Seria inocente, ou desinformado, aquele que disser que não sabe que Saúde Pública não é prioridade dos governos. O problema sempre é colocado na falta de dinheiro em caixa; dos municípios, estados e da União. Mas para o cidadão é incompreensível uma postura como a do governo Sartori que cortou na carne, do povo. Lógico que é preciso pagar a dívida pública com a União. Todavia, reduzir o investimento em setores básicos soa a castigar os gaúchos. Não se pode pagar dívidas enfraquecendo as fontes geradoras e tornando o Rio Grande do Sul pouco atraente a investidores.

Mudança – Os gaúchos tomaram sua decisão e optaram por manter a tradição de não reeleger governos. Agora se renova a esperança, e todos esperam que Eduardo Leite seja mais sensível ao setor da Saúde Pública, em especial nosso regional Hospital Montenegro. A visita do então candidato à casa de saúde para pedir votos permite essa fé em uma postura de comprometimento, inclusive por que agora o tucano está ciente na crise no HM. Inclusive sua fala no auditório da casa de saúde agradou ao diretor Carlos Batista da Silveira

Prefeitos no compromisso – Além dos governos federal e estadual, Batista chamou atenção do papel das prefeituras na crise da instituição. Há tempos ele vinha expondo isso aos secretários e prefeitos, pedindo incremento nos repasses daqueles que usam. Mas, ainda mais importante, é essas cidades estruturarem seu atendimento básico local, com UPAs e postos de saúde.

Plantão municipal – Da prefeitura de Montenegro a direção da casa recebeu apoio, inclusive com a sensibilidade do prefeito Carlos Eduardo Müller, o “Kadu” que estuda instalar um Plantão 24 horas municipal. Batista, no entanto, não quer que Montenegro deixe de pagar a Emergência na casa de saúde, sugerindo uma atuação conjunta – uma parceria – na qual o HM daria suporte de raio-x e gesso, por exemplo. Das demais cidades, ele ainda aguarda “socorro”. Veja acima com quanto cada uma colabora.

ICMS na mira
O governador eleito Eduardo Leite (PSDB) sinalizou durante a campanha a intenção de manter nos dois primeiros anos do seu governo as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foram elevadas por lei na Assembleia Legislativa, em 2015. A validade das atuais alíquotas é até dezembro, mas Leite deve enviar ao governador José Ivo Sartori, ainda nesta semana, a minuta do projeto de lei que mantém os índices atuais. A intenção é obter o que técnicos chamam de “crédito-ponte” e dar fôlego ao caixa do estado.

Resistência – O ICMS deve baixar após o segundo ano, conforme quer o novo governador e seus aliados. No entanto, quem não está disposto a colaborar com Leite é o presidente da Assembleia, Marlon Santos (PDT). O chefe do legislativo gaúcho disse, em entrevista a uma emissora de rádio, que fará de tudo para que o projeto nem seja votado pelos demais deputados. Marlon já avisou que o novo governador deve “começar a dar outro jeito”.
Gasolina – O imposto está em praticamente todos os produtos, inclusive no preço dos combustíveis, que tanto aumentaram em 2018. O Rio Grande do Sul é um dos estados que mais cobra ICMS sobre a gasolina. São 30% de alíquota, colocando o estado na quarta posição com a gasolina mais cara do país. Por outro lado, se os percentuais do imposto não continuarem como pretende o próximo governador, ficará ainda mais difícil organizar as finanças do RS.

Os caminhos da Constituição
Foi diante de um dos anos eleitorais mais conturbados desde o processo de redemocratização do Brasil que a Constituição Federal completou três décadas de existência. Em quase 11 mil dias de vigência, completados dia 5 de outubro, guiou sete presidentes da República, orientou 15 eleições e atravessou sete recessões econômicas.

Emendas – Durante esse período, foi emendada 99 vezes e regulamentada outras 263, além de debatida profusamente. Também baseou 4.305 decisões do Supremo Tribunal Federal, na forma de Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs e ADOs) e Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs).

Constante evolução – Diante de tantos números expressivos, pode parecer que a Constituição não tem mais para onde ir. Porém, desde o seu início, a Constituição de 1988 foi pensada como um trabalho em constante evolução e assim tem sido feito ao longo dos últimos anos. E a busca de soluções aos problemas do país passa pelo respeito a esse documento.

Imprensa – Curiosamente, na sessão comemorativa dos 30 anos desse conjunto de leis, também chamada de Carta Magna, a direção-geral do Senado chegou a vetar o acesso da imprensa ao Plenário, atendendo solicitação da segurança do presidente eleito, deputado Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, no entanto, acabou descartando a medida e liberou o acesso dos jornalistas ao evento, na última terça-feira, 6, no qual a liberdade de imprensa foi observada durante pronunciamentos.

Boa notícia
Em tempos de desvalorização da cultura e da história, é com bons olhos que se vê, finalmente, a obra da biblioteca pública avançar alguns – importantes – passos. Fechada desde dezembro de 2012, a Biblioteca Pública Municipal Hélio Alves de Oliveira deve ter iniciadas suas obras de reforma na próxima segunda-feira, dia 12. O Termo de Início de Obra foi assinado na segunda-feira passada, dia 5, habilitando a empresa Upper Engenharia Eireli a conduzir os trabalhos no local, assim como no Teatro Roberto Atayde Cardona.

Prazo – Segundo o contrato, que tem a fiscalização da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a empresa tem 120 dias para entregar as intervenções realizadas. Valorizar as artes, cultura e história, por meio de investimentos na estrutura de bibliotecas, teatros, museus e todo espaço público que valorize o conhecimento é agir por uma vida melhor em sociedade. Esperamos em breve que a comunidade volte a usufruir desses espaços.

Ainda sobre as eleições
Os votos brancos e nulos cresceram em 90% das cidades brasileiras no segundo turno das eleições para presidente e governador. Sul e Sudeste estão entre as regiões onde o aumento foi mais marcante. Em Montenegro, 10.048 eleitores nem mesmo foram ao local de votação. Aqui, para o governo estadual, 1.670 votaram branco e 3.477 votaram nulo; para presidente, foram 1.242 votos brancos e 2.457 nulos.

A cruz e a espada – Especialistas avaliam que é o grau de polarização da eleição a hipótese mais plausível para explicar o fenômeno. Muitos eleitores, afinal, não se agradaram nem de uma nem da outra opção, e acabaram por se abster de registrar seu voto. A frase “Nenhum dos dois me representa” foi bastante ouvida por aí em conversas sobre os novos representantes em potencial. Para muitos, a escolha parecia ser entre a cruz e a espada.

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1 comentário

  1. Interessante observar que Capela (um dos municipios do vale com menor arrecadação) contribua proporcionalmente mais do que outros. Inclusive, dispondo de hospital em Portão ( mais próximo que o HM).

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