Prefeitos das cidades que foram para a bandeira vermelha se reuniram para debater a busca pelo relaxamento das restrições em seus municípios. FOTO: Prefeitura de Feliz

Seis cidades da região passaram para classificação mais rígida no Distanciamento Controlado

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc), através do seu presidente, Carlos Alberto Fink, está em tratativas com o governo estadual no intuito de rever o decreto do Distanciamento Social Controlado e voltar à categoria laranja de restrições pelo coronavírus. Com a rodada de sábado do sistema, Bom Princípio, Alto Feliz, Vale Real, Linha Nova, Feliz e São Vendelino entraram na bandeira vermelha, a segunda mais restritiva.

Na tarde dessa segunda-feira, 15, prefeitos dos municípios estiveram em videoconferência com o governador, porém até o fechamento desta edição nada foi anunciado. Hoje, os prefeitos estarão junto com o Deputado Estadual Elton Weber e prefeitos da Serra em conversa com o governo para tentar mudar a situação.

Sendo assim, nestes, somente estabelecimentos que vendem itens essenciais podem estar abertos, mantendo 50% dos trabalhadores. Os demais locais de comércio devem ficar fechados. Restaurantes e lancherias ficam proibidos de receber clientes, podendo atender só com tele-entrega, drive-thru e pegue e leve. Academias, missas e serviços religiosos, clubes sociais e esportivos e serviços de higiene pessoal, como cabeleireiro e barbeiro, estão totalmente vedados.
Os seis municípios em questão estão em regiões separadas da maioria do Vale do Caí. É que, aos olhos do Estado, pertencem a grupos diferentes de cidades devido as referências em saúde que têm. Somados, eles registram 64 casos de Covid-19 e nenhum óbito. Mesmo assim, têm de seguir as regras.

Nessas regiões de saúde, a mudança de classificação decorreu de dois fatores: a piora dos indicadores de propagação do novo coronavírus e a capacidade afetada do sistema de saúde; e a revisão dos indicadores e dos pontos de corte realizada pelo Estado, que tornou o modelo mais sensível à evolução da doença. Mesmo não sendo, necessariamente, o caso das cidades em específico, a bandeira leva em conta a região toda. Caso o governador não recue, o retorno à bandeira laranja levará no mínimo duas semanas. O restante do Vale do Caí continua na bandeira laranja.

“Nos sentimos injustiçados”, lamenta prefeito de Bom Princípio
“Como prefeitos, devemos obedecer a lei e a esfera estadual, mas como nos sentimos injustiçados quanto à mudança de bandeira de laranja para vermelha, vamos buscar uma reversão do quadro junto ao Estado, de mãos dadas com os outros municípios do Vale do Caí”, afirma o prefeito de Bom Princípio, Fábio Persch. Em sua avaliação, a região Covid-19 em que foi colocado Bom Princípio ainda é muito vasta e com diferentes realidades no que tange à saúde.

“Temos (em Bom Princípio) uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), um hospital e realizamos todas as ações preventivas no que diz respeito à pandemia”, destaca. Ele lembra, ainda, que não há pacientes internados no hospital; e pede uma nova separação. “Propomos a divisão da região em Serra do Rio Caí e Serra do Rio das Antas, ficando mais próximo da realidade de cada Município”, adianta.

“Cuidar das vidas é fundamental e estamos fazendo isso. Já realizamos quase 500 exames em nossa comunidade e estamos monitorando da melhor maneira possível protegendo o povo de Bom Princípio”, adiciona Persch. “Pedimos, ainda, que as pessoas continuem se cuidando, redobrando os cuidados e saindo de casa somente se necessário. Vamos cuidar de nós e assim cuidaremos de Bom Princípio”.

Quem também não considera justa a mudança é o prefeito de Feliz, Albano Kunrath. “Os dados da Covid-19 revelam uma realidade positiva nos Municípios do Vale do Caí que entraram em bandeira vermelha. As secretarias de Saúde desses Municípios vêm atuando de forma eficiente no monitoramento e mapeamento de casos suspeitos e confirmados, seguindo o modelo de distanciamento implantado pelo Governo do Estado”, relata. Foi oficiada ao governador uma solicitação de mudança de bandeira nos seis municípios. “Estamos inseridos em uma realidade que permite uma releitura da classificação dada pelo Estado”, defende o chefe do Executivo felizense.

