Neste domingo, dia de votar, os eleitores de Montenegro possuem sete opções locais para a Assembleia Legislativa – contando o atual deputado Airton Lima, que vive na cidade há pouco mais de três anos e meio – e duas para a Câmara dos Deputados. Naturalmente, existem dezenas de outras alternativas aos cargos em disputa e somos todos livres para fazermos nossa escolha, mas é importante refletirmos sobre a importância de termos alguém do Município ocupando o cargo de deputado.
Desde que Paulo Azeredo saiu da Assembleia como titular, em 2010, e depois deixou o cargo de suplente, em 2012, Montenegro não tem um representante da cidade no parlamento estadual. E nós, montenegrinos, certamente poderíamos fazer bom uso de alguém lá dentro; com força política para consolidar uma série de demandas estratégicas para a região.
Um político daqui, afinal, pode ter um olhar mais atento à nossa realidade. Candidatos locais conhecem os problemas da cidade e, dentro de suas capacidades como legisladores, podem apresentar projetos para contemplá-los; ou ter força para cobrar soluções ao Poder Executivo. Candidatos locais estão próximos de casa para que o eleitor apresente demandas, reclamações e suas sugestões quanto a pautas em tramitação na Assembleia Legislativa e no Congresso; sendo caminho mais acessível aos poderes Executivo estadual e federal. Eles também tendem a ter, no topo da lista, ações no Município para serem contempladas com suas emendas impositivas ao orçamento da União e do Estado.
Por que não, então, votar em quem é daqui e não de fora? Até porque, não são todos, mas são vários os candidatos aventureiros que aparecem só de quatro em quatro anos pela região apenas para ganhar votos e, depois, não voltam mais. Nas últimas semanas, já teve um desses dizendo que Montenegro é na Região Carbonífera; e até um que chamou o Município de “Cidade das Artes e dos Curtumes”. Oi?
É preciso pesar bem tudo isso, eleitor. Buscar conhecer melhor as iniciativas e propostas de Airton Lima (Podemos), Ana Maria Antunes (Patriota), Camila Oliveira (Republicanos), Chacall (Patriota), Paulo Azeredo (PDT), MC Pedrão (Psol) e Talis Ferreira (PP); que concorrem a estadual. Também as de Ester Meneguzzi e Maria Izabel Garcia, do Patriota, que concorrem a federal. É possível que, feita uma análise criteriosa, nenhum lhe agrade; e você encontre opções melhores em outros candidatos. Tudo bem! Mas tome sua decisão com a certeza de que fez escolha consciente, bem embasada e de acordo com suas expectativas de um País, um Estado e também de um Município melhores.
Apoio
O vice-prefeito, Cristiano Braatz (MDB), tem caminhado bastante nos últimos dias em campanha por Osmar Terra para deputado federal e por Edivilson Brum para estadual. Em postagem publicada em suas redes sociais, ele chamou à atenção ao mostrar que um dos apoiadores angariados com o trabalho é o vereador Valdeci Castro, do Republicanos; que apoiará a candidatura de Terra. É decisão curiosa, com tantos candidatos do próprio partido que Valdeci poderia apoiar localmente; em troca de um olhar diferenciado para as demandas de seu mandato. Seria esse um sinal de que o vereador está por se juntar ao MDB?
Ao Tribunal Superior
O julgamento da candidatura de Paulo Azeredo (PDT) à deputado estadual foi remetido ao Tribunal Superior Eleitoral. Como o político já havia adiantado, ele entrou com recurso após a decisão do Tribunal Regional que indeferiu o seu registro como candidato. Como, dificilmente, sairá uma decisão antes das eleições, ele segue em campanha e seu nome aparecerá nas urnas como opção de voto ao eleitor.
No processo, a defesa apontou para incoerências da Justiça, que analisa as implicações da cassação do mandato de prefeito de Azeredo, em 2015, quanto a pena de inelegibilidade em pleitos posteriores. Cita que o indeferimento da atual candidatura desconsidera que o político já exerce cargo público de vereador, com candidatura deferida em 2020. Também aponta a divergência de decisão da Justiça, que já considerou Azeredo elegível na eleição de 2016, mas inelegível na de 2018. “Uma coisa é aferir as condições de inelegibilidade dos candidatos por fatos novos a cada eleição. Outra, bem diferente, é conferir interpretação diferente ao mesmo fato sobre o qual já se tem uma decisão proferida pelo Órgão superior”, sublinhou a defesa.
A indefinição – posta em questionamento toda vez que Azeredo tenta concorrer – gira em torno do entendimento de ser necessária, ou não, menção expressa à infrações à Lei Orgânica do Município no processo de impeachment para caber a pena da inelegibilidade.
Focados na campanha
Primeiro suplente do Republicanos, Cristian Souza assumiu como vereador na quinta-feira durante a licença de Camila Oliveira, até 5 de outubro. A titular deve usar esses dias para dedicar-se mais exclusivamente à reta final da campanha à deputada estadual. O mesmo está por fazer Paulo Azeredo (PDT), que adiou a saída em uma semana, mas já tem licença para sair a partir de quinta-feira e até o dia 14. Do trio de vereadores que concorrem a deputado, só Talis Ferreira (PP), que preside o Legislativo Municipal, não deve se licenciar oficialmente do cargo de vereador. “Sigo trabalhando normalmente”, declarou à coluna.
Tudo um tanto parado
É verdade que boa parte do trabalho dos parlamentares está na rua, nos bastidores, mas as últimas semanas parecem ter sido bem paradas na Câmara de Vereadores de Montenegro. Apesar de encaminhadas para agendamento, só uma reunião oficial – fora as fixas, da CGP e a com o Executivo – ocorreu neste mês. Na última semana, nem mesmo a com o Executivo aconteceu. As sessões ordinárias têm sido bem reduzidas, também. Com pouco uso da tribuna – talvez motivado pelo receio da interpretação dos discursos como uso eleitoral – a duração tem sido de pouco mais que 45 minutos em setembro. Nesse nono mês do ano, houve apenas uma indicação protocolada ao Executivo; dois pedidos de informações; e 53 pedidos de providência. Em comparação, no mesmo período do ano passado, foram 41 indicações, dez pedidos de informações e 102 pedidos de providência. A duração média das sessões, à época, era de uma hora e quarenta minutos.
Pedágios: será que teria, mesmo, volta?
Tem muito candidato por aí falando sobre os pedágios e a concessão das rodovias da região. A pauta é alvo fácil, de grande interesse, e vira foco de quem tenta cargo, seja ao Executivo ou ao Legislativo estadual. Têm os que querem anular tudo; e os que falam em promover uma revisão das tarifas propostas. É fato que o contrato definitivo não está assinado, mas é difícil acreditar que alguém terá esse tipo de poder, já tendo sido validado o resultado do leilão e todas as suas condições.
O Consórcio Integrasul, que venceu o certame, hoje trabalha promovendo levantamentos operacionais para assumir as estradas; e já encaminhou a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que lhe formalizará como concessionária. Depois, segue etapa de apresentação das apólices de seguro e garantias exigidas em contrato, que somam milhões de reais. Tudo deve ser concluído até o início de novembro, culminando, aí sim, na assinatura do contrato.
É depois das eleições, mas ainda na atual gestão que promoveu a concessão. Com isso, a única possibilidade pé no chão, com efetiva previsão contratual, é a de alteração dos locais das praças de pedágios. Com um previsto para Capela de Santana e outro para São Sebastião do Caí, já é uma discussão que nos interessa bastante. Independe, contudo, do processo eleitoral.
