do Legislativo, do Judiciário e do Tribunal de Contas.

O Governo do Estado também publicou um decreto instituindo um Gabinete de Crise, que reúne setores da sociedade para estabelecer planos de ação e de controle em diversas áreas. Serão discutidos, em grupos específicos, temas de impacto econômico, de saúde, do sistema prisional, de comunicação e de serviços digitais e de análise de dados. Todos contarão com apoio técnico de especialistas e de entidades da sociedade e do governo.

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