O fiasco da decoração natalina no ano passado foi uma das justificativas dadas pelo vereador Gustavo Oliveira, do PP, pra colocar em pauta agora, em março, o planejamento dos enfeites natalinos de 2022. Oliveira protocolou um requerimento de reunião, aprovado por unanimidade na sessão de quinta-feira, na Câmara. A partir dele, vai convidar o prefeito, o vice, o procurador geral, os secretários de Gestão e Planejamento e de Indústria e Comércio; além de representantes da ACI, do Sindilojas e da Associação Montenegrina de Artistas pra iniciar a mobilização.
“Eu acredito que agora que é o momento de começar a organização do Natal. Nós somos a Cidade das Artes, temos a Fundarte, a Uergs e muitos artistas que precisam ser valorizados”, comentou o proponente. “Nós temos condições, junto com as entidades, junto com as escolas – que eu também quero engajar neste movimento – de unidos conseguirmos fazer um Natal mais barato e mais atrativo.”
Nos últimos dois anos, a Prefeitura – primeiro na gestão de Kadu Müller e depois na de Gustavo Zanatta – optou por alugar a decoração, contratando uma empresa de fora pra se responsabilizar pelos adornos. Em 2020, o investimento foi de R$ 147 mil. Já em 2021, o contrato foi fechado em R$ 250 mil, valor que ainda não foi pago dadas as falhas na prestação do serviço. Em ambos os anos, foi a mesma empresa que venceu o processo licitatório – a única habilitada – que tem sede em Sobradinho.
A proposta de Oliveira tem potencial ao propor, primeiro, um maior alinhamento na organização durante esses nove meses de planejamento. Também, ao incentivar a valorização dos talentos locais e fomentar que a comunidade se engaje na construção dessa decoração. Foi algo, inclusive, que esta própria coluna sugeriu ao comentar o problemático contrato da decoração firmado no ano passado.
E falando nesse contrato de 2021, a Administração ainda mantém em aberto o pagamento à empresa responsável. Na dúvida sobre as penalidades cabíveis, juridicamente, após tantas falhas, fez consulta a Delegação de Prefeituras Municipais (DPM) e, agora, está em fase de cálculo das sanções que serão aplicadas. Com cautela, elas só virão à público após análise da procuradoria geral e da secretaria da Fazenda, o que ainda não tem data pra ocorrer.
Quando justificou os problemas ocorridos, o diretor da empresa responsável culpou a Prefeitura pelo atraso no lançamento do edital, que saiu só no fim de outubro. Já o diretor de Turismo, Jaime Bütenbender, disse ao Ibiá que as conversas sobre a decoração já tinham iniciado cedo, logo no início de 2021, como o que se propõe agora. Porém, na época, eram tratativas apenas junto ao Núcleo do Comércio da ACI. Faltou alinhamento. Segundo Bütenbender, foram várias reuniões com a entidade até que, em setembro, ela comunicou que não teria como arcar com a decoração. Gerou o atraso no edital.
A proposta atual, com participação da Câmara, é diferente e pode trazer belos resultados. Afinal, propõe diferentes forças, juntas, pra participar do processo e construí-lo, com os próprios talentos locais. Resta aguardar a data desta primeira reunião para saber se a ideia será efetivamente abraçada. Torcemos que sim!
Segue sem solução
Quinta-feira, também foi votado e aprovado um requerimento de reunião do vereador Sérgio Souza (PSB). Ele quer tratar da segurança no trecho urbano da RSC-287, rodovia que corta Montenegro. O parlamentar contou que, recentemente, presenciou uma frenagem de vinte metros próximo do bairro Panorama, onde há fluxo de estudantes atravessando de um lado a outro para ir à escola. “Foi quase a morte de uma criança”, relatou.
Souza defende que, enquanto a rodovia ainda esteja sob o controle da EGR, antes da concessão, sejam instaladas sinaleiras de pedestres na via. Serão convidados pro encontro, além da direção da EGR, o Daer, o Executivo Municipal, a Polícia Rodoviária, diretores das escolas envolvidas e lideranças comunitárias. O montenegrino está careca de saber de várias reuniões e tratativas que já ocorreram tentando uma solução pra travessia. Porém, ainda nada se concretizou.
Mobilização contra o aterro merece destaque
Ao celebrar a anulação, pela Prefeitura, da certidão ambiental que deu início ao processo de licenciamento do aterro industrial no Pesqueiro, o coordenador do Conselho Diretor da União Protetora do Ambiente Natural, Rafael Altenhofen, fez questão de não parabenizar a Administração Municipal. “Parabenizar alguém que simplesmente cumpre seu dever de cargo é banalizar o exercício da função e admitir que fazer isso é algo, quem sabe, excepcional ou meritoso, quando não é”, colocou. Em contato com o Ibiá, Altenhofen adicionou que ainda cabe um “puxão de orelha” nos vereadores, que, segundo ele, poderiam, eles mesmos, terem protocolado Projeto de Decreto Legislativo pela sustação da certidão.
