Um vídeo compartilhado no Facebook apresenta tubulações excretando sujeira muito escura após uma enxurrada
Um vídeo que tem circulado nos últimos dias, nas redes sociais, chamou a atenção dos montenegrinos. O conteúdo foi gravado momentos após uma enxurrada em Montenegro e flagrou o despejo de muita água vinda de tubulações, direto no rio Caí. A mancha que se formou nas águas do manancial, com a limpeza dos canos, trouxe à tona questões relacionadas ao saneamento da cidade. O vídeo teve diversos compartilhamentos e comentários como “Nossa, que horror! Tudo poluído” ou “Petróleo”, referindo-se à tonalidade escura do líquido derramado.
O presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Rafael Altenhofen,41 anos, diz que há 99% de chances de que o derramamento seja proveniente de esgoto cloacal – das residências – não tratado, acumulado na rede pluvial.
Rafael ainda destaca que a revisão no sistema de tratamento e saneamento básico de Montenegro está vencida. O plano municipal de 2011, de acordo com ele, inclui o prazo de quatro anos para a revisão da rede – com ampliação da data. Isso significa que a realização deveria ser feita ainda em 2015, 2016. Problemas de adequações legais, para definição de órgão gestor e de fundo municipal de saneamento, também entram em questão. A regularidade é importante para que problemas como o do vídeo não aconteçam, ou, caso ocorram, sejam investigados. “Na gestão do então prefeito Paulo Azeredo, em 2014, o Comdema foi convidado a assumir a função de órgão gestor municipal de saneamento e recursos. Mas, dentro dessa proposta, a alteração de lei do Conselho Municipal do Meio Ambiente deveria ser realizada. Dados técnicos do projeto e especificação de atribuições, para garantir a eficácia nas atividades, integram as exigências”, explica. O projeto de lei do Executivo número 01/2015 foi enviado para análise e aprovação, porém, por não contemplar as exigências legais, a tramitação foi interrompida no mesmo ano. “Algumas especificações de funções não foram incluídas pelo Executivo no documento”, destaca.
Em 2016, o Comdema retornou com protocolo de alteração na lei, mas em março fechará um ano sem obter resposta. “O plano original atual está defasado e inadequado em certos aspectos”, conclui o presidente da entidade.
O que diz a Prefeitura Municipal sobre o caso
De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente e de Viação e Serviços Urbanos, Ricardo Endres, o problema não é assim tão grave. Ele afirma que o que sai dos canos após enxurradas são os resíduos que se acumulam dentro das tubulações. “Não se trata de dejetos de esgoto cloacal”, enfatiza.
Ele confirmou que, na quarta-feira, esteve em reunião no Fórum juntamente com a promotoria e a Companhia Riograndense de Saneamento, para definir detalhes sobre o convênio com a Prefeitura Municipal. “Em 30 anos, conforme convênio, a Corsan deve prestar suporte ao esgoto cloacal da cidade. Em maio deste ano, o prazo expira. O planejamento será executado conforme o acordo. Aos poucos, sairá do papel. O primeiro passo será a usina de tratamento de esgoto cloacal. Não adianta fazer primeiro o encanamento se não tiver onde o material ser despejado” destaca.
Referente à falta de órgão gestor, o secretário afirmou que duas reuniões já foram realizadas para debater a questão. “Apresentaremos à Promotoria, em 90 dias, um plano de trabalho para estabelecer um órgão gestor da Prefeitura e da Corsan. Sobre a verba, o Governo Federal destinaria mais de R$ 50 milhões para início das obras de saneamento na cidade, mas não deu mais vestígios. Então, em assembleia, o presidente da Corsan se comprometeu em custear, nem que seja com recurso próprio, a manutenção”, conclui Endres.
