A Famurs e os presidentes das Associações de Municípios do RS estiveram reunidos com o governo do Estado na manhã dessa segunda-feira, dia 5, de forma virtual. Um dos principais pontos do encontro foram atualizações das medidas de controle da pandemia e também um pedido dos gestores municipais por mais participação no processo decisório dos protocolos do Distanciamento Controlado.
E uma demanda apresentada pelo governador Eduardo Leite foi para que os prefeitos, até a próxima quinta-feira, dia 8, enviem atualizações de seus planos municipais de fiscalização dos protocolos. “Os prefeitos vão informar se têm fiscalização, quantos fiscais possuem, se há um regime de plantão, quantos estabelecimentos serão fiscalizados em média por dia.”, explica o presidente da Famurs, Maneco Hassen. A medida visa permitir novas flexibilizações das atividades econômicas.
Os planos deverão seguir um modelo apresentado pela Secretaria de Saúde (SES) contendo requisitos mínimos que devem ser informados pelos municípios, como legislação referência, objetivos, composição de equipes, ações e metodologias, dentre outros pontos. É com forte fiscalização, pontuou Leite, que mais liberações poderão ser dadas ao funcionamento das atividades. Há, ainda, uma portaria assinada para que municípios com déficit em equipes de fiscalização recebam recursos estaduais para ampliar o quadro de profissionais para atuação em ações educativas, monitoramento e fiscalização das regras estabelecidas. A Prefeitura de Montenegro ainda não informou se demandará adesão ou não.
