Recursos recebidos pelos vencedores deverão ser aplicados em ações da Atenção Primária à Saúde Foto: Arquivo Ibiá

O governo do Rio Grande do Sul publicou, na quarta-feira, 7, o decreto que detalha as regras do prêmio de R$ 1,25 milhão aos municípios que mais vacinarem contra a Covid-19. O regimento do Prêmio Te Vacina RS define que a aplicação dos recursos deverá ser em ações na Atenção Primária à Saúde e os municípios contemplados serão obrigados a prestar contas em Relatório de Gestão. O pagamento será realizado por meio do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde.

A premiação ocorrerá em duas etapas, no valor de R$ 625 mil cada – em 20 de julho e em 20 de agosto – o montante será dividido entre os dois primeiros lugares na porcentagem de vacinas aplicadas em relação às doses distribuídas em quatro categorias. O resultado será calculado a partir do número total de doses aplicadas e registradas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações – SIPNI – dividido pelo número de doses distribuídas registradas no Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde – SIES, sendo excluída deste cômputo qualquer quantidade que não esteja disponível para a aplicação.

Em caso de empate, os critérios de desempate serão os índices de segundas doses registradas, e, permanecendo o empate, será considerado o vencedor o município com menor cobertura em Atenção Primária. Segundo a secretária da Saúde, Arita Bergmann, explicou “além de reconhecer o excelente trabalho dos municípios, temos convicção de que o recurso do prêmio será aplicado para qualificar a atenção primária em saúde, e como sempre afirmamos: vacina boa é vacina no braço”.

Premiação
Municípios acima de 100 mil habitantes (19 concorrentes):
1º lugar: R$ 150 mil
2º lugar: R$ 100 mil

Municípios entre 50 mil e 99.999 habitantes (26 concorrentes):
1º lugar: R$ 100 mil
2º lugar: R$ 75 mil

Municípios entre 10 mil e 49.999 habitantes (123 concorrentes):
1º lugar: R$ 75 mil
2º lugar: R$ 50 mil

Municípios abaixo de 10 mil habitantes (329 concorrentes):
1º lugar: R$ 50 mil
2º lugar: R$ 25 mil

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