Prefeitos das cidades da região se fizeram presente para debater o que deve constar no novo decreto

Representantes dos Municípios membros da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc) estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, dia 27, em reunião extraordinária, no campus da Universidade de Caxias do Sul (UCS) de São Sebastião do Caí. Eles deliberaram pela criação de uma minuta de decreto que estabelecerá regras para a retomada do comércio e atividades produtivas em cada um dos Municípios. A expectativa é que até sábado, dia 28, o documento esteja em posse das Prefeituras para que ele seja adaptado pelos gestores de cada Município. A ideia é que os prefeitos baixem o novo decreto a partir de segunda-feira, dia 30. Uma nota (confira ela na íntegra ao final da matéria) também foi divulgada pela entidade.

Entre as definições estão a de que indústrias poderão retomar suas atividades se seguirem normas de higienização e sanitárias. A orientação é, ainda, que a abertura de comércios e serviços deverá ser feita de forma limitada de acordo com a capacidade de lotação de cada estabelecimento. As escolas da rede municipal deverão manter as aulas suspensa, buscando acompanhar a rede estadual – que teve aulas suspensas por duas semanas a partir do dia 19 deste mês. O assessor jurídico da Amvarc, Gladimir Chiele, destacou ainda a importância de se exigir que os empresários determinem a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) por parte dos funcionários, bem como fiscalizar a adoção das medidas sanitárias e manter a política de aglomeração zero.

Gladimir (E) deve encaminhar até sábado minuta do decreto para gestores municipais a adaptarem conforme necessidades do seu Município

Durante o encontro, alguns prefeitos defenderam a abertura gradativa do comércio enquanto outros defendiam que não era necessário limitar o seu funcionamento, mas sim fiscalizar e exigir a execução de regaras definidas por decreto. O prefeito de Salvador do Sul, Marco Aurélio Eckert, lembrou a necessidade de se manter medidas para a proteção dos idosos e demais pessoas que se encaixam no grupo de risco da Covid-19.

Gestor do maior Município do Vale do Caí, o prefeito de Montenegro, Carlos Eduardo Müller, o Kadu, salientou que o alinhamento entre as cidades da região é importante por muitos habitantes de outras cidades circularem em Montenegro. “Essa flexibilização do decreto é muito importante para dar oxigênio para a economia, mas nós temos que cuidar na orientação e na prevenção do fluxo de pessoas”, reforçou. Kadu alertou que é necessário manter idosos em isolamento e que as pessoas precisam ter consciência de se sair de casa somente quando necessário. O prefeito de Montenegro comentou, ainda, que a Prefeitura está criando estruturas e ações para minimizar o impacto do novo coronavírus.

Na manhã desta sexta-feira, dia 27, o prefeito de Harmonia e presidente da Amvarc, Carlos Alberto Fink, o Lico, participou de uma videoconferência com o governador Eduardo Leite na qual, para ele, ficou claro que a autorização do funcionamento de indústrias ou comércios fica a critério de cada Município. “Por isso nos reunimos hoje à tarde para que a gente possa ter um trabalho um igual ao outro”, afirmou. Lico reforçou que se os Municípios do Vale do Caí trabalharem em conjunto eles terão melhores condições de atender a população. “Temos que continuar trabalhando com seriedade e em conjunto e chegar lá no final dessa história com a nossa comunidade menos prejudicada”, comentou.

Nota da Amvarc sobre a situação de calamidade

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí, em deliberação conjunta dos prefeitos da região, em vista das medidas que estão em curso para evitar ou reduzir o avanço da pandemia do coronavírus que assola o mundo, comunica a população que vem acompanhando os acontecimentos, bem como a situação epidemiológica no país e em nosso Estado, confirmando o resultado positivo das ações até agora praticadas com firmeza e responsabilidade.

Por isso, os gestores estão analisando a possibilidade de ajustar parte do decreto de calamidade pública à dinâmica dos fatos e sobretudo à necessidade de compatibilizar as restrições impostas com a sobrevivência da nossa economia, já combalida pelos efeitos da seca. Assim, o decreto permanece vigorando com todos os seus termos inalterados até o dia 30/03/202, quando haverá uma definição conclusiva sobre as novas medidas a serem adotadas, no sentido de retomar as atividades produtivas, agropecuárias, serviços e comerciais, mantendo as restrições aos grupos de risco e todas as exigências sanitárias, de limpeza, de uso de materiais e equipamentos e da vedação às aglomerações.

A Amvarc e os prefeitos municipais tem a certeza de que as restrições adotadas até o presente momento se fazem imperiosas e estão gerando resultados, mesmo com seus efeitos colaterais. A hora é de agir com determinação para retomar a atividade geral da comunidade, mas jamais abrindo mão dos cuidados e procedimentos de prevenção e precaução efetiva.

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