Nesta quarta-feira, plenária realizada na capital reuniu educadores de mais de 20 escolas do Estado. foto: Divulgação Cpers

No aquecimento para uma possível greve, professores ligados ao Cpers/Sindicato estão realizando uma série de ações em reposta ao pacote de medidas do governador Eduardo Leite, anunciado há quase cinco meses. No centro das reivindicações estão os projetos relativos ao Plano de Carreira do Magistério, alterações no Estatuto dos Servidores (Lei10.098) e Previdência Estadual.

Conforme o site oficial do Executivo, o pacote, com 30 medidas, pretende simplificar e modernizar a arrecadação tributária estadual nos próximos quatro anos. Para a diretora geral do 5° Núcleo, Juliana Kussler, as propostas colocam em risco direitos básicos da categoria e ameaçam o futuro dos profissionais da educação. “Em décadas de sindicato, nunca estivemos em uma situação tão difícil como essa”, disparou a representante, destacando a extinção de todos os adicionais por tempo de serviço, a revisão da gratificação de difícil acesso e o fim da incorporação de benefícios às aposentadorias, entre outras propostas apresentadas por Leite.

Para discutir os próximos passos, ocorreu, na última segunda-feira, 21, uma reunião com diretores de diferentes escolas da região para um momento de esclarecimento com jurídico do sindicato. De acordo com a representante da entidade, a ideia era explicar quais são as propostas que o governo está apresentando e de que forma elas irão impactar na vida de professores, aposentados e funcionários. Na terça-feira, 22, foi realizado um encontro da diretoria do 5º Núcleo, em Montenegro, onde foi dado início à construção de uma audiência pública.

“Estamos dependendo de uma série de confirmações, mas teremos essa audiência pública no Vale do Caí com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, com apoio de outras entidades”, disse Juliana, destacando, ainda, que o evento não tem data definida. “A atividade busca ouvir a comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários) e autoridades para que, juntos, possamos encontrar formas de enfrentar essa situação.”

Também estão sendo realizadas plenárias nas escolas para comunicar, explicar e esclarecer as razões da possível paralisação. “A greve só pode ser decidida pela categoria em assembleia geral, que ocorreu há duas semanas e foi deliberado que, assim que o governador enviar os projetos para votação, nós entraremos em greve 72 horas depois”, acrescentou Juliana.

A intenção do governador Eduardo Leite é protocolar o projeto até o fim deste mês na Assembleia.

Medidas propostas pelo Governo
-Fim do Plano de Carreira;
-Reajuste zero por tempo indeterminado;
-Todas as gratificações e vantagens passam a integrar o básico do nível/classe correspondente; -Criação de parcela autônoma com a “sobra” das vantagens acima do básico. Este valor não será reajustado;
-Fim das vantagens temporais (triênios, quinquênios e avanços);
-Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como a gratificação de direção);
-Aumento da contribuição para a aposentadoria;
-Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional;
-Redução das férias para 30 dias;
-Difícil acesso apenas para escolas do campo;
-Redução ou extinção do abono permanência;
-Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais;
-Redução nos adicionais de unidocência, classe especial e penosidade;
-Fim das convocações e substituição por contratos.

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