Na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira, dia 22, a partir das 14 horas, constam seis matérias aptas para apreciação, sendo três do Poder Executivo que tramitam em regime de urgência. Uma delas é a de número 364/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário. A justificativa do projeto para é de atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Estadual.
O prazo dos contratos será de 5 cinco anos (podendo ser rescindidos a qualquer tempo). A demanda apresentada seria de: até 5.000 professores para atuar na regência de classe ou na Educação Especial /Atendimento Educacional Especializado (AEE); e especialistas de educação, até 1.195 para Supervisor Escolar; até 596 para Orientador Educacional; até 1.150 para interação com educandos; e até 1.075 para administração escolar.