Coronel da reserva da Brigada Militar, Edar Borges Machado tem se revelado um autêntico “demolidor de prefeitos”. Nesta sexta, em seu depoimento à comissão que conduz o processo de Impeachment de Luiz Américo Aldana, na Câmara, suas declarações tornaram ainda mais difícil a situação do chefe do Executivo afastado na semana passada por decisão judicial. De forma calma e segura, ele disse que várias vezes alertou o governo sobre irregularidades praticadas, inclusive, na sua pasta e pediu providências que não foram adotadas. A tal ponto de, em fevereiro, o prefeito ter pedido que se exonerasse das funções porque precisava do cargo para negociar com outros partidos e garantir a governabilidade. Também denunciou reuniões secretas que ocorriam no gabinete, com a presença de um grupo mais próximo ao chefe do Executivo e empreiteiros que estão sob a lupa dos promotores no âmbito da Operação Ibiaçá. São denúncias graves, que funcionam como pregos no esquife político de Aldana.
De bandeja – Não é a primeira vez que Edar Borges está no epicentro dos terremotos da política montenegrina. Em 2015, depois de se exonerar do cargo de diretor de Trânsito, foi o seu depoimento no processo de Impeachment de Paulo Azeredo que colocou a cabeça dele na bandeja de prata. Na época, o ex-comandante da Brigada acusou o então chefe do Executivo de ter feito a ciclovia da rua Capitão Cruz sem projeto, sem aval do Conselho Municipal de Trânsito e sem o conhecimento da equipe técnica da Prefeitura.
Provas – As declarações de Borges na sexta-feira até poderiam ser interpretadas, num primeiro momento, como um ato de vingança pelo afastamento do cargo de secretário de Obras, não fosse por um detalhe. Ele apresentou à comissão do Impeachment cópias de comunicações internas e despachos em processos apontando problemas, por exemplo, na renovação do contrato com a Viação Montenegro. Além disso, alertas sobre falhas funcionais de servidores e CCs do governo, que teriam encontrado no prefeito Aldana nada mais do que silêncio.
Quadrilha – Borges disse, em várias oportunidades, que muitos processos de obras não passavam por ele, embora fosse da sua secretaria a atribuição de acompanhar as licitações e a execução. Vinham prontos do gabinete e da Secretaria de Gestão e Planejamento e, dentro da Smop, o elo era um engenheiro investigado pela Operação Ibiaçá. O depoimento reforçou a tese sustentada pelo MP: de que havia uma organização criminosa atuando na Prefeitura para beneficiar empreiteiras a partir do superfaturamento de obras e serviços pagos com dinheiro público. Demolidor!
Avisos – Também o depoimento do ex-procurador geral do Município, Marcelo Rodrigues, tornou mais difícil a situação do prefeito afastado. Ele afirmou que algumas exigências contidas no edital de concorrência do transporte escolar limitaram a disputa. Permite deduzir que houve um direcionamento. E sobre o asfaltamento das ruas do bairro Germano Henke, defende que, constatado erro no edital, todo o processo deveria ter sido anulado. O prefeito, segundo ele, foi avisado disso, mas preferiu agir em desacordo com a lei. Portanto, deve responder por isso.
Medo de ser preso
Sexta-feira, o prefeito afastado Luiz Américo Aldana esteve na Câmara, mas decidiu não entrar no prédio, aparentemente porque temia ser preso por desobediência. Segundo seu advogado, Vanir de Mattos, ele está proibido de entrar em repartições públicas pela decisão que o tirou do cargo. Requereu, inclusive, que a oitiva das testemunhas fosse cancelada porque a ausência dele prejudicava a defesa. A comissão indeferiu a solicitação, sob o argumento de que a proibição refere-se apenas aos prédios do Executivo. Contudo, Mattos abandonou a reunião, tentando, com isso, forçar o seu encerramento. Não colou. A OAB indicou uma advogada dativa para acompanhar os trabalhos e a sessão prosseguiu.
Decisão clara – Não é preciso ser bacharel em Direito para perceber que tudo não passou de uma encenação, uma manobra protelatória. A decisão do desembargador Júlio César Finger, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, é cristalina. Ela proíbe Aldana de “…frequentar as dependências do Poder Executivo de Montenegro, ou qualquer de suas repartições…”. Como o prédio da Câmara é do Legislativo, não há margem para dúvidas. Aliás, para o prefeito afastado, que possui formação superior como advogado e títulos de mestre e doutor, confessar esse tipo de receio até pega mal.
Fim – Os depoimentos continuam nesta segunda-feira, desta vez, das testemunhas arroladas pelo prefeito afastado. Ainda não se sabe que coelhos a defesa vai tirar do chapéu, mas uma coisa parece muito clara: a adoção desse tipo de estratégia não vai salvar o prefeito da cassação. O dia do juízo final está próximo, a menos que o processo seja barrado na Justiça.
Rapidinhas
* Semana passada, durante a posse de Carlos Eduardo Müller, a vereadora Rose Almeida (PSB) disse que espera uma relação harmônica com o novo prefeito, já que ele é da coligação que governa a cidade desde janeiro. A frase foi interpretada de forma equivocada, como se ela tivesse sugerido que Kadu só estava no cargo por causa de Aldana. Num momento em que as suscetibilidades estão afloradas, melhor evitar mal entendidos.
* Embora pessoas próximas ao novo prefeito tenham dito, já na quarta-feira, que Silvana Schallenberger (Educação) e Mano Endres (Viação) seriam demitidos, isso não ocorreu. Eles permanecem nos cargos.
* Aliás, Kadu deixa claro que a única pessoa que está autorizada a falar em seu nome – com credibilidade – é o seu chefe de gabinete, Edar Borges Machado. Ele – e não o vereador Márcio Müller – será o “homem forte” do novo governo.
* Depois de se exonerar do cargo de secretário da Saúde, Luís Carlos de Azeredo diz que, esta semana, “o bicho vai pegar”. Em seu perfil no Facebook, avisa que está na hora de falar umas verdades. “Tem muito sem vergonha se fazendo de santo, mas não passa de traíra”, alerta.
* O ex-prefeito Ubirajara Resende Mattana é um dos fiadores de Kadu Müller na Política. Amigo pessoal do agora sucessor, fez questão de comparecer à posse, na quarta-feira à tarde, na Câmara.
* Recém-chegada à Administração, com o objetivo de buscar verbas em Brasília, Kellen de Mattos deixou o cargo. O PSD não é mais governo.
* Assessora especial do prefeito afastado, Maria Fernanda Renner também não integra mais os quadros da Administração Municipal. Nas redes sociais, ela escreveu que valeu a pena, “pelas amizades”.
* As mudanças na cúpula do governo não dependem só da vontade do prefeito. Com as contas no vermelho e os limites para gastos com pessoal quase estourados, o problema também é dinheiro.
* Após uma espera de quase dois anos, a Prefeitura e o Hospital Montenegro fecham parceria para finalmente pôr em atividade o aparelho de Raio X e o mamógrafo comprados na gestão Paulo Azeredo.
* Nesta segunda, às 17h, uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) define se a entidade apresenta ou não um novo pedido de Impeachment contra Luiz Américo Aldana.
