Vereadores pediram mais treze dias para analisarem as demandas de cada instituição
Com a sessão acompanhada de perto por professores e diretores de escolas municipais, os vereadores votaram na noite desta quinta-feira, 8, o Projeto de Lei do Executivo que pedia autorização para abrir crédito especial de R$ 800 mil para reformas e cercamento de algumas instituições de ensino do Município. Só que o acesso ao recurso, que seria proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, acabou sendo negado. Pelo menos, por enquanto.
A iniciativa partiu dos vereadores Felipe Kinn (MDB) e Neri de Mello Pena (PTB). Eles pediram vistas do projeto e querem mais treze dias para analisar o que, realmente, será feito com o valor, que é proveniente de investimentos federais. “Se o dinheiro está tão escasso, a gente quer saber como ele está sendo gasto e quer falar com os diretores”, justificou Kinn, salientando que não há risco de perda do recurso com este tempo a mais para análise.
O Projeto ingressou na Câmara no dia 18 de julho, citando intervenções nas escolas Esperança, Cinco de Maio, Adolfo Schüler e Bernardino Luís de Souza. Mas a Comissão Geral de Pareceres (CGP), que analisa o texto antes de encaminhar para votação, pediu ao governo um maior detalhamento da aplicação do valor. “Ele chegou muito aberto nesta casa, sem colocar o que seria feito em cada escola”, explicou o membro da CGP, vereador Juarez da Silva (PTB).
A Comissão, então, fez a solicitação dos detalhes, que foram entregues ao Legislativo pouco antes do meio dia desta quinta-feira. Teve quem achou tarde demais. “Foram nos entregar os documentos aos 45 do segundo tempo”, criticou Felipe Kinn. “É tudo em cima da hora.”
Apesar do parecer favorável do Jurídico da Câmara e da própria CGP, o clima da sessão ficou tenso e a base do governo chegou a pedir recesso de cinco minutos para discussão interna da situação antes da votação, classificando a espera de mais 13 dias como um absurdo. Josi Paz (PSB) garantiu que o detalhamento entregue sanava todas as dúvidas e disse estar implorando. “Escola é lugar de educação e de segurança”, colocou.
Mas mesmo com as colocações e a pressão dos educadores presentes, que esperaram, de pé, a votação do pedido de vistas, venceu o pedido por mais tempo para as análises.
Além dos requerentes, Erico Velten (PDT), Valdeci de Castro (PSB), Talis Ferreira (PR) e Juarez da Silva (PTB) votaram a favor. O presidente, Cristiano Braatz (MDB), não vota em matérias do tipo. “Eu respeito a posição dos colegas, que querem mais dias. É importante dar o direito do vereador fiscalizar”, justificou Juarez. Os professores foram embora, em protesto, ao fim da votação.
