Mudanças. Eduardo Leite também informou o fim do modelo atual em maio

Depois de ficar mais de dois meses em bandeira preta, todo o estado do Rio Grande do Sul volta a ficar em bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado nesta quarta-feira, 28. As mudanças no modelo foram anunciadas na tarde dessa terça-feira, 27, pelo governador Eduardo Leite. Ele afirma que a medida se tornou necessária para que o sistema pioneiro de enfrentamento à pandemia se ajuste à atual realidade e permita a retomada das aulas presenciais no Estado.
Leite debateu as mudanças em reunião virtual com deputados, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que também preside o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião Melo. Apesar de todo o RS voltar à bandeira vermelha, o sistema de cogestão está suspenso.

Quanto à salvaguarda regional, será extinta para bandeira preta, mas fica mantida para bandeira vermelha. Assim, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

Os protocolos de bandeira vermelha em todo o Estado entram em vigor a partir da 0h desta quarta-feira. Para evitar que os municípios adotem protocolos compatíveis à bandeira laranja, uma vez que os indicadores ainda apontam risco alto (vermelha), a cogestão está suspensa pelo menos até o dia 10 de maio, para que as regras fiquem limitadas ao que já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).

O principal motivo dessas mudanças é a volta às aulas presenciais no Estado. De acordo com o governador, a educação é atividade essencial e, especialmente nos anos iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urgência. Eduardo Leite deve se reunir virtualmente nesta quarta-feira, 28, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para tratar sobre a antecipação da vacinação de professores e funcionários de escolas dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Fim do modelo atual
Eduardo Leite também anunciou o fim do modelo atual de Distanciamento Controlado. Criado há um ano e lançado no dia 10 de maio de 2020, o modelo foi baseado em 11 indicadores da velocidade de contágio do coronavírus e da ocupação de leitos de UTI, classificando o risco para cada região do Estado, representado nas cores de quatro bandeiras, e com protocolos para cada nível – quanto maior o risco, mais escura a bandeira, da amarela à preta.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador comentou sobre essas mudanças. “É o último ajuste que determinei no modelo de Distanciamento Controlado que existe nos termos atuais. Esse modelo vai seguir existindo até o dia 10 de maio, quando vamos completar um ano da sua implementação no RS”, afirmou.

“Depois de ter cumprido seu papel, ter dado colaboração para análise de riscos e estabelecer protocolos de forma pioneira no Brasil, vamos substituir esse modelo por outro, mais aprimorado e adequado a essa nova fase que estamos vivendo na pandemia, mas sempre colocando a proteção da nossa população, a sua vida e a sua saúde como prioridade e buscando conciliar essa proteção como a manutenção das atividades econômicas, que são essenciais para que as pessoas possam cuidar das suas famílias”, completou Leite.

Famurs se manifesta
Em nota, a Famurs se manifestou sobre as medidas anunciadas. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul registrou “inconformidade”com a conduta do Estado na regulamentação do distanciamento controlado. “A ausência de diálogo tem prevalecido. E com essa posição arbitrária não é possível construir consensos mínimos necessários, especialmente em momentos de crise como a que estamos vivenciando agora”, diz a nota.

“Não podemos aceitar o falso diálogo, em que as decisões chegam prontas ou são anunciadas pela imprensa. Sempre fomos colaborativos com os demais entes federados em propostas relativas à pandemia do coronavírus, especialmente com o Governo do Estado. Queremos participar e ajudar. Construir coletivamente as melhores alternativas. Mas não podemos assumir responsabilidades que, neste momento, são do Governo do Estado”.

A Famurs considerou, ainda, como arriscada a conversão para a bandeira vermelha um dia após a decisão da justiça de manter a suspensão das aulas. “Não que os municípios e esta entidade não considerem que é momento para se permitir o retorno das aulas, mas essa conduta, expõe a fragilidade e desgaste do modelo de distanciamento controlado”.
No entanto, a entidade apoiou o fim da cogestão, “desde que haja participação efetiva das prefeitas e prefeitos na construção de uma nova referência, que deve ser simples e objetiva, considerando as peculiaridades de cada região e setores econômicos e sociais, com foco no equilíbrio necessário”.

A nota reforça também a necessidade de aceleração da vacinação. “ Precisamos de mais vacinas. Por isso, é preciso iniciativa e ação em defesa do povo gaúcho, sob pena de se manter as medidas de restrições hoje necessárias, ainda por longos meses”. E finaliza: “Não se governa por decretos. E sim, democraticamente, construindo com diálogo, planejamento e responsabilidade, alternativas para sairmos desse impasse.”.

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