“Não é de se admirar se, daqui a pouco, a renovação nesta casa for de novo de 90% a 100%. Se nós tivéssemos nos unido, os dez vereadores, desde o começo, esquecido situação e oposição e trabalhado unidos, o resultado para o nosso município seria outro, pra todos nós, vereadores, e inclusive para o prefeito”.

A declaração, que soa como confissão de culpa, é do vereador Valdeci Alves de Castro (foto), do Republicanos. E não foi um comentário aos cochichos, num pequeno grupo, como muitos poderiam supor, considerando que se trata de um político e assumir responsabilidades não é muito comum nesta categoria. A sentença foi construída como epílogo de um discurso na tribuna da Câmara, na última quinta. Como sempre, o parlamentar iniciou sua arenga “metendo a ripa” no prefeito pelo abandono das estradas do interior, mas acabou admitindo, ao fim, que o legislativo tem a sua parcela de culpa. E não é pequena.

Sede – Quando o ex-prefeito Luiz Américo Aldana foi cassado, em setembro de 2017, Kadu tentou compor com o Legislativo. Abriu espaço para os partidos no governo, promoveu reuniões com as bancadas e até buscou, na medida do possível, atender aos pedidos de suas excelências. O problema é que alguns vereadores foram com muita sede ao pote, ao ponto de quererem determinar até quais obras seriam feitas primeiro. Aí não há diálogo, apenas submissão.

Pressões – O fato de o governo não ter maioria na Câmara levou alguns parlamentares a cobrarem muito caro pelo seu apoio. O próprio Valdeci foi vítima disso. Na época, ele era aliado da Administração e comandava a Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, enquanto sua cadeira na Câmara era ocupada pelo suplente Márcio Müller. Alguns vereadores foram ao prefeito e pediram que Valdeci retornasse porque não queriam Müller no Legislativo. Pressionado, Kadu cedeu e acabou arrumando um dedicado adversário.

Perda – Apesar das múltiplas demonstrações de força, alguns vereadores queriam mais e passaram a dar peso a denúncias e a pedidos de impeachment do prefeito. Foram vários, mas nenhum deles instruído com provas contundentes. Já são três anos de brigas, disputas e muita, mas muita perda de tempo e de energia. O resultado é visível.

Leite derramado – Óbvio que existem muitos vilões nessa história. Na Administração, também há personagens mais talhados para o confronto do que ao entendimento. O fato é que agora é meio tarde para um “mea culpa”. Contudo, não há como negar que o vereador Valdeci está certo. Se todos tivessem trabalhado de forma unida, o Município seria outro, certamente bem melhor. Só que o leite foi derramado e já não adianta chorar.

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Impeachment
A comissão encarregada do processo de Impeachment do prefeito Kadu Müller deve se pronunciar esta semana sobre o arquivamento da denúncia. O prazo de 90 dias para as apurações encerrou em 8 de maio, mas o trabalho não foi concluído porque a pandemia de coronavírus provocou a interrupção das atividades das comissões. Os vereadores Josi Paz (PSB), Joel Kerber (Progressistas) e Felipe Kinn da Silva (MDB) pediram parecer jurídico a uma empresa de consultoria e foram informados de que o prazo de 90 dias é “decadencial”, ou seja, não pode ser retomado. Na prática, significaria o arquivamento, mas a comissão pediu nova apreciação técnica. Este documento chegou na semana passada e será levado em conta nas definições. O relator do processo, Joel Kerber, pretende se manifestar nos próximos dias.

Remédio – A frequência com que se vem tentando cassar os mandatos dos prefeitos, em todo o país, deixa clara a banalização de uma ferramenta que deveria ser o último remédio para combater o mau uso do dinheiro público. Em Montenegro, foram dois casos em três anos e o terceiro está pendente.

Cassações – Semana passada, o jornal Zero Hora divulgou um relatório interessante. Nos últimos quatro anos, 18 prefeitos gaúchos tiveram seus mandatos interrompidos. Desses, seis foram cassados pelos legislativos. São eles:
Campo Novo – Antônio Sartori (PSB)
Caxias do Sul – Daniel Guerra (Republicanos)
Farroupilha – Claiton Gonçalves (PDT)
Lindolfo Collor – Wiliam Winck (PP)
Montenegro – Luiz Américo Alves Aldana (PSB)
Não-Me-Toque – Armando Carlos Roos (PP)
* Os prefeitos de Montenegro e Não-Me-Toque, antes do Impeachment ser oficializado, já haviam sido afastados dos cargos por decisões judiciais.

