Novo decreto deve ser divulgado com as alterações Foto: Arquivo Ibiá

Data em que a obrigatoriedade passará a valer ainda será anunciada 

O gabinete de crise do governo do Rio Grande do Sul decidiu, na tarde dessa quarta-feira, 27, tornar a frequência nas aulas presenciais obrigatória tanto para a rede pública quanto privada. O governo, no entanto, irá definir a data em que a determinação entrará em vigor. Um decreto sobre o assunto deverá ser publicado nos próximos dias. Além disso, o Estado também deliberou a liberação parcial das arquibancadas em competições esportivas.

A decisão foi tomada após ser acatado o pedido da Secretaria da Educação (Seduc), para que o retorno presencial às aulas se torne obrigatório aos estudantes da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul (estadual, municipais e privadas). Os protocolos de distanciamento entre as classes que serão adotados no novo formato ainda não foram definidos. Atualmente, os estudantes precisam permanecer a um metro uns dos outros.

“As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença”, afirmou o governador Eduardo Leite.

O gabinete de crise decidiu aprovar o retorno presencial obrigatório na Educação Básica, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes. Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações e o avanço da vacinação no RS, o momento é propício para a retomada das aulas presenciais. Em casos de excepcionalidade, como condições médicas específicas e comorbidades, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto.

Arquibancadas serão abertas

O gabinete de crise ainda debateu alguns pedidos e demandas setoriais em relação a protocolos vigentes. Entre os quais, o pedido dos clubes Grêmio e Internacional, para abertura das arquibancadas, sem demarcação de assentos, para as torcidas organizadas.

A equipe de governo entendeu que é possível atender à solicitação nos estádios da Arena e do Beira-Rio, em caráter experimental, nos termos solicitados pelos clubes e respeitando as especificidades destes. O limite de 30% de ocupação dos estádios – que é o protocolo vigente para competições esportivas com mais de 2,5 mil pessoas – segue sem alteração. A autorização excepcional será informada aos dois clubes e passa a valer de forma imediata.

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