Completamos um ano desde a maior catástrofe que o Rio Grande do Sul já enfrentou em toda a sua história. Nossa cidade também foi fortemente impactada pelas enchentes, que causaram enormes prejuízos à comunidade montenegrina e deixaram marcas profundas em muitas famílias.
Diante dessa realidade, apresentei uma indicação ao Executivo Municipal solicitando a isenção e/ou redução do IPTU de 2025 para as residências atingidas pela enchente. Essa iniciativa tem como principal objetivo aliviar o impacto financeiro das famílias que sofreram perdas materiais e estruturais, muitas das quais ainda enfrentam dificuldades para reconstruir seus lares e retomar suas rotinas após as enchentes. Em momentos como este, entendo que o papel do poder público é estar ao lado da população, buscando alternativas que garantam dignidade e amparo para aqueles que mais precisam.
No ano passado, aprovamos por unanimidade, na Câmara de Vereadores, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concedeu a isenção do IPTU aos imóveis atingidos. As parcelas do imposto dos meses de maio a dezembro não foram cobradas naquele ano. Além disso, o projeto ainda previu um desconto de 20% para as unidades habitacionais indiretamente afetadas, que não tiveram seu interior invadido pelas águas. Acredito que o Executivo deva analisar essa proposta novamente para este ano.
Importante destacar que muitas pessoas que tiveram suas casas atingidas pela catástrofe de maio de 2024 já haviam sido atingidas nas enchentes ocorridas no ano de 2023 e ainda estavam pagando para recuperar seus bens quando foram surpreendidos pela maior enchente da nossa história. Portanto, os reflexos das enchentes continuarão impactando financeiramente muitas famílias, por muito tempo.
Cumpre reconhecer que outras ações estão sendo conduzidas pelo município, com foco na prevenção e no enfrentamento de eventos climáticos extremos, como o desassoreamento de arroios, o reforço da estrutura da Defesa Civil e a realocação de famílias que vivem em áreas de risco. Destaco, ainda, o benefício para a construção de aproximadamente 250 novas moradias destinadas às pessoas atingidas pelas cheias, uma conquista fundamental para a dignidade e a segurança de muitas famílias montenegrinas.
Volto a afirmar que considero a pauta das cheias do Rio Caí como a principal deste mandato, e que devemos tratar com a maior seriedade possível. Continuarei trabalhando para que medidas como essas saiam do papel e se transformem em políticas públicas efetivas.
Contem comigo!