Avançar em políticas públicas voltadas à causa animal é um compromisso meu na Câmara de Vereadores de Montenegro. Atualmente, a nossa cidade não conta com nenhum órgão público competente para tratar sobre os problemas de proteção e abandono de animais de ruas. O que temos é a Secretaria Municipal do Meio Ambiente tentando apagar “incêndios” quando ocorrem problemas relacionados à causa. Precisamos dar um passo a mais.

É por esse motivo que protocolei nesta casa legislativa uma indicação para que o executivo avalie a possibilidade de criar um departamento especializado para lidar com as questões relacionadas à causa animal em Montenegro.

A criação de um novo departamento terá um papel preponderante na elaboração e execução de políticas públicas voltadas para os cuidados dos animais e a prevenção de agravos de saúde pública e de maus tratos. Desta forma, o setor, desde que seja ocupado por pessoas competentes, poderá ter a responsabilidade de formular políticas públicas municipais e coordenar ações visando assegurar meios de liberdade e qualidade de vida e proteção de cães, gatos e cavalos no nosso município.

Dentre as mais diversas atribuições, o departamento poderá também se responsabilizar em desenvolver e aprimorar projetos que possam evitar a crueldade com os animais, promover ações, orientar e incentivar encontros, seminários, eventos para estudos sobre a proteção e defesa de animais, além ainda de poder acompanhar ações no desenvolvimento de programas de proteção, bem como trabalhar na busca por emendas federais para ações voltadas à causa.

Na semana passada promovi um encontro no plenário da Câmara com a presença do poder executivo, que esteve representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Gestão e Planejamento, Vigilância em Saúde e também com a presença das Organizações não governamentais (AMOGA e Cachorreiros e Gateiros) para debater o assunto.

Na reunião a prefeitura se colocou à disposição para começar a trabalhar neste sentido e afirmou que irá se mobilizar para visitar algumas cidades do estado, que já possuem esse sistema de trabalho, com o intuito de conhecer mais sobre o funcionamento dos departamentos, antes de implantar na cidade. Seguirei acompanhando e cobrando, pois precisamos avançar neste sentido com urgência.

Outra notícia que gostaria de compartilhar aqui é em relação ao convite que recebi nesta semana. A partir de agora eu faço parte do Parlamento Metropolitano de Proteção, Direito e Bem-Estar Animal, composto por 34 municípios da região metropolitana. Este parlamento tem como objetivo debater e discutir ideias de política públicas a fim de solucionar os problemas enfrentados pela causa animal, tanto na região quanto no estado.

Fui convidado pelo vereador da cidade de Canoas, Cris Moraes, proponente da criação deste parlamento e um defensor da causa há muitos anos. Fiquei extremamente contente com o convite, pois desde o início do meu mandato estou envolvido com a causa na cidade. Inclusive no início do meu mandato estive visitando o Centro de Saúde e Bem-Estar Animal de Canoas para conhecer o sistema de trabalho por lá.

Vale ressaltar a importância de participar deste parlamento, pois através dele será possível articular política pública eficaz em conjunto com outras lideranças políticas do estado para o enfrentamento de problemas específicos a causa animal. Essa troca de experiência será de suma importância para as ações que podem vir acontecer na cidade nos próximos anos.

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