O ano de 2023 foi marcado, também, pela realização de grandes eventos. Claro, muito em virtude da programação das festividades dos 150 anos de emancipação de Montenegro. Mas é a programação do “Sonho Encantado de Natal” que nos deixa importantes lições para o futuro.
Muitas e muitas vezes ouvimos a reclamação e os apelos da população e dos comerciantes de que a cidade carecia de uma grande programação de Natal.
Graças à parceria da Prefeitura, Idealize e as empresas, que, através das Leis de Incentivo a Cultura, aportaram recursos necessários para a realização do evento, o sonho se tornou realidade, encantando e surpreendendo a todos.
Nós, cidadãos, precisamos mudar a nossa cultura. Sair da zona de conforto e entender que o coletivo deve estar em primeiro lugar. Achamos que são apenas os gestores que precisam mudar a forma de administrar a cidade. Durante estes dias ouvimos comentários que frustram e desanimam: “tiraram espaço para os carros estacionarem”, “tem que estacionar o carro muito longe para assistir o show”, “não podiam ter bloqueado a rua”, entre outros.
A Prefeitura vai sortear dia 4 de janeiro cento e cinqüenta mil reais em dinheiro para os consumidores, bastando apenas incluir o CPF no cupom fiscal. Sem nenhum custo para as entidades empresariais do comércio. Chegam relatos até o jornal de que muitos estabelecimentos comerciais simplesmente ignoram a promoção, não estimulando a colocação do CPF na nota fiscal. E pior ainda, há casos de torcerem o nariz quando o consumidor solicita a nota..
Se queremos ações de cidade de médio porte, também temos que agir e reagir de forma condizente. Talvez até há quem diga “são poucos os que se posicionam assim”. Até pode ser. Mas se a maioria permanecer silenciosa, a tese dos acomodados vence.
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Fazenda quer mais eficiência na arrecadação
Na última sessão do Legislativo foi aprovado o Projeto de Lei 107/23, que cria seis novos cargos, maioria padrão 8 a 10. Os vereadores Talis Ferreira (PP) Ari Muller (PP) e Paulo Azeredo (PDT) votaram contrários. Basicamente sob o argumento de o Município estar flertando de forma perigosa com o limite prudencial de gastos com folha de pagamento e pela falta de concurso público.
A Secretaria Municipal da Fazenda informa que está reorganizando suas atividades para assegurar maior eficiência e agilidade. Por isso, vai criar um Departamento de Receita Municipal – cargo novo, “que atende exigência do TCE (Administração Tributária) – a ser ocupado por um servidor do quadro de carreira (FG)”.
Esse novo Departamento terá três diretorias:
– Arrecadação e Cobrança – hoje é Diretoria da Receita – a diretora permanece, só troca o nome da função
– Receita Mobiliária – hoje é Diretoria de Fiscalização Tributária – um dos agentes fiscais será o diretor, em substituição à diretora atual, que passará a responder pelo Departamento de Receita Municipal.
– Receita Imobiliária – ITBI e IPTU – nomeação futura – provavelmente servidor do quadro (agente fiscal)
Com relação ao cargo de chefe de serviço, a nota do Executivo afirma que “há demandas em várias secretarias e a nomeação ocorrerá naquela em que a urgência for maior, a partir de uma definição a ser tomada no começo do ano.”
Os cargos de assessor especial, em virtude da demanda maior do que as possibilidades de contratação, a ocupação será definida no começo do próximo ano, levando em conta as necessidades mais urgentes.
Já o cargo de Assessor Jurídico de Compras e de Licitações será para a Secretaria de Administração. Com a mudança na Lei das Licitações, o Executivo entende necessário aparelhar melhor o setor. Ao contrário do que foi explicado pelo vereador Sérgio Souza (PSB) apenas este cargo será para o setor de Licitações.
A justificativa desta reorganização que diz que o objetivo é “maior eficiência e agilidade”, e assim fica subentendido que o foco é aumentar a arrecadação. Ao final de um exercício é muito fácil medir a eficácia desta reformulação e se os vereadores têm razão ou não.
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Fiel escudeiro
Certamente a maioria dos que nos lêem já ouviram a expressão “fiel escudeiro”. Esta denominação tem origem no personagem “Sancho Pança” do livro “Dom Quixote de La Mancha”, do escritor espanhol “Miguel de Cervantes”. É uma expressão usada para adjetivar aquela pessoa que é leal, em quem se pode confiar ou que está sempre disposta a defender e proteger o amigo.
Cervantes definia Sancho como “Homem de bem”, representante do bom senso e é para o mundo real aquilo que Dom Quixote é para o mundo ideal.
Escudeiro na Câmara
Em nosso cotidiano, facilmente, identificamos pessoas com esta característica. Esta constatação não tem nada de pejorativo ou enaltecedor.
Na Câmara de Vereadores, por exemplo, o prefeito Zanatta tem o seu fiel escudeiro. O vereador Sérgio Souza, eleito pelo PSB, é o maior defensor do governo Zanatta.
Embora a dupla Zanatta/Braatz tenha no Legislativo três vereadores eleitos pelas mesmas siglas em que se elegeram, não são estes que mais defendem o governo.
Na última sessão legislativa o vereador Talis Ferreira classificou o colega de “o mais ferrenho defensor do governo Zanatta.”
Fiéis no voto
A base do governo Zanatta tem se caracterizado por fidelidade nas votações. Mas, por outro lado, é muito fraca na argumentação e na defesa dos projetos do Executivo. Em um ano de eleições municipais, onde o atual prefeito é candidato à reeleição, o cenário vai exigir muito mais.
Em várias oportunidades o vereador Talis Ferreira, que faz questão de deixar claro que é oposição, foi quem trouxe esclarecimentos ou defendeu projetos do Executivo.
Defender uma proposta que vai beneficiar um coletivo é muito fácil e interessante até para quem é oposição. Um ano eleitoral requer muita tenacidade e comprometimento dos aliados. Vivemos em uma época de narrativas, que muitas vezes correspondem apenas a uma parte da realidade. Quem vender melhor a sua narrativa vai colher os frutos.
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Respeito aos colegas
Na última parte da sessão legislativa existe o espaço chamado “Explicações Pessoais”, onde os vereadores têm 10 minutos para suas manifestações. Alguns raramente usam este espaço, outros usam às vezes. Já o vereador Paulo Azeredo (PDT) sempre usa este espaço. Usar ou não é uma opção individual.
O que é muito desrespeitoso é a debandada que frequentemente ocorre neste momento. Até onde se sabe e conforme o Regimento Interno, a sessão somente termina quando o presidente encerra. É um mau exemplo do exercício da democracia. Quem sabe no ano que vem, ano de eleições, todos fiquem na sessão até o seu final. Esta escapada não deixa de ser uma forma de gazetear o trabalho.
