DETRAN-RS e Denatran comprovam a transferência para Montenegro. Placas mantém iniciais de Minas Gerais

Ford KA da secretaria de Saúde, novamente, foi tema de polêmica. CRVA esclarece que transferência está regular

Uma nova polêmica em torno do Ford KA adquirido pela Prefeitura de Montenegro foi criada agora que o veículo está liberado para rodar pela secretaria de Saúde. O coordenador do CRVA Montenegro, Devino Pazutti Mezzari, esclareceu a situação, especialmente após a lisura no trabalho de sua equipe ter sido colocada em dúvida através de postagens no Facebook. Ele garantiu, primeiramente, que não há nada de diferente na legalização do Ford KA.

Foi realizada uma transferência de propriedade e desde o dia 21 de janeiro este é patrimônio do Município de Montenegro e registrado no Rio Grande do Sul. O que aconteceu é que a Prefeitura não comprou um carro zerado. Isso porque, apesar de o odômetro ser zero quilômetro, o Ford já era emplacado. Apenas por isso, Mezarri já não o considera um “0km”. Quem revendeu o automóvel foi a loja de veículos ASAP Comercial, da cidade de São José da Lapa, em Minas Gerais.

No entanto, ela não informou à Prefeitura que havia emplacado aquele bem e registrado em seu nome (da revenda ASAP). Mezzari não descobriu por que, mas o Detran mineiro havia colocado uma Cláusula de Restrição no Certificado de Registro que impedia a transferência (inalienável) do Ford KA até dezembro de 2018. Isto explica porque o bem público ficou quase um ano parado, sem uso.

Passado o período, em janeiro, a Administração Municipal encaminhou a transferência para o Rio Grande do Sul em nome da Prefeitura de Montenegro; liberando o uso.

O fato que causou estranheza foi o código da placa, fazendo crer que o IPVA seria arrecadado para Minas Gerais. O coordenador do CRVA explica que a placa de um carro não muda jamais.

O Ford vai rodar com as iniciais alfabéticas QO, que representam Minas Gerais, ainda que esteja com endereço gaúcho e o pagamento imposto no Rio Grande do Sul. A única alteração necessária foi a adaptação ao novo padrão Mercosul, na qual o segundo número foi substituído pela letra C, ficando QOQ-9C85. A Prefeitura de Montenegro reiterou que “o veículo Ford KA foi emplacado conforme as normas legais vigentes que regulam os emplacamentos no território nacional”. O novo documento CRV já não traz Restrição no campo Observações.

As manifestações feitas em redes sociais levaram Devino Pazutti Mezzari a registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Ele assinalou que todo o serviço realizado pelo CRVA é fiscalizado pelo Detran-RS, que recebe toda a documentação gerada e registrada em Cartório aqui em Montenegro.

Deixe seu comentário