O tema deste ano é a Reconstrução do RS após as enchentes
Atuais e futuros prefeitos e vice-prefeitos, além de representantes de Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e de entidades, participaram na manhã dessa quinta-feira, 17, da Assembleia Inicial sobre a Consulta Popular de 2024. O encontro aconteceu no campus da UCS em São Sebastião do Caí. Estiveram também presentes representantes da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), explicando sobre o processo participativo deste ano.
Para o Vale do Caí, estão destinados novamente R$ 1,885 milhão, que devem ser investidos pelo Estado em 2025 em demandas regionais. O tema deste ano é a Reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio, sendo mostrado um vídeo do governador Eduardo Leite falando da importância da participação da população. Para poder ter direito aos recursos, cada município tem que ter no mínimo uma participação de 2% do eleitorado.
Envio de propostas
A primeira fase da Consulta consiste no envio de propostas pelos cidadãos e estará aberta até esta sexta-feira, dia 18. As contribuições devem ser enviadas por meio do portal da Consulta Popular. Neste ano, o governo estadual destinará R$ 60 milhões para a execução dos projetos aprovados em todo o Estado. Após a análise técnica pela equipe do governo do Estado, as propostas são discutidas nas assembleias regionais, entre 25 de outubro e 22 de novembro, convocadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) para elaborar a cédula de votação de cada região.
A votação da consulta popular, por parte dos eleitores de cada região, ocorre entre 2 e 6 de dezembro.A votação será em meio digital: de forma on-line através do Portal da Consulta Popular. Para a votação é necessário o número do título de eleitor.
Presidente do Corede Vale do Caí, Alzir Bach diz que vai se procurar mobilizar os 19 municípios da região para ter uma maior participação, visando atender as demandas regionais.
Contenção das cheias
Outros assuntos também foram tratados no encontro. O prefeito de São Sebastião do Caí, Júlio Campani, aproveitou a presença dos técnicos do Estado para falar sobre medidas de contenção das cheias, já que a região foi uma das mais atingidas pelas enchentes.
Campani lembrou que o Caí teve acesso a recursos para desassoreamento de arroios e vai receber 50 moradias para atingidos pelas inundações. Lembrou que o Governo Federal prometeu R$ 14,5 milhões para o projeto de contenção das cheias, citando que o Estado deve contratar uma empresa para atualizar o estudo da bacia hidrográfica. Só com o projeto de medidas de contenção poderão ser buscados recursos. Recordou ainda a promessa de construção de galerias, na ERS-124, em Pareci Novo, pelo Daer, para evitar o represamento e maior impacto nas inundações. “Temos que tirar os projetos do papel. Ninguém mais suporta essas enchentes”, desabafou.
