O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Sul em 2019 já deu muito o que falar. Primeiro, o governador Eduardo Leite anunciou que não haveria parcelamento. O valor – que pode ser bastante pesado no orçamento das famílias – teria de ser pago em uma só vez até o final de dezembro. A chiadeira foi tanta que o chefe do Executivo estadual recuou. Desde então, a população gaúcha aguardava a definição do calendário.
Após toda essa polêmica, o governo do Estado liberou o esperado cronograma. Quem pode e quer se beneficiar dos descontos terá até o dia 30 de dezembro para quitar a dívida. Os demais terão como alternativa pagar seguindo um escalonamento – detalhado para o leitor na página 5 desta edição – ou quitar em três vezes, iniciando as parcelas em janeiro.
Seja qual for a escolha, o pagamento do IPVA é feito pelo contribuinte com intenso pesar. O valor, bastante alto, dificilmente seria pago com alegria, é preciso reconhecer. Bom mesmo seria poder gastar com a família nas festas de final de ano ou num belo destino de férias. Mas, além desse natural desgosto, o problema se intensifica por não ver o dinheiro ser aplicado a contento. Não é incomum ver em redes sociais reclamações a respeito de pagar o IPVA e ter de trafegar em ruas esburacadas. Outra crítica é a de que, além do imposto, para ter estradas minimamente em condições, é preciso pagar pedágio.
Inegavelmente, essas pessoas estão certas em reclamar. As ruas e estradas que cortam qualquer cidade deveriam ter um mínimo de qualidade. E muitas, a maioria, certamente estão longe disso. Porém, é preciso lembrar que não há, sobre o IPVA, nenhuma obrigatoriedade de que os recursos sejam utilizados em estradas. Ao contrário. Os gestores, em geral, aguardam essa entrada de dinheiro para cumprir muitos compromissos já assumidos. Às vezes, para quitar a folha de pagamento, o mais previsível dos gastos. Como alento, a população que paga essa responsabilidade fiscal deve pensar que 50% do valor vem diretamente para a sua cidade e independente de onde será aplicado, fará toda a diferença. E o que resta é fiscalizar o uso do dinheiro público para que ele seja melhor utilizado.
