Numa sessão sem público e com máscaras, Câmara aprova reajustes

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, uma reposição salarial de 4,48%, mais ganho real de 1,2%, para os servidores do quadro geral, inativos e pensionistas da Prefeitura de Montenegro. Já os professores da rede pública municipal terão seus vencimentos corrigidos em 12,84%, mesmo índice que o governo federal aplicou no piso nacional do magistério. A lei é retroativa a janeiro. A votação colocou fim a uma semana de muitas discussões, já que o prefeito, dias antes, havia proposto apenas 5,5% para todos, sob a alegação de que não tinha condições de assumir um compromisso maior. Os professores ameaçaram com greve, alegando que o dinheiro dos salários da categoria vêm do governo federal, por meio do Fundeb. A Administração cedeu e os vereadores aprovaram tudo alegremente. Num cenário normal, a reposição de salários, mais o ganho real, seria motivo de comemoração. Especialmente no que diz respeito aos professores, mas, neste momento, tudo não passa de uma miragem e a sessão da Câmara acabou se revelando um imenso teatro, numa noite de faz de conta.

Sem dinheiro – A votação dos reajustes ocorreu horas depois de o prefeito Kadu publicar um decreto limitando fortemente a atuação do comércio e dos prestadores de serviços para conter o avanço da pandemia de coronavírus. Com a atividade produtiva praticamente zerada, é lógico que a arrecadação de impostos sofrerá um duro baque nos próximos meses. A consequência mais lógica: os servidores correm sério risco de não receberem em dia. Mera questão de tempo.

Apelo – Semana passada, antes da votação do projeto, o ex-vereador Roberto Braatz telefonou para o prefeito. Como já havia a certeza de que a pandemia exigiria medidas restritivas à atividade econômica, com óbvia queda na arrecadação, ele fez um apelo ao chefe do Executivo para que retirasse a matéria da Câmara. “Não é momento de aumentar despesas”, alertou Braatz, acrescentando que a cidade precisava de todas as receitas disponíveis para manter os serviços essenciais. O prefeito não recuou.

Decapitação marcada – Durante a sessão da Câmara, quatro vereadores usavam máscaras (Josi Paz, Rose Almeida, Erico Velten e Joel Kerber), numa clara demonstração de que sabem da gravidade da situação. Na hora de votar os reajustes, porém, prevaleceu o discurso simplista de que os servidores “merecem” a reposição e o ganho real. De olho nas urnas, por unanimidade, aprovaram o projeto, além de um aumento de R$ 4,00 (agora serão R$ 26,00 por dia) no vale-alimentação. Braatz ainda fez uma nova tentativa, através de áudios de whats app, agora pedindo que o prefeito vete as leis que ele próprio encaminhou. “Pelo amor de Deus”, apelou.

Rejeitados – Aprovados os reajustes ao funcionalismo, os vereadores analisaram os projetos que previam o aumento dos seus próprios salários, do prefeito e do vice e dos secretários, também em 5,5%. As propostas foram rejeitadas e teria sido por unanimidade se Erico Velten (PDT) não tivesse votado a favor da reposição aos vereadores. Assim, todos continuarão ganhando o mesmo:
– Salário do prefeito: R$ 16.075,43
– Salário dos secretários municipais: R$ 7.016,77
– Salário dos vereadores: R$ 6.605,54

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Valdeci no Republicanos
De forma silenciosa, o vereador Valdeci Alves de Castro trocou de partido na última semana, aproveitando a “janela” de 30 dias em que a prática não implica em cassação. Já fazia algum tempo que ele estava insatisfeito com o PSB, pelo qual se elegeu, por não concordar com a participação da legenda no governo Kadu. Quinta, na sessão da Câmara, ele agradeceu pela parceria das colegas Josi Paz e Rose Almeida e ressaltou que seus problemas eram com a direção da legenda. A partir de agora, Valdeci é um soldado do ex-prefeito Percival, que vai tentar um terceiro mandato.

Adesão – E por falar em filiações, depois de atrair o vereador Talis Ferreira, o Progressistas deve receber outra importante adesão. O advogado criminalista Gustavo Oliveira pretende seguir os passos do pai, Valmir Airton de Oliveira, que foi vereador por dois mandatos (1983 a 1988 e de 1989 a 1992) e várias vezes suplente. A assinatura da ficha só não ocorreu ainda por causa da pandemia de coronavírus.

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Depoimentos
Como a Câmara de Vereadores suspendeu todas as suas atividades por causa da pandemia de coronavírus, o processo de Impeachment do prefeito Kadu Müller entra em hibernação. Semana passada, a comissão processante ouviu a autora da denúncia, a secretária Letícia da Silva; o ex-secretário da Fazenda, Nestor Bernardes; e mais duas testemunhas. Letícia não permitiu a presença da imprensa na sala enquanto era sabatinada, mas quem assistiu ficou perplexo. Mesmo vereadores da oposiçao comentavam a total falta de provas do suposto pagamento de propina pela empresa que coleta o lixo ao prefeito ou a algum de seus assessores.

Acareação – Chamou a atenção dos presentes que Letícia se retirou do prédio quando iniciou o depoimento do ex-secretário Nestor. Ele pretendia desmentir as acusações de que foi alvo olhando “no fundo” dos olhos da denunciante. Mas não faltará oportunidade. A defesa pediu uma acareação entre os dois.

Não vai – Outra testemunha de acusação intimada para depor na segunda era a ex-funcionária da Prefeitura Jasmin Oliveira. Contudo, ela declarou que não atenderá à intimação. Como a defesa do prefeito não abre mão de ouvi-la, fala-se até em “condução coercitiva”.
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Eleição em perigo
Para quem ainda não assimilou os impactos da pandemia de coronavírus, talvez interesse saber que, no fim de semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu a suspensão das eleições municipais de outubro. Ele acredita que os atuais prefeitos e vereadores poderão fazer uso político dos recursos que estão sendo disponibilizados para enfrentar a doença.

Mais tempo – Na prática, ocorreria a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais algum tempo – talvez até o ano que vem. Quem está no poder dá o “maior apoio” à medida. Já os que pretendem alcançá-lo não querem nem ouvir falar disso.
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Rapidinhas
O vereador Talis Ferreira (Progressistas) retirou da Câmara o projeto de lei que determinava a instalação obrigatória dos aparelhos redutores de ar na rede de água da Corsan. A eficiácia dos mecanismos vinha sendo duramente questionada por especialistas no assunto.

Não se deixe enganar: vereador não tem poder para suspender a cobrança das contas de água e luz durante a pandemia. A Corsan e a RGE, inclusive, já anunciaram que não farão cortes por causa da inadimplência.

Alguém muito mal intencionado produziu ontem um boletim falso, informando que Montenegro já tem um caso de covid-19 confirmado. Viralizou na hora nas redes sociais porque as pessoas ainda acreditam em tudo que lêem. Bom momento para entender que informação de verdade no Facebook é artigo sempre em falta.

O prefeito Kadu Müller enviou à Câmara projeto de lei pedindo autorização para investir R$ 110 mil na aquisição de uma patrulha agrícola. A verba é oriunda do governo federal. As comunidades rurais agradecem.

Mal assumiu e o novo secretário-executivo do Procon Municipal, Patrick Zaboski Pinho, tem uma missão prá lá de relevante: impedir que os montenegrinos sejam explorados na venda do álcool gel.

Efeito colateral da pandemia: no fim de semana, vizinhos da Praça dos Ferroviários puderam dormir tranquilo. A gurizada que costuma virar a noite bebendo e gritando no local foi para a cama mais cedo.

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