É preciso reconhecer, porém, a importância da mobilização dos moradores do Pesqueiro, de cidadãos como o próprio Altenhofen, e, sim, dos vereadores que assumiram o protagonismo de lutar contra a instalação do empreendimento que pegou Montenegro de surpresa. Que bom que o Governo Zanatta atendeu aos pedidos e promoveu a anulação do documento! Não se poderia esperar outra coisa. Contudo, ainda não se pode dar como certa a efetividade do ato. A Fepam ainda não se manifestou oficialmente sobre como a anulação do documento, que abriu a janela pro licenciamento começar, vai interferir no processo. Até porque, originalmente, a certidão venceria já no próximo mês de maio.
Novo vereador
Paulo Azeredo (PDT) se organiza para tirar licença da Câmara e dar espaço para que mais um suplente do partido possa atuar como vereador. Será o 3º nessa legislatura. Quem entra, a partir desta sexta-feira, dia 11, é Jalvi Machado, que conquistou 201 votos nas eleições de 2020. “Não nos elegemos sozinhos. Os suplentes somaram para nos elegermos”, justificou Paulo. Machado terá 16 dias no cargo.
Cargos
Boa parte da sessão da Câmara de Vereadores quinta-feira girou em torno da discussão dos projetos que criaram 66 novos cargos no quadro de funcionários concursados da Prefeitura. A maioria dos vereadores votou favorável porque recebeu, do Executivo, a garantia de que apenas seis serão preenchidos neste primeiro momento; todos professores que estão fazendo falta nas salas de aula. Mas pra Camila Oliveira (Republicanos), votar a favor seria como “assinar um cheque em branco” enquanto ainda se discute a reposição salarial do funcionalismo. Houve bastante debate.
Como assim?
Enquanto discutiam o tema, os vereadores trouxeram argumentos válidos. De um lado, que seria esperar só mais alguns dias pra mandar novo projeto abrindo apenas os seis cargos necessários. De outro, que os educadores estão sobrecarregados e que o aumento da demanda traz urgência às nomeações. Curiosas, mesmo, foram as colocações feitas por Ana Paula Machado (PTB) e Felipe Kinn (MDB) para defender os projetos. Ela, sobre o impacto financeiro dos cargos, dizendo: “quem tem que se preocupar se vai ter um problema lá na frente é o prefeito.” Felipe disse: “quem tem que organizar a folha salarial é o Executivo”. Não estão errados, mas soou como se a Câmara pudesse lavar as mãos e se eximir da responsabilidade ao aprovar projetos que podem impactar as contas públicas.
Começando
A primeira reunião da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores, quinta-feira, apenas formalizou o início do trabalho do grupo para este ano e determinou a notificação oficial ao vereador Paulo Azeredo (PDT) de que foi aberto o processo contra ele. Feita essa etapa, iniciam os trabalhos da relatora, Ana Paula Machado (PTB), de apurar os fatos e a conduta do vereador pela divulgação de parte de uma reunião com o prefeito Gustavo Zanatta gravada sem autorização. Ana tem até 45 dias para isso.
E agora?
É forte a pressão popular contrária ao investimento de R$ 1,5 milhão pra aquisição do Parque Tio Manduca pela Prefeitura. De volta das férias, Gustavo Zanatta se reúne com os vereadores nesta terça-feira para defender a compra e explicar detalhes sobre o valor do imóvel e sua efetiva destinação como espaço para eventos tradicionalistas. Enquete promovida pelo Jornal Ibiá entre a manhã de sexta-feira e a manhã desta segunda registrou, no Facebook, 218 manifestações; 93% contrárias à proposta atual . No Instagram, 67% das repostas foram contrárias.
Com a repercussão negativa, são grandes as chances de o projeto ir à votação na Câmara e acabar rejeitado. Não havendo caminho para aprovação, Zanatta poderá retirá-lo antes da rejeição, atendendo as manifestações contrárias, e buscar outra alternativa aos tradicionalistas. Manter a decisão, afinal, seria assumir o risco de o governo ter a sua primeira derrota no Legislativo; e de enfrentar contestações de seus eleitores. Tudo ainda vai depender desse encontro de hoje; dos argumentos, da capacidade de convencimento do prefeito e do quão convicto ele está de que a compra é, mesmo, uma boa ideia.
Transporte
O presidente da Câmara, Talis Ferreira (PP), está solicitando uma reunião com o Executivo, a Viação Montenegro e a Metroplan pra resolver a demanda do transporte para as universidades. O vereador lembrou que a falta de linhas é um problema recorrente; e que, em seu sexto ano no cargo, não teve um em que não tenha precisado tratar do assunto. “Se disserem que não vão retomar as linhas, no outro dia eu ingresso no Ministério Público”, garantiu, lembrando que o acesso à Educação é direito de todos. A reunião ainda não tem data para ocorrer.
