Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Montenegro, realizada na noite de ontem, quinta-feira, dia 27, foi autorizado por 7 votos o encaminhamento da correção dos limites territoriais com município de Triunfo. O vereador Paulo Azeredo (PDT) se absteve, enquanto o presidente em exercício, Sérgio Souza (PSB) não voto este tipo de projeto e Felipe Kinn (MDB) estava ausente devido a viagem para Brasília. Azeredo chegou a pedir vistas, para analisar por mais tempo a proposta, mas a solicitação foi rejeitada por 7 votos a 1.
Agora o projeto será enviado para a Câmara de Triunfo, onde também deve ser votado pelos vereadores locais. E depois, caso aprovado, será encaminhado para a apreciação das comissões e votação em plenário dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
Na terça-feira, dia 25, o prefeito Gustavo Zanatta, juntamente com o gerente de projetos e convênios Sílvio Kaél, e o chefe de gabinete Renan Boos, estiveram reunidos com os vereadores para explanar maiores detalhes sobre o projeto. Na ocasião, Zanatta frisou a necessidade de aprovação de ambas as Câmaras de Vereadores dos municípios envolvidos para o encaminhamento à Assembleia Legislativa, devendo cumprir os requisitos da lei estadual nº14.338/2013, para que seja validada a correção dos limites territoriais.
O projeto anterior apresentado à Casa Legislativa continha 10 pontos que corrigiam as divisas. Agora, após adequações, são 11 coordenadas que indicam as linhas limítrofes, iniciando na Foz do Arroio Bom Jardim, onde esse deságua no Rio Caí. Ainda na terça-feira o projeto recebeu parecer favorável também da Comissão Geral de Pareceres (CGP).
A questão da divisa tem gerado alguns transtornos para os moradores e municípios. Por isso chegou a ser formada uma Frente Parlamentar na Câmara para discutir o tema. De acordo com a diretora de Geoprocessamento da Prefeitura de Montenegro, que participou do programa Estúdio Ibiá na última terça-feira, o problema iniciou em 2015 após a atualização dos limites em trabalho conjunto do IBGE e Exército. “A divisa definida pelo IBGE é diferente da conhecida no município”, afirmou Aline da Rosa. E isso acaba dificultando a realização de serviços, como a manutenção de estradas. Ela explica que foi feito um estudo histórico das divisas, além de conversas com os moradores e vereadores. A localidade de Fazenda Quadros, por exemplo, volta para o município de Triunfo, para o qual sempre pertenceu historicamente. E a estrada da Fortaleza volta a ser a divisa entre os dois municípios. Aline diz que a mesma correção deve ocorrer na divisa com Paverama, para que volte a pertencer ao município de Montenegro.
Ainda na última sessão da Câmara foram aprovados outros dois projetos de abertura de crédito especial. Um deles determina a adequação no orçamento para separar o pagamento dos agentes comunitários da saúde e os agentes de combate às endemias. E o outro destina recursos para a compra de equipamentos para o Samu.
Na próxima quinta-feira, 4 de maio, 19h, terá Sessão Solene em alusão aos 150 anos de Montenegro. Já a próxima sessão ordinária será em 11 e maio, devendo ser votado projeto de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), com relação as emendas impositivas de bancada.
