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MPT diz que a cada 48 seg um caso é registrado no país e a cada 3h38 um trabalhador morre por falta de prevenção

O Brasil, atualmente, está na lista dos países com os maiores índices de acidentes de trabalho no mundo, ocupando o 4º lugar, com uma média de 600 mil registros por ano. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o campeão do ranking é a China, seguida da Índia e Indonésia.

Os últimos dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, de 2016, apontaram um total de 578,9 mil acidentes de trabalho. Em 2015, foi registrado um total de 612,6 mil casos, dentre os quais 2.500 foram ocorrências de morte. Comparado ao ano anterior, o número de acidentes de trabalho teve um decréscimo de 6,98%, e os registrados com a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) diminuíram em 6,5%.

DÉBORA Tatiana de Sousa e José Leandro de Souza, ambos da segurança do trabalho no HM, defendem fiscalização

O supervisor de Segurança do Trabalho do Hospital Montenegro (HM), José Leandro de Souza, atribui os dados preocupantes à falta de conhecimento técnico tanto dos empregadores, quanto dos empregados. Ele destaca que a não utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC) aliada à falta de capacitação das empresas, acaba contribuindo significativamente com essas estatísticas.

“Os acidentes de trabalho são causados em sua maioria por atos inseguros, geralmente resultado da falta de orientação por parte do empregador e da falta de ciência do trabalhador sobre esses perigos que cercam os ambientes de serviço. Além disso, o preço pago pela inexistência de uma boa capacitação é alto”, constata Souza.

Do total de acidentes registrados no sistema CAT, os classificados como típicos — aqueles decorrentes da característica da atividade profissional desempenhanda pelo acidentado — representaram 74,59%. Os de trajeto — aqueles ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado — somam 22,78%. Já nos casos de acidentes devido à doença do trabalho — aqueles ocasionados por qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade constante na tabela da Previdência Social — ficam na casa dos 2,63%. As pessoas do sexo masculino participaram com 69,49%, e as pessoas do sexo feminino, 30,50%, nos acidentes típicos; 59,64% e 40,36% nos de trajeto; e 56,99% e 42,99% nas doenças do trabalho.

Há 15 anos, Souza atua na área de segurança do trabalho e destaca a importância que a fiscalização tem para contribuir com a redução desses números. Por exemplo, a área de construção civil ocupa um dos maiores índices de acidentalidade. “Essa é uma parte fundamental do processo”, disse o supervisor.

Segundo ele, iniciativas como estar em dia com os exames periódicos do colaborador e com o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) são imprescindíveis para que não hajam acidentes.

Terceirização pode agravar a situação
No final do ano passado, o Congresso aprovou o projeto que libera a terceirização para as chamadas atividades-fim, ou seja, aquelas para as quais a empresa foi criada. Este tipo de contratação poderá ocorrer sem restrições em todos os setores das empresas, inclusive na administração pública. Diante da alteração, o cenário dos acidentes de trabalho no país pode agravar-se.

Estudos apontam que oito em cada dez acidentes de trabalho acontecem com terceirizados, que respondem ainda por quatro de cada cinco mortes nessas circunstâncias. Atualmente, os terceirizados possuem os salários mais baixos, mas trabalham em média três horas a mais por semana, se comparados aos demais trabalhadores. Para o coordenador da Secretaria de Saúde do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Montenegro, Daniel Bilheri, as jornadas mais extensas são mais cansativas e, dessa forma, aumentam as incidências de acidentes.

“Esse ponto da reforma irá acarretar uma maior dificuldade no controle e fiscalização de empresas pequenas, justamente as que menos investem na segurança do trabalho comparadas às empresas maiores”, ressalta Bilheri. “Com menos investimento na área, as consequência são previsíveis”, constata.

Além de ocupar o quarto lugar no ranking mundial, de acordo com o Ministério público do Trabalho, o Brasil é hoje o país onde a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida devido às más condições no ambiente de trabalho.

Normas regulamentadoras
Para prevenir acidentes e obrigar os empregadores e empresas a melhorarem os ambientes de trabalho foram criadas as Normas Regulamentadoras (NR) destinadas aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e Medicina do Trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades.

O Ministério do Trabalho estabelece 36 NRs. Dessa forma, o supervisor de Segurança do Trabalho do Hospital Montenegro, José Leandro de Souza, destaca que é importante que colaborares e empregadores conheçam a norma que contempla o setor em que atuam. “Na área da saúde, por exemplo, a nossa é a NR32, que estabelece as condições de trabalho necessárias. Assim, temos que seguir tudo aquilo que ela orienta.”

O que os números ocultam
Os altos índices de acidente do trabalho expõem um cenário alarmante para a segurança dos trabalhadores no país. Afinal, esses são dados dos casos registrados e, se levar em conta os acidentes que não são notificados à CAT, há uma estimativa que entre as empresas pequenas e de médio porte menos de 20% das ocorrências são notificadas.

Outra realidade também escondida por trás dos dados diz respeito aos trabalhadores informais (cerca de 50% dos ocupados no Brasil). Além disso, há também os servidores públicos de regime estatutário e os autônomos que os números oficiais não abrangem. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada pelo IBGE, em 2013, mostrou que para cada acidente de trabalho registrado pela Previdência Social, há quase sete não declarados oficialmente.

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