Na ciência econômica, o conhecido sistema Ponzi (criminoso financeiro ítalo-americano) é, conforme a Wikpédia, “uma operação fraudulenta sofisticada de investimento do tipo esquema em pirâmide, que envolve a promessa de pagamento de rendimentos anormalmente altos (“lucros”) aos investidores à custa do dinheiro pago pelos investidores que chegarem posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer negócio real.”
Um servidor público gaúcho, por exemplo, que recolhia 11% de seu salário para o IPERGS, contribuiu, a cada 9 anos trabalhados, com um ano de salário. Em 30 anos, recolheu o suficiente para apenas três anos e quatro meses de aposentadoria. Isso sem contar os “aumentos reais”.
O trabalhador CLT, que por exemplo recolheu 8% sobre o salário mínimo, recolheu a cada 12 anos e meio o equivalente a um ano de salário. Ao se aposentar com 30 anos trabalhados, contribuiu para menos de dois anos e meio de aposentadoria.
Como não dizer que a Previdência brasileira é um sistema Ponzi, onde o período de aposentadoria sem contrapartida própria (lucro) é pago pelos trabalhadores ativos que “chegaram depois” na pirâmide? É uma verdadeira “pirâmide financeira” que, caso colocada em prática por pessoas ou empresas privadas, é tipificada como crime pelo artigo 2, inciso IX da Lei nº 1.521/1951.
E não se alegue que o INSS sobre o salário pago pela empresa deve ser contabilizado na conta do aposentado, pois esses valores, por força do artigo 195 da Constituição, devem bancar também a saúde pública e a assistência social.
Obviamente, do ponto de vista atuarial, a sociedade não possui mais dinheiro para pagar os aposentados (pagos com o tributo retirado da população), e daí também se robustece o déficit fiscal dos governos com danos irreversíveis para a economia. Portanto, infelizmente, do ponto de vista assistencial, uma reforma se faz absolutamente urgente e necessária.

Luís Antônio Licks Machado
Advogado e professor universitário

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