Redução para motoristas que incluem CPF na nota aumentou 55%
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu cerca de R$ 288 milhões em descontos no IPVA 2024 através dos programas Bom Cidadão e Bom Motorista. Este valor representa um aumento de 19% em relação ao montante do ano anterior, que foi de R$ 242 milhões, conforme o Balanço da Receita Estadual que contabiliza os pagamentos realizados até o final de junho.
O programa Bom Cidadão, voltado para proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que incluem o CPF nas compras, destacou-se com um aumento de 55% nos descontos concedidos, totalizando R$ 62 milhões.
Aproximadamente um milhão de veículos se beneficiaram deste desconto, refletindo um aumento significativo no engajamento com a cidadania fiscal.
Por outro lado, o programa Bom Motorista, destinado a condutores sem multas registradas nos últimos anos, concedeu R$ 226 milhões em descontos, um crescimento de 13% em comparação ao ano anterior. Mais de 1,5 milhão de motoristas proprietários de veículos se qualificaram para este benefício, mantendo um volume similar ao registrado em 2023.
Para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, o crescimento dos descontos concedidos pelo Bom Cidadão está relacionado com o aumento do engajamento registrado no NFG, que fica explicito através do número expressivo de notas fiscais com CPF emitidas pelos inscritos e no crescimento do número de cadastrados no programa. No período de contabilização das deduções no IPVA 2024, foram 263 milhões de notas fiscais com CPF emitidas por inscritos no NFG. De novembro de 2022 a outubro de 2023, o programa passou de 2,7 milhões de inscritos para 3,1 milhões. Além dos descontos no IPVA, o NFG oferece benefícios como o Receita da Sorte, que distribui prêmios diários, e sorteios mensais com prêmios que podem chegar a R$ 200 mil.
Descontos concedidos no IPVA 2024
Bom Motorista
Os percentuais de desconto consideraram a ausência de multas de trânsito durante um período determinado da seguinte forma: 5% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2023. 10% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2023. 15% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2020 e 31 de outubro de 2023.
Bom Cidadão
Os percentuais de desconto consideraram a quantidade de notas emitidas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023 da seguinte forma: 1% – 51 a 99 notas fiscais emitidas com CPF; 3% – 100 a 149 notas fiscais emitidas com CPF e 5% – 150 ou mais notas fiscais emitidas com CPF.
Descontos para o IPVA 2025
Bom Motorista
5% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024. 10% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2024. 15% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2023.
Bom Cidadão
Para o ciclo do IPVA 2025, o desconto de Bom Cidadão irá considerar as notas fiscais com CPF dos proprietários de veículo que tiverem sido emitidas entre 1º de novembro de 2023 e 30 de outubro de 2024.