Assim como as prefeituras do Vale do Caí, algumas cidades da Serra, como Nova Petrópolis, Gramado e Canela, também lutam pela flexibilização da bandeira vermelha, na qual foram colocadas no último sábado. A rodada dos dados é semanal.

Fábio Persch diz que irá obedecer decisão, mas buscará a reversão. FOTO: Prefeitura de Bom Princípio

Ministério Público vai garantir cumprimento
Em regiões do Rio Grande do Sul que tiveram o endurecimento das regras divulgadas no sábado, dia 13, alguns prefeitos chegaram a declarar que poderia descumprir o decreto estadual que determina as medidas de prevenção ao novo coronavírus. Diante disso, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPRS) emitiu nota informando que seguirá atuando com base no que determina a lei. Neste caso embasado, inclusive, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Ou seja, os municípios têm autonomia desde que o façam de forma mais restritiva. Portanto, os que estão em bandeira vermelha, de acordo com a normativa estadual, não podem descumprir deliberadamente as regras de isolamento social estabelecidas”, destaca o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.

Na tarde desta segunda-feira, dia 15, foi promovida uma videoconferência com os promotores de Justiça que atuam em regiões de bandeira vermelha para discutir ações do Ministério Público na esfera cível e, caso necessário, na esfera criminal.
“Não acredito que os prefeitos irão, deliberadamente, descumprir estas regras. Acredito que a situação irá se acomodar da melhor forma possível, através do diálogo, pela força do convencimento”, reforça Dallazen.

Nas cidades do Vale do Caí que tiveram a mudança na cor de sua bandeira, algumas já tinham em seus decretos a previsão de mudança automática nas regras conforme o programa de Distanciamento Controlado ia sendo atualizado. Outras, preparavam novos decretos adaptando-se às novas restrições.

Montenegro divulga Painel de Indicadores da Covid-19
A partir desta segunda-feira, 15, a Prefeitura de Montenegro passou a divulgar diariamente um painel de indicadores da Covid-19 no município, com dados como principais sintomas; bairro; faixa etária e sexo. Segundo o prefeito, Kadu Müller, a preocupação com a mudança na bandeira de cidades do Vale do Caí é um alerta para o município. “A minha preocupação é de manter o nosso município e inclusive a região na bandeira laranja, e se nós trabalharmos cada vez melhor quem sabe se atingimos até a bandeira amarela, mas pra isso precisamos do envolvimento de todos”, diz o prefeito.

Nessa segunda foram contabilizados mais sete casos positivados a Montenegro, que chega aos 95 casos. O município tem 60 casos recuperados, 34 casos em recuperação e um óbito. No painel é indicado que a maioria das pessoas positivadas (35%) não apresentaram sintomas, mas são vetores da doença. Além disso, a faixa etária mais atingida pelo novo coronavírus, em Montenegro, são adultos de 20 a 29 anos. Outro dado importante é o número de crianças contaminadas, são 12 casos positivos entre 0 a 9 anos de idade. O bairro com maior número de incidência é o Centenário, com quase 30 casos.

Nesta segunda-feira também foram confirmados mais quatro novos casos em Portão. A região (Vale do Caí + Triunfo) está com 328 casos confirmados, 229 curados e quatro óbitos. Já o Rio Grande do Sul registrou oficialmente 360 mortes por Covid-19. Conforme os dados da Secretaria de Saúde do Estado (SES) em 24 horas, foram registrados 10 novos óbitos por coronavírus. O número de casos confirmados é de 15.438 desde o início da pandemia. O número estimado de recuperados da doença é de 12.913, o que representa 82% dos casos notificados pela SES.

O Brasil contabiliza 888.271 casos confirmados da Covid-19, sendo 20.647 em apenas 24h. Os óbitos foram 627, acumulando agora 43.959 vítimas da doença.

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