Em meio à crise muitas famílias estão tendo dificuldades para efetuar os pagamentos Foto: Divulgação/Freepik

Procon Montenegro orienta pela aproximação e o diálogo

Com o distanciamento social e as aulas suspensas pelo governo estadual devido à pandemia do novo coronavírus, escolas e universidades foram fechadas e rotina dos estudantes e profissionais foram alteradas. Algumas instituições de ensino particulares tiveram de se adequar a essa nova realidade, grande parte oferecendo ensino à distância, algumas antecipando férias, dentre outras mudanças. Mas o que muitos estão se perguntando é: e como fica a mensalidade?

Segundo o secretário executivo do Comdecon Montenegro, Patrick Zaboski Pinho, com a pandemia da Covid-19 novos desafios estão ocorrendo, e é preciso aproximação e diálogo entre consumidores e fornecedores, dentre outras saídas. Uma possibilidade também apontada por Pinho é a renegociação dos contratos, caso a caso.

Porém, o secretário ressalta que, diferente das contratações de serviços eventuais e temporários, as prestações de serviços educacionais são de trato sucessivo, sendo a execução continuada. “Portanto, é importante avaliar se existe a possibilidade da continuidade da prestação do serviço sem que haja perda da qualidade, eis que algumas Instituições definiram o ensino à distância ou a compensação das aulas em outros períodos. Por este motivo, não terá o consumidor o direito à redução da mensalidade ou ao cancelamento do contrato, sem ônus. Contudo, se o plano de ensino não for cumprido, é possível contestar”, completa.

Cada instituição seguiu com linhas diferentes no município. No contraturno escolar do Sesi foi pedido para os responsáveis para que não fosse realizado os pagamentos dos boletos de março e abril, enquanto no Sesc, a mensalidade de abril está isenta e a última quinzena de março, em que não houveram aulas serão realizadas nas duas últimas semanas de julho, que normalmente eram um recesso.

No Colégio Sinodal Progresso o pagamento das mensalidades segue conforme o planejado. “Claro que percebemos o impacto que todos estão enfrentando. Casos pontuais trabalhamos individualmente com cada um”, diz o diretor Lório José Schrammel. No mês de abril o Sinodal cobrou somente a mensalidade e o material didático, e todos os complementos e outras atividades não foram cobrados. De acordo com o diretor, esse é um momento difícil e a orientação é de que todas as famílias com dificuldades, procurem a escola para individualmente buscar soluções.

O Instituto de Educação São José segue também com os valores das próximas mensalidades vigorando. Porém, há a possibilidade de eventuais análises individuais dos contratos firmados, se esse for o caso. Além disso, o São José também está oferecendo novas condições de pagamento, sem acréscimo de juros ou multa “É importante ressaltar que estamos vivendo uma situação bastante delicada,  todos cercados por medo, angústias e incertezas, portanto, toda a comunidade deve se unir diante de um propósito, que é a saúde.”, diz a diretora Maria Helena Schüler Luft.

Quanto às creches particulares, a SMEC declara que não há legislação municipal relacionada ao assunto. “A Secretaria Municipal de Educação e Cultura segue orientação de órgãos superiores que orientam manter o pagamento das despesas fixas do termo de parceria, tidas como imprescindíveis à retomada da execução do objeto, evitando assim, consequências mais maléficas aos interesses da coletividade”, informa. A orientação é revisão do plano de trabalho e metas, possibilitando assim a redução de repasses, tendo em vista a impossibilidade da prestação integral do serviço durante a pandemia. Porém a SMEC ressalta que se mantenha os custos mínimos essências ao pronto restabelecimento dos serviços educacionais, assim que seja determinada a reabertura das escolas.

Assim como a rede municipal muitas instituições recorreram as atividades à distância. Foto: Divulgação/ Prefeitura de Montenegro – Acom

Ensino superior segue com o pagamento das mensalidades
Além disso, muitos montenegrinos também estão com essa dúvida no ensino superior. Na Universidade de Santa Cruz (Unisc) o valor da mensalidade e a cobrança seguem normais. Segundo a Assessoria de Imprensa, a decisão foi tomada pois as aulas continuam ocorrendo normalmente no ambiente virtual.
Na Universidade Feevale foi realizada uma migração das aulas da modalidade presencial para a modalidade online, e os valores das mensalidades serão mantidos devido a manutenção da prestação de serviços. Porém considerando que se trata de uma situação atípica (força maior), as mensalidades de março e abril não terão encargos financeiros (multa, juros e despesas de cobrança), e aqueles que não tiverem condições de efeturar o pagamento poderão solicitar negociação com a faculdade.

A Ulbra – Universidade Luterana do Brasil, disponibilizou uma gama de ferramentas digitais (ClipEscola, PositivoOn, AULA, Google for Education, Google Meet) as quais têm permitido que as atividades e que a aprendizagem continuem remotamente para a saúde de todos. Diante desse contexto, a universidade continua com as mensalidades normalmente, e informa que não é possível aplicar descontos lineares. “Temos consciência das dificuldades pelas quais nossas famílias também devem estar passando e as questões referentes às mensalidades serão discutidas caso a caso, tentando atender a necessidade de cada um”, informa a nota oficial da reitoria. Até o fechamento desta edição a Unisinos não respondeu os questionamentos do Jornal Ibiá.

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