O futebol e seus lances costumam render boas metáforas para a Política, especialmente a brasileira, um jogo em que muitos resultados são fruto do excesso de faltas, impedimentos e pênaltis mal assinalados. Imagine um goleiro inapto ou distraído, repondo a bola na partida com um balão. Ele erra o chute e a pelota bate nas costas de um zagueiro do seu próprio time e, para espanto de todos, vai parar no fundo da rede. É gol para o adversário, que agradece a forcinha. Mais ou menos este deve ser o efeito de um projeto de lei que o vereador Joel Kerber, líder do governo Kadu na Câmara, protocolou há poucos dias. Ele quer que a Prefeitura assuma a coleta de sangue dos cavalos do Município para a realização dos exames de Mormo e Anemia Infecciosa Equina. Os testes, indispensáveis para a circulação dos animais e participação em eventos tradicionalistas e desfiles, chegam a custar em torno de R$ 300,00. Kerber acredita que, com a participação do poder público, o valor pode cair para até R$ 80,00. Já a multa para quem não está em dia com a papelada fica em R$ 2.012,17.
Limitações legais
A intenção do vereador é boa, mas ele sabe que o projeto nasce varado de problemas. Primeiro, pelo vício de origem. A implantação requer a contratação de mais um médico veterinário pela Secrertaria de Desenvolvimento Rural, o que representa custos e o Legislativo não pode criar despesas ao Executivo. Em segundo lugar, a legislação eleitoral proíbe o prefeito de realizar, no último ano do mandato, programas que não desenvolveu nos primeiros três. Está na Lei 9.504/97. Como o benefício não foi disponibilizado em 2017, 2018 e 2019, não poderá ser alcançado em 2020. Kerber é advogado e deveria saber disso.
Por trás
A pergunta é: se o vereador conhece os obstáculos, por que insiste na proposta, a ponto de propor uma reunião na Câmara com os tradicionalistas para discutir com eles a sugestão? Se Joel fosse da oposição, seria fácil compreender. Estaria dando um “carrinho” no prefeito, criando para ele uma obrigação que não poderá atender e, por consequência, indispondo-o com os donos dos cavalos.
Zagueiro e técnico
O fato é que o vereador não é apenas o líder do governo na Câmara, que deveria desempenhar a função de um “zagueiro” bem posicionado, defendendo o gol e armando as jogadas de ataque. Ele é também o presidente do Progressistas, a legenda pela qual o prefeito vai concorrer à reeleição no ano que vem. Nesta condição, Joel será também uma espécie de “técnico” da equipe. Do jeito que vai, logo os adversários vão começar a cantar “Fica, Joel!!!!”.
Professor
Na Administração Municipal, o vereador já foi alertado sobre a impossibilidade de implantar a coleta do sangue dos animais. Até porque o dinheiro está curto e o Município tem outras prioridades. Da mesma forma na Câmara. Considerando os entraves legais, poderia, no máximo, apresentar a matéria como uma sugestão e não como projeto de lei. Ainda assim, ele propôs uma discussão pública sobre o tema, agendada para o dia 21 de outubro, às 14h. A oposição deveria tomar aulas com o líder do governo.
Vedações
O artigo 73 da lei 9.504/97 traz uma lista de condutas proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, que poderiam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: Entre outros itens, o texto dispõe: “No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.
Vantagem competitiva
Não é difícil entender por que estas restrições foram criadas. Desde que se permitiu a reeleição a prefeitos, governador e presidente da República, o candidato que concorre a um segundo mandato possui grande vantagem sobre os adversários. Não fossem estas limitações, muitos políticos deixariam suas realizações para o último ano do governo. Com as obras ainda “frescas” na memória do eleitor, aumenta a predisposição a votar em que já está no poder.
Pressão política
O vereador Cristiano Braatz (MDB) quer promover uma grande reunião na Câmara, em breve, com lideranças dos mais diversos segmentos, incluindo os partidos políticos. O objetivo é tornar a construção das rótulas na RSC-287 uma pauta de toda a comunidade. Seu principal alvo são os deputados federais, que podem destinar até R$ 15 milhões por ano para diversos projetos em suas bases eleitorais, por meio de emendas ao orçamento da União.
Comprometimento – O raciocínio do presidente da Câmara é simples e legítimo. Se cada um dos parlamentares eleitos que fez votos em Montenegro canalizar R$ 1 milhão para as rótulas, em pouco tempo, o projeto, que foi orçado em R$ 20 milhões, estaria concluído.
Checagem – A iniciativa é válida, mas o governo do Estado já anunciou que a rodovia será concedida à iniciativa privada em troca da instalação de pedágios. Se o plano realmente é esse, o esforço do vereador será um tiro na água. Melhor confirmar primeiro para não plantar falsas esperanças na população
Novos voos
A necessidade de iluminar a pista do aeródromo de Montenegro, permitindo o pouso e a decolagem de aeronaves à noite, está mobilizando a vereadora Rose Almeida (PSB). Quinta, na Câmara, ela defendeu que a melhoria, junto com a construção de um prédio para a administração do complexo, que pertence ao Município, seja tratada como prioridade. Semanalmente, vários empresários chegam à cidade “pelo ar” e os voos noturnos poderiam potencializar este movimento.
Recursos – Sabendo das dificuldades financeiras da Prefeitura para fazer as melhorias, a vereadora propõe que o recurso seja destinado pela própria Câmara de Vereadores. No fim do ano, deve sobrar uma boa soma daquilo que o Legislativo orçou para seu próprio custeio.
Homenagem
A Câmara aprovou projeto de lei batizando de “Estrada Lacy de Vargas Oliveira” a via que tem início junto à RS-124, passando a Estrada Marcírio de Souza Carpes até a beira do Rio Caí. Trata-se de um reconhecimento àquele que é considerado um dos fundadores da localidade de Pesqueiro. A iniciativa partiu do vereador Juarez Vieira da Silva, do PTB.
Mais uma – O Legislativo também votará, em breve, projeto que dá o nome do ex-vice-prefeito Sálvio Antônio Rosa a uma rua. Ele foi companheiro de chapa de Erny Carlos Heller (1983 a 1988).
RAPIDINHAS
Da série “reclamar é um vício”: usuários da RSC-287 e da BR-470 estavam indignados com a buraqueira, mas bastou o Estado e o Dnit iniciarem a recuperação que não param de falar mal dos congestionamentos.
Sábado, feriado e dia mais quente do ano, várias comunidades ficaram sem água por causa do rompimento de uma adutora. Como o verão só chega oficialmente daqui a dois meses, dá para imaginar o que nos espera.
Vereador Valdeci Alves de Castro diz que o prefeito Kadu não o atende ao telefone. A menos que ele use o aparelho de outra pessoa. A novela continua.
Câmara de Vereadores iniciou, em caráter experimental, a transmissão das sessões ao vivo. Desde quinta, é possível acompanhar, de casa, os discursos e os debates de suas excelências às quintas-feiras à noite. O enredo é melhor que o de muitas novelas.
Aconteceu! Finalmente um governador do Estado visitou a cidade de Maratá. Eduardo Leite foi o primeiro em 27 anos de história. Pela alegria com que foi recebido durante a Oktoberfest, é capaz de voltar.
Nas redes sociais, surge campanha para o corte de um pé de Aroeira existente nos fundos da Estação da Cultura. Algumas pessoas alegam que o contato com a planta causou alergia. A equipe da Secretaria de Meio Ambiente deveria dar uma conferida.
