Ao magistério público municipal

Começamos a semana atendendo muitos pedidos dos moradores das localidades do interior. As estradas precisando de patrolagem, roçagem nas margens das vias iluminação. Mesmo assim, acompanhei as reivindicações e manifestações do magistério municipal com atenção e interesse. Em primeiro lugar, sei o valor e a importância da educação pública. Estudei a vida toda em escolas públicas. Além disso, como empresário, reconheço o quanto é difícil e necessário termos em nossa cidade pessoas com educação formal de qualidade. Com esses dois exemplos pessoais, espanto qualquer dúvida sobre a minha opinião positiva a respeito da valorização do magistério. Não é o momento para demagogias. Agora, devemos tratar com seriedade e inteligência o aumento do piso nacional e o plano de carreira dos professores.

Segundo o site do Governo Federal, o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve a maior correção desde o surgimento da Lei do Piso, em 2008. Com o reajuste de 33,24% anunciado no último dia 27 de janeiro pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o piso para 2022 será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação.Ora, é uma excelente notícia. O salário é um vetor representativo da valorização profissional. Ainda que não seja o único.

O Plano de Carreira do Magistério Municipal de Montenegro foi outra pauta muito comentada pelos profissionais de educação. Acompanhei as redes sociais, o Jornal Ibiá e o programa “Cidade em Debate”, na TV Mon; e, recebi inúmeras mensagens de professores desde a segunda pela manhã bem cedo, dia 07. Por isso, sei que o debate sobre o Plano de Carreira do Magistério é tema de suma importância para a categoria. A carreira do Magistério Municipal é distinta de todas as outras. Tanto pela natureza da profissão, como pelas questões legais de financiamento. É necessário muito estudo, debate, diálogo e atenção a todos os detalhes que definem a carreira do professor em Montenegro.

Quero terminar minha manifestação pública deixando bem claro que a minha posição, como legislador, é a posição da lei. A primeira verdade que entendi desde meu primeiro mandato é que, o que rege o serviço público é a lei. O executivo move-se segundo o que está determinado em lei. A lei máxima do país já determinada que ninguém é obrigado a fazer o que não está determinado por lei. O inverso vale da mesma forma, se a lei ordena, deve-se cumprir. Mas, também é verdade que a lei gera em muitos casos dilemas econômicos. Ora, como se resolve os impasses econômicos, as divergências em relação às prioridades? Com diálogo, com debate, com informação, com conhecimento. E é dessa forma que me comprometo a agir nesta questão. Como vereador desta cidade, eu coloco-me a disposição e abro as portas do legislativo para ouvir o SINPEDU, professores independentes e qualquer cidadão montenegrino que queria cooperar neste debate.

Juarez Vieira da Silva (PTB)
Vereador

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