O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou no Dia Internacional da Mulher, um decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, aprovado pelo Congresso no ano passado. A decisão prevê que serão ofertados gratuitamente absorventes higiênicos femininos e haverá garantia de outros cuidados básicos para a saúde menstrual. O documento informa que o objetivo do programa é “combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual” (Fonte: noticias.r7.com).
Como indicado no título deste artigo, finalmente uma ação efetiva é tomada em relação a este grave problema enfrentado por meninas e mulheres em todo o País. A pobreza menstrual ou precariedade menstrual, como é conhecida, atinge as mulheres pobres ou em situação de vulnerabilidade social em todo o planeta. Engana-se quem pensa que o problema está restrito apenas a países em desenvolvimento, como é nosso caso. Esta chaga social é vista e combatida em países ricos também.
Um bom exemplo é a Escócia, um país rico que em 2020 aprovou por unanimidade o projeto de distribuição gratuita de absorventes e itens de higiene pessoal às meninas e mulheres em situação de pobreza. Em seguida, outros países da União Europeia também começaram a aderir a este movimento, promovendo mudanças legislativas para incluir em seus programas sociais a distribuição destes itens de higiene pessoal.
Todos nós sabemos que em Montenegro não é diferente, vivemos em um período de extrema turbulência, após mais de dois anos de restrições sanitárias e agora com uma inflação passando de um dígito, nossas chagas sociais aumentam proporcionalmente. Isto faz com que nós, legisladores, e principalmente o poder executante promova ações que possam mitigar o problema. Não podemos como sociedade aceitar que nossas meninas faltem às aulas ou que nossas mulheres percam um dia de trabalho porque não puderam comprar um item de higiene pessoal.
Desde que assumi uma cadeira no nosso legislativo busco diariamente um diálogo com o executivo para que promova ações que visem o bem estar dos nossos munícipes. Foi assim com a indicação do Restaurante Popular, Farmácia Solidaria, Pavimentação Comunitária, Praças Inclusivas, Famílias fortes, Creche 12 Meses, IPTU Verde, Distribuição Gratuita de Itens de Higiene na Rede Municipal, além de outras.
Estarei nos próximos dias conversando com os Secretários das respectivas pastas responsáveis para o efetivo desenvolvimento deste programa. “O benefício será concedido a mulheres em situação de rua, aquelas de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas e alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas que integram o programa Saúde na Escola. Segundo o ministro Marcelo Queiroga, serão destinados R$ 130 milhões ao programa de saúde menstrual” (Fonte: cnnbrasil.com.br).
Finalizando, eu gostaria de agradecer todas as pessoas que diariamente entram em contato comigo enviando sugestões. Vocês são meus verdadeiros guias, sempre mostrando qual direção tomar. Contem comigo sempre.
