Live debate novas regras do saneamento no Brasil

Hoje, a partir das 16h, o governo do estado do Rio Grande do Sul e a Corsan realizam uma live em canal oficial do YouTube para tratar dos novos desafios impostos pelas mudanças com o novo marco legal do saneamento. Estarão debatendo o assunto, além do governador Eduardo Leite, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti.

No dia 15 de julho foi sancionada com vetos a Lei nº 14.026, que institui as novas regras do saneamento no Brasil. Entre outros pontos, a lei determina que os contratos de saneamento, incluindo os que estão em vigor, devem definir metas de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. A normativa introduz várias novidades que farão com que os contratos entre empresas prestadoras de serviço e o poder concedente (municípios) tenham de ser ajustados. Devido a essas importantes mudanças, tanto o texto quanto os vetos têm levantado um grande discussão na sociedade, incluindo usuários, municípios, companhias estaduais, empresas privadas e investidores.

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