Professora montenegrina pede para não se identificar. Ela ainda luta contra um câncer descoberto em 2017

Há, pelo menos, um caso em Montenegro em que a prática do Estado foi registrada

Se tratando para um câncer de mama, a professora Márcia – nome fictício, pois ela pede para não ser identificada – era contratada pelo Estado para dar aula em uma escola da cidade. A montenegrina, como muitos, não era concursada, e atuava na rede estadual desde 2008. Descobriu a doença em 2017 e entrou em licença saúde para realizar o tratamento necessário. Recentemente, soube por e-mail que, após curada, não terá emprego para voltar. Foi demitida.

A ação se tornou prática comum do governo do Estado neste ano. Diversos casos do tipo se acumulam por todo o Rio Grande do Sul. Em algumas situações, professores que pedem afastamento por caso médico por mais de quinze dias já têm sido imediatamente desligados. A situação revolta a classe.

“Isso é um grande problema. São pessoas com câncer, com doenças graves que estão sendo demitidas” expõe o vice-presidente do sindicato da categoria (Cpers), Edson Rodrigues Garcia. Ele esteve em Montenegro para saber mais sobre o caso local e, junto com o Núcleo da região, levantar se há mais situações do tipo. A área jurídica da entidade trabalha na tentativa de reverter os desligamentos.

Em licença, Márcia recebe o benefício do INSS e tem direito a ele até novembro. Ela já passou pelas “piores” fases do tratamento, com a cirurgia e a quimioterapia, mas ainda há um longo caminho. “São, no mínimo, cinco anos de tratamento. Eu ainda tenho dores, têm dias em que eu tenho reação aos medicamentos. Têm momentos complicados”, conta.

Contratada pelo Estado, ela tinha direito ao plano de saúde do IPÊ, que tinha uma mensalidade de R$ 150,00. Demitida e precisando da continuidade no atendimento, o valor saltou para quase R$ 500,00. O governo ainda lhe deu a chance de “optar” por continuar ou não. “Como é que eu, doente, não iria optar por ficar com o plano de saúde”, questiona. “É impossível. Eu ainda tenho exames. Tenho todo o acompanhamento.” O custo extra com o plano se soma ao valor gasto com medicamentos. É onde vai quase todo o valor do benefício recebido do INSS.

Previsão legal

Sem o emprego no Estado para voltar caso acabe sendo liberada pela próxima perícia no final do ano, Márcia conta que consultou advogados sobre a situação. O retorno foi pouco animador. “Eles foram olhar alguns casos semelhantes e a maioria dos juízes estava dando como causa perdida, porque os contratados, como eu, não teriam direitos”, relata a professora.

A posição da secretaria de Educação é que a prática das demissões em licença é prevista em legislação, visto que os educadores que são contratados, e não concursados, estão no quadro para preencher a necessidade das escolas. Quando eles passam ao auxílio do INSS, estão passíveis de demissão para que outro profissional seja contratado e “não prejudique o aluno em sala de aula.” Há anos, a rede estadual de ensino não realiza concurso de professores e, conforme o Cpers, são muitos os que trabalham apenas com os contratos e sem estabilidade.

Prejudicada pelo entendimento, a professora Márcia coloca que entende que há casos de pessoas que se fazem valer das licenças saúde sem realmente precisarem dela. “Mas eles deveriam ter um maior cuidado com esse olhar”, salienta. “Eu ainda estou em tratamento e isso tudo desequilibra. Eles precisavam ter pontuado melhor os casos e buscado isso.”

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