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Desconectados
É verdade que algumas reclamações contra o Estacionamento Rotativo Pago são exageradas, mas existe uma demanda que requer atenção imediata. Praticamente todos os dias, há parquímetros que não estão funcionando. E nem sempre tem um monitor nas proximidades para atender aos motoristas quando eles estacionam. Se a Serbet quer que os montenegrinos paguem pelo uso das vagas, precisa garantir os meios para isso.

E daí? – Aliás, quando cobrados, os funcionários alegam que o problema é de conexão e que a internet não funciona direito. Problema da empresa, que não pode prejudicar os usuários diante de algo que compete a ela resolver.

Levando pedras
A secretaria de Desenvolvimento Rural constatou a “subtração” de aproximadamente 10 unidades de pedras gres da estrutura da ponte da rua João Corrêa, no bairro Timbaúva. O local recebeu melhorias no final do ano passado, após erosão em parte das galerias ao longo do Arroio São Miguel, causadas por enxurradas. O furto foi registrado na Delegacia de Polícia e, nos próximos dias, a Prefeitura colocar novas pedras na estrutura.

Mesma coisa – Quando alguém furta um alimento, a tendência da sociedade é perdoar, mas suprimir pedras de uma obra pública, prejudicando centenas de usuários, é outra coisa. Muito parecido com o desvio de recursos que deveriam atender a toda a população em áreas como saúde e educação. Corrupção, enfim.

Dois pesos…
…e duas medidas. A contratação de dois entrevistadores pela Prefeitura, para cadastramento de famílias carentes, provocou uma briga com a Câmara que acabou na Justiça. No projeto, a previsão era Ensino Médio como escolaridade mínima. Os vereadores Cristiano Braatz e Felipe Kinn, do MDB, fizeram emenda exigindo que os selecionados fossem estudantes ou profissionais em Serviço Social ou Psicologia, para garantir “excelência no serviço”. O prefeito Kadu vetou a emenda, mas os parlamentares derrubaram o veto. Semana passada, saiu uma liminar do Tribunal de Justiça a favor do prefeito, repondo a escolaridade mínima de Ensino Médio completo.

Excelência? – É curioso que os vereadores queiram profissionais graduados na Prefeitura, na função de meros entrevistadores, quando seus próprios assessores de gabinete, com responsabilidades que eles consideram muito mais “relevantes”, precisam ter apenas o antigo 2º grau.

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Rapidinhas
Depois de ser cotado para concorrer a prefeito e a vice, numa composição com outras legendas, o médico Valdir Kleber, presidente do MDB local, decidiu: é pré-candidato a uma cadeira na Câmara de Vereadores.

O deputado federal Ubiratan Sanderson, do PSL, está destinando R$ 250 mil à Prefeitura de Montenegro através de uma emenda ao orçamento da União. O recurso deve ser empregado em ações de combate à Covid-19 e sua liberação atende a uma solicitação da militante bolsonarista Camila Carolina de Oliveira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha publicitária na mídia contra as fake news. As peças destacam que a Lei 13.834/2019 criminaliza a desinformação por denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com penalidade de dois a oito anos de prisão, além de multa. Em síntese, atacar candidatos com mentiras, criando ou compartilhando conteúdos falsos, vai dar cadeia.

Em apenas dez dias, três intervenções junto ao Morro São João foram denunciadas como crimes ambientais. É importante esclarecer se a Prefeitura extrapolou nas autorizações para corte de árvores e limpeza das áreas ou se as empresas foram além do que estava licenciado.

Vereador Cristiano Braatz (MDB) deu uma circulada pela cidade e constatou: pelo menos onze praças infantis, colocadas no governo Aldana em diversos bairros, estão destruídas ou seriamente danificadas. Algumas foram vandalizadas e outras simplesmente não receberam manutenção. Difícil dizer o que é pior.

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