A trágica morte da personal trainer Débora Michels Rodrigues de Oliveira, a “Debby”, ocorreu em 26 de janeiro de 2024. O réu confesso Alexsandro Gunsch teve a sentença proferida pela Juíza Débora de Souza Vissoni exatamente 456 dias após o crime. O Tribunal do Juri teve na acusação as promotoras de justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Graziela Vieira Lorenzoni, mais a assistente de acusação Samanta Dannus.
Todos os esforços possíveis foram dedicados em busca de Justiça desde a elaboração do inquérito policial até o julgamento, que chegou a ser adiado por manobra rotineira. Alguns vão dizer que 456 dias foi um prazo muito elástico, mas para o histórico da Justiça brasileira foi super rápido.
Sempre cobramos agilidade da Justiça. É nosso dever também elogiar e fazer um voto de louvor quando o sistema funciona. Existem ritos e prazos processuais que devem ser observados e que acabam tornando a tramitação de um processo deste gênero longo até chegar ao julgamento.
A transmissão ao vivo realizada pelo Ibiá, através das redes sociais, trouxe à tona duas grandes realidades: o quanto este crime brutal marcou a sociedade montenegrina e o quanto as pessoas desconhecem os mecanismos e estratégias de um julgamento de feminicídio.
O veredito, proferido na madrugada de sábado, ocorreu após a decisão do Júri Popular e com base no Código Penal Brasileiro. Estes são os parâmetros de uma sociedade regida pelas leis.
Na repercussão pós julgamento, muitas manifestações de que a pena foi branda e que em pouco tempo o condenado já estará em liberdade. Bom, aí o assunto entra em outra esfera, que não é da alçada de Juízes e Promotores, mas de responsabilidade dos Legisladores.
Tomara que não ocorra nenhuma outra manobra.
Dr. Kleber continua no comando do mdb
O MDB, Movimento Democrático Brasileiro, realizou no sábado sua Convenção Municipal, que referendou a manutenção do dr. Waldir João Kleber na presidência da executiva Municipal.
Integram a ainda a executiva: Leone Kayser Bozzetto, na vice presidência; Tiago Schlingvein, segundo vice presidente; Cristiane Milke, secretária geral; Ingrid Lerch, tesoureira; Riviane Bühler da Rosa, secretária Especial da Mulher. Suplentes: Eni Colling, Claudete Heberle, Jaime Buttenbender e Alexandre Muniz de Moura. Vogais: Sérgio Souza e Felipe Kinn. Aline Terezinha da Rosa preside o MDB Mulher e Grasiela Walter Pereira preside o MDB Diversidade.
Num cenário de confraria, representantes do Podemos e Progressistas prestigiaram o evento partidário do MDB. Indicando que vários atores da atual cena política aspiram a manutenção da frente que reelegeu Gustavo Zanatta e Cristiano Braatz.
São muitos os interesses em jogo, que vão requerer uma espinhosa negociação.
Correção necessária
Mantendo a coerência, uma vez que o Observatório já havia referido a necessidade de alteração na remuneração dos secretários, não entendemos como um aumento indevido ou inoportuno.
Um secretário municipal, que não seja oriundo do quadro de carreira do Município tinha como remuneração R$ 8.547,23, base março 2025. Com o aumento aprovado pela Câmara passa para R$ R$ 14.427,68.
Sabe-se que o funcionário concursado, conforme direito adquirido no Plano de Carreira, consegue incorporar outros valores que acabam encorpando sua remuneração final. Além disto, o padrão 10 e 11 tinham remuneração superior ao do Secretário Municipal.
Também é importante esclarecer que a Lei Orgânica do Município estabelece a competência da mesa diretora da Câmara para tratar da matéria de aumento de subsídio dos secretários municipais (art. 17 parágrafo 4º). E assim o fez mediante solicitação do Executivo.
Mudança de opinião
A discussão já corria internamente nos bastidores da Câmara sobre um eventual desgaste de propor esta matéria, especialmente junto ao funcionalismo. O projeto foi apresentado e passou pela CGP, onde foi aprovado por unanimidade dos integrantes: Talis Ferreira, Rivi Buhler, Percival de Oliveira, Gustavo Oliveira e Claudete Eberhardt.
A matéria foi a plenário. Na votação as vereadoras Rivi Buhler, secretária da mesa, e Claudete Eberhardt, vice presidente da mesa, votaram contra o aumento.
A vereadora Claudete Eberhardt disse, em sua justificativa,que concordava plenamente que os “subsídios dos secretários estão extremamente defasados, mas neste momento eu não quero votar nesta matéria, então eu vou me abster.”
Já a Vereadora Rivi Buhler afirmou “entendo da mesma forma da legitimidade e da importância dos subsídios dos secretários, mas em razão do momento e da convicção de que há outros temas a serem tratados, meu voto é não.”
Quando o presidente abriu a votação a vereadora Claudete também votou não, sendo o projeto aprovado por 7 votos.
Mal estar
A situação causou mal estar na base do governo e até cobranças internas. Não propriamente pelo voto contrário de uma vereadora da base, mas sim pela forma como aconteceu.
A quem diga que faltou coerência. Afinal, quando tratou-se de votar pelo Vale Alimentação dos Vereadores, que acaba sendo um aumento de remuneração, não houve nenhuma preocupação com o momento.
Por outro lado, é preciso salientar que os Poderes são independentes e com orçamento próprio.
Enfim, ficou um gosto amargo…
Farra dos fios
Tudo indica que a guerra contra os fios soltos arrefeceu. O que era para ser uma ação continua a cada 20 dias, não se repetiu.
A primeira ação aconteceu no dia 7 de março, e, se houve um segundo mutirão, a Prefeitura não deu publicidade desta ação.
Por outro lado, sabe-se que uma das principais carências no quadro de funcionários efetivos da Prefeitura é de fiscais, o que acaba impactando em várias secretarias.
